DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700071 71 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 11020.731081/2022-95. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados. Vigência: 03/10/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.577,60. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173039 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 15414.614636/2022-62. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Objeto 1) o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. preço 2) o valor total mensal da contratação é de r$ 749,50 (setecentos e quarenta e nove reais, e cinquenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 8.994,00 (oito mil, novecentos e noventa e quatro reais).. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.994,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 869905/18 MTUR PM Alexandria/RN Altera vigência: 30/04/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:30/04/2024 . 944764/23 M C I DA D ES PM Piracaia/SP Altera contrap: R$ 458.892,32 T Aditivo:29/04/2024 . 841385/16 MTUR PM Cuiabá/MT Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:06/05/2024 . 922290/21 M C I DA D ES PM Rio Brilhante/MS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:06/05/2024 . 912050/21 M C I DA D ES PM Itaporã/MS Alt.Contr.: R$ 475.029,24 T Aditivo:06/05/2024 . 887924/19 MTUR PM Garuva/SC Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 909277/20 MDR PM Teresópolis/RJ Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:03/05/2023 . 910429/21 MAP PM Mariano Moro/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 928572/22 M C I DA D ES PM Porto Xavier/RS Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 928146/22 MTUR PM Boa Vista do Incra/RS Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:03/05/2024 . 943231/23 MIDR PM Fontoura Xavier/RS Altera contrap: R$ 4.865,71 T Aditivo:06/05/2024 . 943120/23 M C I DA D ES PM Inhacorá/RS Altera contrap: R$ 31.245,47 T Aditivo:06/05/2024 . 950465/23 MIDR PM Conceição da Aparecida/MG Altera contrap: R$ 64.127,59 T Aditivo:03/05/2024 . 939203/22 M C I DA D ES PM Camanducaia/MG Altera contrap: R$ 71.124,40 T Aditivo:03/05/2024 . 1086537-81 M C I DA D ES PM Aracati/CE Alt CP R$263.132,77 T Aditivo: 06/05/24 . 907728/20 MIDR PM CATOLÉ DO ROCHA/PB Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:06/05/2024 . 903319/20 MTUR PM Campo Bom/RS Altera redação da CLÁUSULA DÉCIMA NONA DAS VEDAÇÕES, Item 19, Subitem II T Aditivo:03/05/2024 . 940290/22 M C I DA D ES PM Esteio/RS Altera contrap: R$ 88.527,12 T Aditivo:03/05/2024 . 0245835-63/07 M C I DA D ES PM ALAGOINHAS/BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 870621/18 MTUR PM CONDE/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:02/05/2024 . 870444/18 M C I DA D ES PM CONDE/BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:02/05/2024 . 864736/18 MTUR PM CONDE/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 906728/20 MIDR PM OURIÇANGAS/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 0352301-73/11 M C I DA D ES PM RIO REAL/BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 900175/20 M C I DA D ES PM SANTO ANTÔNIO DE J ES U S / BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 912737/21 MIDR PM SANTO ANTÔNIO DE J ES U S / BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 809329/14 M C I DA D ES PM Breves/PA Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:06/05/2024 . 882288/18 MAP PM Duque de Caxias/RJ Altera vigência: 05/08/2024 T Aditivo:02/05/2024 . 889418/19 M C I DA D ES PM CAMPO FO R M O S O / BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 0352684-09/11 M C I DA D ES PM JUAZEIRO/BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 874867/18 MTUR PM Santa Vitória do Palmar/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/05/2024 . 945007/23 M C I DA D ES PM São Lourenço do Oeste/SC Altera contrap: R$ 33.781,00 T Aditivo:06/05/2024 . 938976/22 MAP PM Barroso - MG/MG Altera contrap: R$ 51.813,90 T Aditivo:06/05/2024 . 0316582-22/09 MS Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID/BA Altera vigência: 01/01/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 1076402-90/2021 MAP PM Equador/RN Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:06/05/2024 . 899025/20 MTUR PM IGARACY/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 885412/19 MIDR PM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 899141/20 M ES P PM Janduís/RN Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 915035/21 MIDR PM Goianésia/GO Altera contrap: R$ 2.600,00 T. Aditivo: 30/04/2024 . 915736/21 M C I DA D ES PM Petrolina de Goiás/GO Altera contrap: R$33.064,65 T. Aditivo: 03/05/2024 . 888607/19 M ES P PM VARZEDO/BA Altera vigência: 05/08/2024 T Aditivo:03/05/2024 . 955318 M C I DA D ES CENTRALINA/MG Altera contrap: R$ 6.809,83 Taditivo: 26/04/2024 . 903591/20 M C I DA D ES ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/05/2024 . 903592/20 M C I DA D ES ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:03/05/2024 . 917325/21 M C I DA D ES PM Delfim Moreira /MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 03/05/2024 . 925479/21 MAP PM Delfim Moreira /MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 03/05/2024 . 923620/21 MIDR PM Delfim Moreira /MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 03/05/2024 . 0297811-77/09 MTUR PM Pirenópolis/GO Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio: 03/05/2024 . 1076904-46/2021 M C I DA D ES PM de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N Alt. CP: R$ 7.033,40 TAditivo: 03/05/2024 . 772047/12 MTUR SINFRA/PM Poxoréu/MT Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:03/05/2024 . 896440/19 M ES P PM Milagres do Maranhão/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 04488/2024, Caxias Capital Negócios Imobiliários Ltda, 13.530.949/0001-45; 04493/2024, Rafael Barros Paschoalim Ltda, 50.323.162/0001-39; 04501/2024, Rafael Bizuti J de Siqueira Imóveis, 25.182.879/0001-60; 04520/2024, LDR Negócios Imobiliários Ltda, 27.909.777/0001-20. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. CONTRATO Nº 4078/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 Licitação CAIXA nº 011/2024 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de CFTV com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital - integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), acessórios e licença de softwares, incluindo, habilitação de ponto de CFTV, treinamento técnico, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Nordeste. Contratada: EXTREME SECURITY COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO LTDA, CNPJ nº 19.870.461/0001-52. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 14.869.544,94 (quatorze milhões oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 08/05/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024. CONTRATO Nº 4079/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 Licitação CAIXA nº 011/2024 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de CFTV com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital - integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), acessórios e licença de softwares, incluindo, habilitação de ponto de CFTV, treinamento técnico, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Sul. Contratada: ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.040.310/0001-23. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 7.659.999,92 (sete milhões seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 08/05/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO CAIXA N 128/5688-2024. Processo: 5688.1.0039.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de switches de core/agregação e acesso com solução de gerenciamento e orquestração, em âmbito nacional, e serviços correlatos, com operação de trade-in. Data de credenciamento para a licitação: até as 08h00min do dia 29/05/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 08h30min do dia 29/05/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 29/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1032. MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIOGENES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 139/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da base Rio de Janeiro, no âmbito dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 28/05/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 28/05/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 28/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0469.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA