DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2024, ao Instrumento código 882636. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.184.387,00, Valor de Contrapartida: 24.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 882637. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CROATA, CNPJ nº 10462349000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 714.286,00, Valor de Contrapartida: 14.286,00, Vigência: 20/12/2019 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2024, ao Instrumento código 882635. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE JUCAS, CNPJ nº 07541279000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.531.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 20/12/2019 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E TRABALHADORES RURAIS DE RAMALHO E REGIÃO-FEIRA DA MATA-BA, CNPJ 04.932.096/0001-87;Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS |POT Ê N C I A DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA| COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.185.753FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1336325MS | MOTOR: 4105ELT34G1321730 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115409 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/05/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Edson Rodrigues da Cunha Júnior, Presidente da Associação e Marcos Lopes de Souza, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000236/2024-21. – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 94/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO-BA, CNPJ 13.891.528/0001-40; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 90CV4WD TSM MST | COR:VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 185.752 FL 1/1 SÉRIE 2 SEI (1607527) CHASSI: EYYDK1336324MS | MOTOR: 4105ELT34G1321728|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115416 - EMPRES A YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 1 (Uma) ENSILADEIRA PINHEIRO EP 3500 MOTOR DIESEL 13HP PARTIDA ELÉTRICA|NOTA FISCAL Nº 5610 FL 1/1 SÉRIE 1 SEI (1598067) SIADS: 23115452. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02723/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115526; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito Municipal e Eugênio dos Santos de Castro Campos, Procurador do Município; Processo nº 59404.000513/2024-04. – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 140/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o INSTITUTO AFROAMÉRICA DE SÃO FELIX - BA, CNPJ 28.536.295/0001-34; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02733/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115536; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Cláudio Emanuel Santana Reina, Presidente do Instituto e Eugênio dos Santos de Castro Campos, Procurador do Instituto; Processo nº 59404.000583/2024-54. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0023.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 40.689.972/0001-50, para FORNECIMENTO de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 7 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 157.157,00 (cento e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 237684, conforme Notas de Empenhos nº: 2023NE400740 237684 1000 (peça 237); 2023NE400741 237684 1000 (peça 238); 2023NE400742 237684 1000 (peça 239); 2023NE400743 237684 1000 (peça 240); 2023NE400744 237684 1000 (peça 241); 2023NE400745 237684 1000 (peça 242). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - MARCE LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. FELIPE CARVALHO QUERINO - Hyper Technologies Comércio De Informática E Serviços Eireli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001217/2020-09. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 0.047.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/D F. OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 0.047.00/2021, que tem por objeto a cessão de uso gratuito de uma área de propriedade do DER/DF, situado na DF-001, km 0,5 da BR-020 - Sobradinho, CEP 73.001-970, para o armazenamento temporário de máquinas e equipamentos e veículos adquiridos pela Codevasf, até que sejam doados aos beneficiários, para prorrogar seu prazo de vigência e ratificar as demais cláusulas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual, pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de 30/04/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, respondendo pela Presidência da Codevasf. FAUZI NACFUR JUNIOR - Diretor-Geral do DER/DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002044/2020-38. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.104.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.104.00/2020, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 300 (trezentos) dias, contados a partir de 01/05/2024, passando seu vencimento para 25/02/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 123 do processo nº 59500.002044/2020-38. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0001- Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física do contrato: 48%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA Sócio-Administrador - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. R E T I F I C AÇ ÃO No DOU nº 41, de 29/2/2024, seção 3, pagina 108, Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Processo nº 59500.003121/2023-10, Onde se lê: O valor global desta ATA é de R$ 41.025.592,50 (quarenta e um milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).", Leia-se: O valor global desta ATA é de R$ 41.025.320,33 (quarenta e um milhões, vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais e trinta e três centavos)." 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000567/2024-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0101.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS CAPÃO E BREJO NOVO, CNPJ nº 01.243.415/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº .348.966-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000681/2024-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0129.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VEREDA BONITA E CAJUEIRO, CNPJ nº 07.099.969/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO ARADO. VALOR: R$ 4.248,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS, CPF nº .079.768-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000775/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0204.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACU DAS PIRANHAS, CNPJ nº 25.225.855/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HENRIQUE FERNANDES BALIEIRO, CPF nº .072.956-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000913/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0215.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº .128.996-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003703/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1237.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAVALEIROS CACHOEIRA DO RIO PARDO, CNPJ nº 24.084.308/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA . VALOR: R$ 13.449,35. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EVANGELISTA RODRIGUES DOS REIS, CPF nº .396.896-.