DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GEOWAN CALDEIRA DE SOUZA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 119/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e a senhora GLENDA FEITOSA DA SILVA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - AMBIENTAL E SANITARISTA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 15 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e GLENDA FEITOSA DA SILVA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 122/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor HEITOR MACIEL LIMA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL , com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 22 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e HEITOR MACIEL LIMA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 134/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor JOÃO PEDRO LUSTOSA MELQUÍEDES, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 29 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e JOÃO PEDRO LUSTOSA MELQUÍEDES. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 138/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor MATHEUS CARVALHO DE JESUS, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 15 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e MATHEUS CARVALHO DE JESUS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 144/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e a senhora NATÁLIA ALVES DE CARVALHO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - AMBIENTAL E SANITARISTA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 16 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e NATÁLIA ALVES DE CARVALHO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 148/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor RAFAEL PINHEIRO DE REZENDE, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 22 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RAFAEL PINHEIRO DE REZENDE. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 149/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor RAPHAEL GONÇALVES VANDERLEI, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 29 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RAPHAEL GONÇALVES VANDERLEI. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 150/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor RAPHAEL RIBEIRO ROCHA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 17 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RAPHAEL RIBEIRO ROCHA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 151/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor REINALDO BORDINI BRABO CARIDÁ, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 25 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e REINALDO BORDINI BRABO CARIDÁ. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 153/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor RICARDO QUEIROZ VILANOVA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA ELÉTRICA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 17 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RICARDO QUEIROZ VILANOVA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 154/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor RODRIGO FREIRE XAVIER, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 15 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RODRIGO FREIRE XAVIER. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 156/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor SÁVIO SILVA JARDIM, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA ELÉTRICA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 28 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e SÁVIO SILVA JARDIM. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 160/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e a senhora THAÍS CRISTINA BATISTA LIRA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 24 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e THAÍS CRISTINA BATISTA LIRA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 161/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor THARCIO CASTRO SANTOS, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 15 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e THARCIO CASTRO SANTOS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 162/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e a senhora TULIANA PINTO MARTINS, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA ELÉTRICA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 28 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e TULIANA PINTO MARTINS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 164/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 28 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30/4/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA.