DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

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E AS CORRESPONDENTES A SEREM CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES.

RUSSAS/CE, 02 de maio de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:8D739165

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº001.30.04.2024 – SEMED

extrato do contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.30.04.2024 – SEMED

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.

SECRETÁRIA: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO CAPIM GROSSO, S/N, ZONA RURAL, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO REBOUÇAS DO AMARAL.

LOCADOR: ANA LIVIA CAVALCANTE MATOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 084.173.363-54.

NÚMERO DO CONTRATO: 20240502.002

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024.

PRAZO DA LOCAÇÃO: 05 (CINCO) MESES, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 8.245/91 (LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS).

FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL.

VALOR MENSAL: R$ 1.000,00

VALOR MENSAL POR EXTENSO: MIL REAIS.

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00

VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CINCO MIL REAIS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 2.020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS. Elemento de despesa 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros pessoa física. Sub elemento de despesa 3.3.90.36.15 – Locação de imóvel, fonte de recursos: 1111000000 – Receitas de Impostos e Transferências – Educação e as correspondentes a serem consignadas nos Orçamentos dos exercícios subsequentes.

Russas/CE, 02 de MAIO de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E73A40B3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº20240109.011-FMAS / 20240109.012-SETAS.

EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATOS N° 20240109.011-FMAS / 20240109.012-SETAS.

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.01.02.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

CONTRATANTES: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS);

CONTRATADA: ANA CÉLIA DA SILVA BRITO-ME – CNPJ: 24.818.449/0001-20

DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 09 DE JANEIRO DE 2024.

VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: SETAS: R$ 4.117,12 / FMAS: R$ 3.587,20

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PELAS CONTRATANTES: ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CÉLIA DA SILVA BRITO – CPF: 800.484.803-63

RUSSAS-CE, 09 DE JANEIRO DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:FF2C8F8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JONAS GOMES PEREIRA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário Municipal da Educação, inscrito no CPF: 009..-30; 01 (uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para tratar de assuntos de interesse dessa municipalidade em especial da Secretaria Municipal da Educação junto à SEDUC, no dia 3 de maio de 2024, na cidade de Fortaleza/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01 (uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 2 de maio de 2024.

JONAS GOMES PEREIRA
Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Jonas Gomes Pereira Código Identificador:9AF6865C