DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
DORGIVAL PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal de Salitre
Publicado por:
Antonio Erivelto de Lima Carvalho
Código Identificador:1E9E7FC6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1711231SOSP, PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 25.08.2023.01-TP, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CAPTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO RESERVATÓRIO ENCRUZILHADA, NASCENTE SERRA DO SÍTIO E INSTALAÇÃO DE BOMBA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS E PÚBLICOS
CONTRATADA: BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 01.204.150/0001-80
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30.04.2024 a 01.07.2024, 02 (DOIS) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II E §2º DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NA CLÁUSULA 4.1 DO CONTRATO Nº 1711231SOSP DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TOMADA DE PREÇOS Nº 25.08.2023.01-TP.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA- ORD. DE DESPESA DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE HOLANDA TIMBÓ
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Ord. de Despesa da Sec. de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:430C3533
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
DE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL: O
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, ATRAVÉS DO
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO,
O
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº
13042022SME,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 21.02.2022.02-TP, CUJO OBJETO É
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM
SERVIÇOS DE ENSINO E COORDENAÇÃO MUSICAL DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
AX4
EVENTOS,
PRODUÇÕES
E
CONSULTORIAS
LTDA.
CNPJ
Nº
20.815.487/0001-78.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI
FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
NOVO
DE
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
16.04.2024
A
16.04.2025,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.14.01.12.122.0002.2035- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA
JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 500100100- RECEITAS DE
IMPOSTOS
E
DE
TRANSFERÊNCIAS
DE
IMPOSTOS
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MÁRCIO DO
CARMO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA
CRISTINA DIAS FRANÇAS- SÓCIA ADMINISTRADORA.
SANTANA DO CARIRI/CE.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:2FF96FF6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0605002/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR O PUERPÉRIO DA FILHA DE SEVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Antonia Helena Dias, para verificar a possibilidade de afastamento para acompanhar o puerpério da filha durante o período de 15 (quinze) dias; CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2304001/2024, onde a Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido e, ofício nº 26.04.2024.123/RH da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo Administrativo n° 20242204002;
RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR O PUERPÉRIO DA FILHA, da servidora pública municipal, Sra. ANTONIA HELENA DIAS, matrícula 2369, ocupante do cargo efetivo de Psicologa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito
Santana do Cariri, em 06 de maio de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D3B9C512
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0605001/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE RESSARCIMENTO DE VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;