DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DO CONTRATO Nº20240503.001- SEFIN

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

SECRETÁRIO: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO. OBJETO: INSCRIÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CLMUR, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS – SEFIN, PARA O CURSO “DESMISTIFICANDO AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - OS NOVOS DESAFIOS DA LEI 14.133/2021 E AS VELHAS QUESTÕES”, NOS DIAS 08 A 10 DE MAIO DE 2024. CONTRATADA: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - ME.

NÚMERO DO CONTRATO: 20240503.001- SEFIN

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/05/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO;

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.900,00.

VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS POR EXTENSO: SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701 04 122 0200 2.015 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;

Russas/CE, 03 de maio de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:52A105A8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº002.30.04.2024- SEFIN

EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002.30.04.2024- SEFIN

ÓRGÃOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

SECRETÁRIO: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO.

OBJETO: INSCRIÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CLMUR, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS – SEFIN, PARA O CURSO “DESMISTIFICANDO AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - OS NOVOS DESAFIOS DA LEI 14.133/2021 E AS VELHAS QUESTÕES”, NOS DIAS 08 A 10 DE MAIO DE 2024.

CONTRATADA: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - ME.

NÚMEROS DO CONTRATO: 20240503.001;

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/05/2024.

PRAZO DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO; VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: R$ 6.900,00.

VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS POR EXTENSO: SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701 04 122 0200 2.015 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;

RUSSAS/CE, 03 DE maio dE 2024
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:58201EE6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº002.30.04.2024- SEFIN

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O Senhor PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO – SEFIN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.30.04.2024- SEFIN, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no ARTIGO 74, INCISO III, “f” DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, para a INSCRIÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CLMUR, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS – SEFIN, PARA O CURSO “DESMISTIFICANDO AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - OS NOVOS DESAFIOS DA LEI 14.133/2021 E AS VELHAS QUESTÕES”, NOS DIAS 08 A 10 DE MAIO DE 2024, tendo como contratada a empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - ME, com sede à Rua Juracy Magalhães,nº16, 2º andar sala 201, Centro, Conceição do Jacuipe-BA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.292.261/0001-74, representada por MYRIAM VIANNA DE CARVALHO, portadora do CPF nº. 057.045.965-68, com o valor global com o valor global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com vigência até 60 (sessenta) dias contados da assinatura do presente instrumento, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da Secretaria Municipal de Finanças, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 0701 04 122 0200 2.015 – Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa jurídica; Sub- elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos, Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.

Russas/CE, 02 de maio de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:4B7AD28F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO O Senhor PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO – SEFIN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002.30.04.2024- SEFIN, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no ARTIGO 74, INCISO III, “f” DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, para a INSCRIÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CLMUR, VINCULADA À SECRETARIA DE FINANÇAS –