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Diário Oficial da União · 06/05/2024 · pág. 108

DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050600108 108 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.709, DE 2 DE MAIO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO LAGOS QUÍMICA LTDA / 64.398.159/0001-99 ECO LAGOS HIPOCLORITO DE SODIO 25351.435665/2022-03 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0560689246


QUÍMICA FORTE LTDA / 04.247.444/0001-87 DETERGENTE DECAPANTE INTERCAP 25351.256017/2010-41 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0567518249 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.710, DE 2 DE MAIO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 FAST FOUR ECO CLEAR 25351.308371/2019-04 / 323310089 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1254164235


CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 PATO PODEROSO REMOVEDOR DE MANCHAS 25351.463725/2017-11 / 300630611 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0076444244


SUPER GLOBO QUIMICA LTDA / 07.334.368/0001-35 DESINFETANTE SANTA CLARA 25351.320504/2012-15 / 333870006 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1430218231 DESINFETANTE BH 25351.186410/2018-17 / 333870014 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1430025239


LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 SISLIMPA LIMPEZA PESADA 25351.825897/2023-22 / 341750046 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1387043234


SUPERVALE VERDE INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP / 85.511.954/0001-11 Álcool Líquido 70° INPM Bontraz 25351.010029/2024-26 / 329520017 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0149292244


HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31 HI TOP CLORO 12 25351.624933/2023-32 / 305980009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1011054230


TEIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 16.183.527/0001-39 DESINFETANTE TEIÚ BAC 25351.089224/2021-36 / 314280025 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0300549245


COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL / 79.114.450/0001-65 ÁLCOOL 70º COCAMAR 25351.760035/2023-47 / 343230002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1251756239


SUPER GLOBO QUIMICA LTDA / 07.334.368/0001-35 DESINFETANTE PINHO SUPER GLOBO 25351.170272/2018-54 / 333870013 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1430393238


QUÍMICA IGARAPÉ LTDA / 06.000.579/0001-79 BRILHA MAIS DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.002477/2024-56 / 322580003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0136875246


AGRESTE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 30.149.541/0001-47 ALVEJANTE PERFUMADO AGRESTE LIMP 25351.057241/2024-57 / 308810002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0230466249


SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SEVEN CLEARON S.E. DESINFETANTE ALCALINO CLORADO CONCENTRADO 25351.739383/2014-64 / 323310048 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1320134238


SANY DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS LIMPEZA LTDA / 02.022.810/0001-74 DESINFETANTE DE USO GERAL SEPOL 25351.842853/2023-67 / 320620006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1416817239


DEEP CLEANING INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 31.729.560/0001-05 ÁGUA SANITÁRIA LIMP NEWS 25351.025781/2024-71 / 397420003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0175011249


INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO SAVASKI LTDA / 78.268.984/0001-83 DETERGENTE CLORADO GEL ZAVASKI 25351.029708/2024-79 / 310780020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0182117243


CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 LYSOFORM DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES SCJOHNSON ORIGINAL 25351.397981/2021-81 / 300630661 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0076574245


NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 BIFENTEK 200 SC 25351.236105/2018-83 / 304250173 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0109460243


QUÍMICA GUAIUBA LTDA. ME / 28.778.239/0001-06 DESINFETANTE UNOLAR 25351.582920/2023-89 / 320520003 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0100815243


MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON ÁLCOOL SEPT 15% 25351.013846/2016-91 / 305463158 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0107560241


Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 KITCH CARE DETERGENTE DESINCRUSTANTE 25351.295667/2017-92 / 310030110 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1203221231


ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 KLERCIDE LOW RESIDUE QUAT 25351.014681/2020-96 / 300530919 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1286055237 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.671, DE 2 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: AMO Uppsala AB Endereço: Rapsgatan 7 - Box 6406 - SE 75136 - Uppsala, Suécia Solicitante: JJSV Produtos Óticos Ltda. CNPJ: 58.652.728/0001-88 Autorização de Funcionamento: 8.01.470-6 Expediente: 1094151/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Boston Scientific Limited Endereço: Business and Technology Park, Model Farm Road, Cork, Irlanda Solicitante: Varian Medical Systems Brasil Ltda CNPJ: 03.009.915/0001-56 Autorização de Funcionamento: 1.04.054-1 Expediente: 0492333/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Edwards Lifesciences Ireland, Limited Endereço: National Technology Park, Castletroy, Limerick, V94 31X5, Irlanda Solicitante: Edwards Lifesciences Comércio de Produtos Médico-Cirúrgicos Ltda CNPJ: 05.944.604/0001-00 Autorização de Funcionamento: 8.02.190-5 Expediente: 0865630/23-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Eiken Chemical Co. Ltd (Nasu Plant) Endereço: 1381-3, Shimoishigami, Otawara-Shi, Tochigi, 324-0036, Japão Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 117764623-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Hangzhou Clongene Biotech Co., Ltd. Endereço: No.1 Yichuang Road, Yuhang Sub-district, Yuhang District, Hangzhou, Zhejiang, 311121, China Solicitante: Enzytec Biotecnologia Ltda. CNPJ: 07.214.566/0001-65 Autorização de Funcionamento: 8.24.443-7 Expediente: 0545038/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Hunan Xinke Technology Co., Ltd Endereço: 1st, 3rd and 4th Floor, Building 7, Phase II, Innovation and Pioneer Park, Tianyue New District, Pingjiang County, Yueyang, 414513, Hunan, China Solicitante: QLS - Quality Life Sciences Importação e Exportação Ltda CNPJ: 37.182.605/0001-50 Autorização de Funcionamento: 8.20.365-2 Expediente: 0432486/24-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.


Fabricante: Hunan Xinke Medical Co., Ltd. Endereço: 268 Dongxing North Road, Pingjiang County, Yueyang, 414513 Hunan, China Solicitante: QLS - Quality Life Sciences Importação e Exportação Ltda CNPJ: 37.182.605/0001-50 Autorização de Funcionamento: 8.20.365-2 Expediente: 0432480/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: