DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho, para adequação da quantidade de parcelas no cronograma de desembolso e ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Everaldo Iggor Santana de Oliveira/Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000123/2024-61. Termo de Doação nº 04.0021.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Malhada dos Boi/SE, CNPJ nº 13.115.993/0001-99. OBJETO: Doação de 01 (um) FORNO MECANIZADO PARA TORRAGEM DE FARINHA, EM CHAPA DE FERRO, MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO 2HP 4P, CAPACIDADE ATÉ 150 KG/H, MARCA SANTA CRUZ, MODELO FM-02, SÉRIE: 84/2022, Tombamento nº 318.767-6; 01 (um) PRENSA MANUAL COM COLUNA DUPLA, EM CHAPA DE FERRO, CAPACIDADE 200KG/H, MODELO PM-02, SÉRIE 24/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.771-7; 01 (uma) PENEIRA ELÉTRICA EM CHAPA DE FERRO, MOTOR ELET. MONO 1/2 HP 4P, CAPACIDADE 400KG/H, MODELO PEFERRO-02, Série 09/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.777-9; 01 (um) COCHO DE FIBRA DE VIDRO, COM 3 RODÍZIOS, CAP. DE ARMAZENAR ATÉ 250 KG, MODELO: CFB-03, Série 09/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.784-1; 01 (um) COCHO DE FIBRA DE VIDRO, COM 3 RODÍZIOS, CAP. DE ARMAZENAR ATÉ 250 KG, MODELO: CFB-03, Série 10/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.785-8; 01 (um) COCHO DE FIBRA DE VIDRO, COM 3 RODÍZIOS, CAP. DE ARMAZENAR ATÉ 250 KG, MODELO: CFB-03, Série 11/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.786-5; e, 01 (um) RALADOR/TRITURADOR DE MASSA PRENSADA, C/ACES., MOTOR ELET MONO 5HP 2P, CAPACIDADE 1.500 KG/H, MODELO TMP- 02, SÉRIE 03/2022, MARCA SANTA CRUZ, Tombamento nº 318.789-6, perfazendo o valor de R$ 48.105,94 (quarenta e oito mil, cento e cinco reais e noventa e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Augusto César Aguiar Dinízio/Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001280/2023-11. Termo de Doação nº 04.0577.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Ação Social Professora Elisabete - ASPE, CNPJ nº 32.727.232/0001-32. Doação de 01 (um) Trator SOLIS 90RX 4WD TSM MST 12F+12R, motor: 1405ELT34D1294890, série: GYYDKB06020MS, marca Yanmar, cor vermelha, sob tombamento nº 334.202-6 e 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, marca: Kohler, cor: vermelho, ano/modelo: 2023/2023, série: 23/0024, sob tombamento nº 334.167-8, perfazendo o valor de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais). RECURSOS: Emenda Individual Nº 27330006, OGU 2023, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Joselene dos Santos Moura Martins/Presidente. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0291.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF?e a Associação de Desenvolvimento Agrícola do Povoado Lagoa do Mato, CNPJ n° 05.877.101/0001-69. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.833-4, no valor de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Denilson dos Santos, Presidente. Processo nº 59550.000959/2023-66-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0206.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF?e a Associação Comunitária dos Moradores, Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Algodão, CNPJ n° 09.329.350/0001-70. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.273- O, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais).Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente /Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Carleana Santana da Silva, Presidente. Processo nº 59550.001019/2023-94-e. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Registro de Preços nº 33/2023, circulado no DOU, Seção 3, nº 23, página 96 em 01/02/2024. Onde se lê: AGROMÁQUINAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.160.680/0001-98. Leia-se: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90. Demais informações continuam inalteradas. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR Substituto EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5.0193/2023 Processo nº 59550.000751/2023-47-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0193/2023. Contratada: Boa Era Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Aquisição de 10(dez) Barracas acampamento tipo: tenda. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5.0193/2023 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0193/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Boa Era comércio e serviços LTDA., CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) barracas tipo tenda, item 4 do PE SRP nº 30/2023, no valor total de R$18.000,00 (dezoito mil reais). RECURSOS: PTRES 219443, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550697, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Brivaldo da Silva Nunes Filho. Processo nº 59550.000751/2023-47-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0244.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF?e a Cooperativa Agrícola de Girau do Ponciano - COOPGIRAU, CNPJ n° 45.187.606/0001-71. OBJETO: Doação de 01(uma grade aradora, patrimônio nº 332.613- 6, no valor de R$ 22.990,00 e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.670-3, no valor de R$ 22.800,00, totalizando a doação em R$ 45.790,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa reais). Fundamento legal: Art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e /pela Cooperativa donatária, Maciel de Oliveira Ramos, Presidente. Processo nº 59550.001018/2023-40-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0018.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária contratada, com alteração dos itens 6.1 e 6.2 e supressão do item 6.3, passando o valor total do instrumento de R$ 6.752.145,10 (seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos), para R$ 6.474.789,88 (seis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), representando um decréscimo de R$ 277.355,22 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondendo a 5,11% (cinco inteiros e onze centésimos por cento) do valor contratual. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico financeiro proposto (peça 265 do processo administrativo em pauta). DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, ambos na categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Pela COD E V A S F, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Djael Dias da Silva Júnior. Processo n.º 59550.000851/2022-92-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0018.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária contratada, com alteração dos itens 6.1 e 6.2 e supressão do item 6.3, passando o valor total do instrumento de R$ 6.752.145,10 (seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos), para R$ 6.474.789,88 (seis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), representando um decréscimo de R$ 277.355,22 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), correspondendo a 5,11% (cinco inteiros e onze centésimos por cento) do valor contratual. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico financeiro proposto (peça 265 do processo administrativo em pauta). DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, ambos na categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Pela COD E V A S F, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Djael Dias da Silva Júnior. Processo n.º 59550.000851/2022-92-e. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5.0231.02/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0231.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Link Card Administradora de Benefícios LTDA., CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, com acréscimo do valor anual do instrumento, passando de R$ 448.449,12 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), para o novo valor acrescido/ajustado de R$ 560.561,40 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), permanecendo o mesmo percentual de desconto proposto pela contratada de 4,8% (quatro vírgula oito por cento) sobre o novo valor total estimativo anual de gastos de R$ 588.825,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais), implicando em um aumento de R$ 117.765,00 (cento e dezessete mil e setecentos e sessenta e cinco reais), respectivamente, sob o valor anual do instrumento e o valor estimativo anual de gastos, o que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento). RECURSOS: Programas de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, categoria econômica 3 (PTRES 232784), conforme ADO nº 007/2024-C.00 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Patrícia Aparecida de Lima. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000191/2024-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0087.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO GENIPAPO NA FAZENDA SÃO FELIPE NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GOIÁS - AMAG. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.109-2, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59512.000002/2022-95. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0074.00.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. DO OBJETO: Constituem objeto do presente termo aditivo a alteração qualitativa nas especificações dos serviços de acesso à internet prestados pela CONTRATADA na sede da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, em João Pessoa/PB, a prorrogação por 12 (doze) meses no prazo de vigência do Contrato nº 0.0074.00/2022 e a ratificação das demais cláusulas e condições pactuadas. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - no Estado da Paraíba. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO. Fica, de comum acordo, prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 24/05/2024 para 24/05/2025. DA RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - Superintendente Regional da 13º Superintendência Regional da Codevasf. JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ - Brisanet Serviços de Telecomunicações S/A.