DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700074 74 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - Processo: 18750.102125/2023-51. Objeto: Aquisição de Envelope Bolha e Envelope Plástico. Total de 2 itens. Data da sessão: 21 de maio de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 186669/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00010. INEXIGIBILIDADE Nº: 00268/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 49.001.496/0001-07 - WEB SUMMIT RIO LTDA. Objeto: Contratação de patrocínio do evento Web Summit Rio 2024. Vigência: 15/04/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024. Valor total: R$ 248.012,72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186638/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 169950/2023. Processo Nº: SERPRO-PFT-2023/00004. DISPENSA Nº: 01140/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.473.674/0001-20 - NIX TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato. Vigência: 30/04/2024 a 09/05/2024. Valor: R$ 968.000,00. Data da Assinatura: 30/04/2024. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 186629/2024 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00050. Pregão Nº: 01233/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Aquisição de telas interativas e suporte móvel, com garantia técnica. Data da Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor total estimado: R$ 345.068,64. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90011-2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 07.05.2024, será suspenso para ajustes no Edital. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/205543 - Lote 15 - COMPRADOR: LUIZ CARLOS FERREIRA - OBJETO: Lote 15: Imóvel urbano: Galpão Comercial, localizado na Rua Rio Branco esquina c/ Rua Engenheiro Pedro Camargo, Centro, Paulicéia SP. Matrícula 5.448 do Oficial de Registro de Imóveis da comarca de Panorama SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 80.800,00. ASSINATURA em: 20.07.2023. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2021/02327(7421) CESUP Contratações SP; OBJETO: Constitui objeto do presente procedimento administrativo credenciar Pessoa Jurídica, inclusive Empresa Individual, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas especializadas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação de serviços técnicos profissionais, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO; publicado no D.O.U. de 30.07.2021, Seção 3, Página 54; O edital foi alterado e a errata nº 07 encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes

Credenciamentos

Credenciamento 2021/02327(7421). LUCIANA S. CAMACHO Responsável pelo Credenciamento AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00743 (7421) CESUP Contratações - São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de serviços para Fornecimento e Instalação de Material e Mão-de-obra para Relocalização da Mesa de Operações da dependência 8555 - TESOU - Tesouraria Global - RJ, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), de acordo com as condições e especificações definidas nos projetos e caderno de encargos, anexos ao Edital, publicada no D.O.U. de 30.04.2024, Seção 3, Página 91. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes- e.com.br por meio do número de licitação 1044137. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 28.05.2023 RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00810 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01.Lote Único - ESTADO DE PERNAMBUCO- PE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.05.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044704. Informações: [email protected] ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00815 (7421) CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de MINAS GERAIS, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, pelo prazo de 12 (doze) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.05.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044912. Informações: [email protected]. DANIELLA RODRIGUES MARCHESE Responsável pela licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00756 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP publicado no DOU de 30.04.2024, Seção 3, Página 91, onde se lê: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.05.2024 às 9h00", leia-se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.05.2024 às 9h00". PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00125/2020, firmado em 26.08.2020, Favorecido: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 702.507,89. AV I S O Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n° 2023/17 para 2ª convocação, os proponentes CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA, CORDY FACILITIES EIRELI, LIBARINO SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA, ABC SERVICOS GERAIS LTDA, GALAHAD BRASIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, RAVENAH CONSTRUCOES LTDA, JARDINA PLANTAS E SERVICOS LT DA - EPP, IAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA, CONTROLAR SEGURANCA MANUTENCAO E CONSERVACAO PATRI, AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, POTENZA - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO LTDA. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 09/05/2024, poderá ser considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00403/2023, firmado em 01/09/2023. Favorecido: SANLOCK COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM COFRES LTDA; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ato fica retificado o Extrato de Contrato DGCO 00387/2024, publicado no dia 18 de abril de 2024, página n° 83, seção 3. Onde se lê: Licitação Eletrônica 2023/71 - Lotes 1 e 2, leia-se: Realização do certame dia 04/01/2023 às 10h30min Licitação Eletrônica 2023/71 - Lotes 1 e 3. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/006, relativa ao Processo nº 2023/002314, de 16/10/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas fragmentadoras de papel para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor Registrado: RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.; CNPJ: 33.717.976/0001-39; Valor estimado: R$ 699.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90013, de 06/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 03/05/2024 e término em 02/05/2025. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação, publicado no Diário Oficial da União nº 85, de 03 de maio de 2024, seção 3, página 96, referente ao processo SEI/MGI nº 19973.007598/2024-74, AC nº 11/2024, onde se lê: " a) Espécie: "... e a Associação de Promoção da Cultura, Educação e Pesquisa Ambiental (Humanitas da Amazônia)", leia-se: "... e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)". SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 19974.100686/2022-72. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 04/05/2024 e encerramento em 04/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. fica resguardado à contratante o direito de realizar licitação para a contratação dos serviços. fica resguardado à contratante e à contratada o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, a partir de 31/08/2024, durante sua vigência. Caso a decisão de rescisão ocorra até 31/08/2024, não há necessidade de aviso prévio. Após esta data, é necessário aviso prévio com 30 (trinta) dias de antecedência.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.843,74. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).