DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISON PEREIRA DOS SANTOS XXX.063.472-XX 02047.000696/2009-18 422700/D Notificação nº 1281/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . . . HONORATO BABINSKI XXX.146.642-XX 02018.004438/2001-92 9439/D Notificação nº 1709/2022-Seam-MARABÁ-PA/Gerex-MARABÁ-PA/Supes-PA . . . RONALDO ALVES LIMA 02.401.XXX/0001-48 02047.000052/2009-11 470063/D Notificação nº 1133/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . . . HALLAN BRUNO LUZ DE MORAIS XXX.973.062-XX 02047.000833/2015-54 9063504/E Notificação nº 1636/2023-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . MADEIREIRA PARAJU LT DA 06.066.XXX/0001-93 02047.001009/2005-40 414284-D Notificação nº 158/2024-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . EDMILSON TAVARES DE SOUZA XXX.251.242-XX 02047.000918/2014-51 9067513-E Notificação nº 218/2024-Seam-MAB-PA/Gerex-MAB-PA/Supes-PA . . Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam- [email protected] e [email protected] ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília. ALEX LACERDA DE SOUZA Substituto EDITAL Nº 9/2024 O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009). . P R O C ES S O TERMO DE APREENSÃO DATA DA APREENSÃO BEM APREENDIDO(item e quantidade) LO C A L I DA D E ( m u n i c í p i o / U F ) . 02018.004240/2021-52 27/08/2021 Apreensão de retroescavadeira CUMARU DO NORTE-PA . . U FA H W C W R . . . 02018.004240/2021-52 G4MXQDOI 23/08/2021 Apreensão de aparelho celular CUMARU DO NORTE-PA . 02018.004240/2021-52 7 G 5 BW 4 N T 27/08/2021 2000 Litros de gasolina CUMARU DO NORTE-PA Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam- [email protected] e [email protected] ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br nos horários das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília. ALEX LACERDA DE SOUZA EDITAL Nº 10/2024 O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedade de bens demolidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009). . P R O C ES S O TERMO DE DEMOLIÇÃO DATA DA DEMOLIÇÃO BEM DEMOLIDO(item e quantidade) LO C A L I DA D E ( m u n i c í p i o / U F ) . 02018.004240/2021-52 VU4N2L9T 27/08/2021 Inutilização de Retroescavadeira CUMARU DO NORTE-PA . 02018.004240/2021-52 RMK2DSWI 27/08/2021 Demolição de 02 estruturas de apoio a garimpo CUMARU DO NORTE-PA . 02018.004240/2021-52 Auto de Arrecadação aparelho celular - Polícia Fe d e r a l 27/08/2021 aparelho celular CUMARU DO NORTE-PA . 02018.004240/2021-52 X08IKV2Q 27/08/2021 2000 Litros de gasolina CUMARU DO NORTE-PA . 02001.024455/2023-31 U 7 6 A LQ H 1 11/07/2023 Ficam demolidas três estruturas provisórias de apoio ao dematamento SÃO FÉLIX DO XINGU-PA . no interior da Terra Indígena Trincheira Bacajá. ID 45P9-23 Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam- [email protected] e [email protected] ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br nos horários das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília. ALEX LACERDA DE SOUZA Substituto EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02001.012301/2023-04; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº .342.202- *, e de outro lado WALMES CESAR VIEIRA DA CUNHA CPF/CNPJ Nº .392.381-, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 875.382,75 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 8 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM n° 19071233/2024-U-PQA- PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de abril de 2024 e 1 de maio de 2024. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02001.012301/2023-04; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº .342.202- , e de outro lado WALMES CESAR VIEIRA DA CUNHA CPF/CNPJ Nº .392.381-*, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: prover a lista de necessidades indicadas no Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado de Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 875.382,75 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 8 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM n° 19071233/2024-U-PQA- PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de abril de 2024 e 1 de maio de 2024.