DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024050600003 3 Nº 86-C, segunda-feira, 6 de maio de 2024 . 83 Cruzeiro do Sul . 84 Dezesseis de Novembro . 85 Dilermando de Aguiar . 86 Dois Irmãos das Missões . 87 Dois Lajeados . 88 Dom Feliciano . 89 Dona Francisca . 90 Eldorado do Sul . 91 Encantado . 92 Encruzilhada do Sul . 93 Engenho Velho . 94 Entre Rios do Sul . 95 Erechim . 96 Erval Grande . 97 Erval Seco . 98 Espumoso . 99 Estação . 100 Estância Velha . 101 Esteio . 102 Estrela Velha . 103 Estrela . 104 Eugênio de Castro . 105 Fagundes Varela . 106 Fa r r o u p i l h a . 107 Faxinal do Soturno . 108 Fa x i n a l z i n h o . 109 Fe l i z . 110 Flores da Cunha . 111 Fontoura Xavier . 112 Fo r m i g u e i r o . 113 Fo r q u e t i n h a . 114 Frederico Westphalen . 115 Garibaldi . 116 General Câmara . 117 Gentil . 118 Gramado Xavier . 119 Gramado . 120 Gravataí . 121 Guaíba . 122 Guaporé . 123 Herveiras . 124 Ibarama . 125 Ibirapuitã . 126 Ibirubá . 127 Igrejinha . 128 Ilópolis . 129 Imigrante . 130 Independência . 131 Inhacorá . 132 Ipê . 133 Ipiranga do Sul . 134 Iraí . 135 Itaara . 136 Itapuca . 137 Itati . 138 Itatiba do Sul . 139 Ivorá . 140 Jaboticaba . 141 Jacuizinho . 142 Jaguarão . 143 Jaguari . 144 Jari . 145 Jóia . 146 Júlio de Castilhos . 147 Lagoa Bonita do Sul . 148 Lagoa dos Três Cantos . 149 Lagoa Vermelha . 150 Lagoão . 151 Lajeado do Bugre . 152 Lajeado . 153 Lavras do Sul . 154 Liberato Salzano . 155 Mampituba . 156 Manoel Viana . 157 Maquiné . 158 Maratá . 159 Marau . 160 Marcelino Ramos . 161 Mariano Moro . 162 Marques de Souza . 163 Mata . 164 Mato Leitão . 165 Maximiliano de Almeida . 166 Miraguaí . 167 Montauri . 168 Monte Alegre dos Campos . 169 Montenegro . 170 Mormaço . 171 Mostardas . 172 Muçum . 173 Não-me-toque . 174 Nonoai . 175 Nova Alvorada . 176 Nova Bassano . 177 Nova Boa Vista . 178 Nova Bréscia . 179 Nova Esperança do Sul . 180 Nova Palma . 181 Nova Petrópolis . 182 Nova Prata . 183 Nova Ramada . 184 Nova Roma do Sul . 185 Nova Santa Rita . 186 Novo Cabrais . 187 Novo Hamburgo . 188 Novo Tiradentes . 189 Novo Xingu . 190 Paim Filho . 191 Palmeira Das Missões . 192 Palmitinho . 193 Panambi . 194 Pantano Grande . 195 Paraíso do Sul . 196 Pareci Novo . 197 Parobé . 198 Passa Sete . 199 Passo do Sobrado . 200 Passo Fundo . 201 Paulo Bento . 202 Paverama . 203 Pejuçara . 204 Pelotas . 205 Pinhal Grande . 206 Pinhal . 207 Pinheiro Machado . 208 Pinto Bandeira . 209 Piratini . 210 Planalto . 211 Poço das Antas . 212 Ponte Preta . 213 Portão . 214 Porto Alegre . 215 Porto Lucena . 216 Porto Mauá . 217 Porto Xavier . 218 Pouso Novo . 219 Presidente Lucena . 220 Progresso . 221 Protásio Alves . 222 Putinga . 223 Quaraí . 224 Quevedos . 225 Quinze de Novembro . 226 Redentora . 227 Relvado . 228 Restinga Seca . 229 Rio Pardo . 230 Roca Sales . 231 Rodeio Bonito . 232 Rolante . 233 Ronda Alta . 234 Rondinha . 235 Rosário do Sul . 236 Sagrada Família . 237 Salto do Jacuí . 238 Salvador do Sul . 239 Santa Clara do Sul . 240 Santa Cruz do Sul . 241 Santa Margarida do Sul . 242 Santa Maria do Herval . 243 Santa Maria . 244 Santa Rosa . 245 Santa Tereza . 246 Santana da Boa Vista . 247 Santiago . 248 Santo Ângelo . 249 Santo Antônio da Patrulha . 250 Santo Augusto . 251 Santo Cristo . 252 São Borja . 253 São Domingos do Sul . 254 São Francisco de Assis . 255 São Francisco de Paula . 256 São Gabriel . 257 São Jerônimo . 258 São João da Urtiga . 259 São João do Polêsine . 260 São Jorge . 261 São José Das Missões . 262 São José do Herval . 263 São José do Inhacorá . 264 São José do Norte . 265 São José do Sul . 266 São Leopoldo . 267 São Marcos . 268 São Martinho da Serra . 269 São Miguel das Missões . 270 São Paulo das Missões . 271 São Pedro da Serra . 272 São Pedro das Missões . 273 São Pedro do Butiá . 274 São Pedro do Sul