DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05 TRINEXAPAQUE-ETÍLICO Y TÉCNICO HELM 25351.499237/2019-03 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2064993/19-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . TRINEXAPAC V TÉCNICO HELM 25351.099586/2015-06 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0141903/15-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA (60.744.463/0001-90) OXATIAPIPROLINA PRÉ-MISTURA 25351.717681/2023-94 5061 - PRÉ-MISTURA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRÉ-MISTURA, 1176867/23-7 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 TRINEXAPAQUE TÉCNICO TECNOMYL II 25351.453519/2022-51 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4832418/22-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

TIDE DO BRASIL S.A. - 11.642.108/0001-02 CLETODIM QI TÉCNICO TIDE 25351.339396/2021-66 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1458348/21-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . RESOLUÇÃO-RE Nº 1.688, DE 2 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 AC C E L 25351.009093/2021-00 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0111341/23-0 R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE N° 1.573, DE 25 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n°82 , de 29 de abril de 2024, Seção 1, página 464. ONDE SE LÊ: FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 C AT C H 25351.182070/2023-12 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0296927/23-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO CATCH BR 25351.182070/2023-12 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0296927/23-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO CARMIN 25351.182070/2023-12 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0296927/23-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO LEIA-SE: FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 CARMIN, CATCH, CATCH BR 25351.182070/2023-12 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0296927/23-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.690, DE 2 DE MAIO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71 ATIVADOR CARBONATO DE GUANIDINA DIÁFORA NANNO 25351.138559/2023-57 / 269600022 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0225567/23-7

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 RAHDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 CEREJA 25351.900377/2024-97 / 206420081 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0023551/24-1

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR FACIAL PANVEL SOLAR COR ESCURA FPS 70 25351.903705/2024-15 / 238680134 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0029540/24-1

NATUFLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.084.834/0001-83 REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO - NUTRITIV 25351.433674/2017-48 / 231390005 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0372905/24-2 REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO - NUTRITIV 25351.433674/2017-48 / 231390005 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0383110/24-6

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 SPRAY REPELENTE DE INSETOS REPELUNI 10 HORAS 25351.125718/2024-34 / 291200385 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0357999/24-0 SPRAY REPELENTE DE INSETOS REPELUNI 4 HORAS 25351.126078/2024-80 / 291200386 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0358393/24-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.691, DE 2 DE MAIO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 PROTETOR SOLAR MINERAL COM GLITTER INFANTIL FPS 50- DASOFI 25351.670805/2023-61 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084271/23-1

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 30 COM COR 25351.846312/2023-16 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422189/23-6

DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02 HENÊ INDIANO DIVINA DAMA PÓ SACHÊ ALISANTE 25351.230336/2017-38 / 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0871007/23-1 HENÊ DIVINA DAMA PÓ SACHÊ ALISANTE 25351.426121/2018-66 / 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0877453/23-3

LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86 RELAXER PLUS-RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICOLICO K AY OA H 25351.785656/2008-47 / 247660001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659257/23-8

TRILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 03.436.772/0001-69 MULTI SEPT HC GEL ANTISSÉPTICO 25351.677309/2023-38 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1093645/23-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.708, DE 2 DE MAIO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO SOLINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 64.826.498/0001-29 Grill Plus Soriedem 25351.635020/2023-41 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1027044239

LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 SANIMAX PE 25351.060881/2024-44 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0237138247