DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 13.358.063/0001-66, , FREVP00225872024, 773-0; .758.368-*, , FREVP00229582024, 773-0; 02.348.838/0001-04, , FREVP00241212024, 773-0; .955.935- , , FREVP00247272024, 773-0; 25.188.781/0001-10, , FREVP00251682024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00233522024, 773-0; 32.841.151/0001-69, , FREVP00252382024, 773-0; .554.971-, , FREVP00262552024, 773-0; .951.309-*, , FREVP00266892024, 773-0; 41.766.946/0001-40, , FREVP00268482024, 773-0; .998.505- , , FREVP00269712024, 773-0; 07.885.021/0001-80, , FREVP00273792024, 773-0; 28.067.083/0001-55, , FREVP00280892024, 773-0; .305.808-, , FREVP00282432024, 773-0; .381.056-*, , FREVP00283142024, 773-0; .853.177-, , FREVP00283832024, 773-0; .823.598-, , FREVP00287262024, 773-0; .055.846-*, , FREVP00287302024, 773-0; .278.539-, , FREVP00287902024, 773-0; .503.378-, , FREVP00289452024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13932/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 35.679.565/0001-21, , FREVP00225062024, 773-0; .571.594-*, , FREVP00230762024, 773-0; .090.738-, , FREVP00237302024, 773-0; .393.179-, , FREVP00239092024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00253232024, 773-0; 34.998.780/0001-22, , FREVP00260222024, 773-0; 12.728.183/0001-45, , FREVP00263942024, 773-0; .402.588-*, , FREVP00264872024, 773-0; .331.085-, , FREVP00276302024, 773-0; .414.828-, , FREVP00282012024, 773-0; .808.687-*, , FREVP00285152024, 773-0; .727.308-, , FREVP00285702024, 773-0; .497.134-, , FREVP00286782024, 773-0; .507.997-*, , FREVP00288422024, 773-0; .822.838-, , FREVP00289002024, 773-0; .340.478-, , FREVP00290232024, 773-0; .313.978-*, , FREVP00290542024, 773-0; .521.567-, , FREVP00291122024, 773-0; .042.518-, , FREVP00291212024, 773-0; .100.621-*, , FREVP00291842024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13933/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 28 (vinte e oito). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 54.040.316/0001-36, , FREVP00228152024, 773-0; 38.030.509/0001-50, , FREVP00230362024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00238082024, 773-0; 28.718.835/0001-09, , FREVP00246882024, 773-0; 23.373.000/0013-76, , FREVP00248122024, 773-0; , FREVP00248132024, 773-0; , FREVP00284552024, 773-0; 10.842.982/0001-12, , FREVP00251102024, 773-0; .845.468-, , FREVP00258622024, 773-0; .334.916-, , FREVP00260832024, 773-0; .929.908-*, , FREVP00260582024, 773-0; .123.577-, , FREVP00264372024, 773-0; 05.926.119/0001-03, , FREVP00259592024, 773-0; .971.438-, , FREVP00247462024, 773-0; 05.567.162/0001-20, , FREVP00269272024, 773-0; .403.970-*, , FREVP00270122024, 773-0; .635.655-, , FREVP00269772024, 773-0; 03.243.739/0001-12, , FREVP00278102024, 773-0; .564.778-, , FREVP00278122024, 773-0; .840.698-*, , FREVP00280742024, 773-0; .418.158-, , FREVP00281292024, 773-0; 43.940.694/0001-50, , FREVP00283542024, 773-0; .713.226-, , FREVP00284462024, 773-0; .709.597-*, , FREVP00287642024, 773-0; .037.378-, , FREVP00289632024, 773-0; .053.418-, , FREVP00289792024, 773-0; .065.511-*, , FREVP00289812024, 773-0; .506.968- , , FREVP00290722024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13936/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.469.701/0049-11, RWA9D30, EPSMA00166032024, 683-12; QRE4A04, EPSMA00166472024, 683-13; AXM4E01, EPSMA00167782024, 683-12; QRE4A04, EPSMA00171372024, 683-12; GCV2E57, EPSMA00172912024, 683-12; RBC2B47, EPSMA00173292024, 683-12; 17.469.701/0106-44, SFT2E66, EPSMA00172992024, 683- 12; QRM9H00, EPSMA00173562024, 683-12; QRG8B91, EPSMA00174802024, 683-12; RYH5D30, EPSMA00177082024, 683-12; 17.469.701/0104-82, RBJ1D61, EPSMA00178772024, 683-12; QRG8B76, EPSMA00179992024, 683-11; SFT2A51, EPSMA00180352024, 683-12; 20.738.717/0001-42, ORX3I50, EPSMA00184242024, 683- 12; .016.307-, MQV7124, EPSMA00189852024, 683-13; 08.415.791/0001-22, QAH2E24, EPSMA00160932024, 683-12; 98.248.644/0077-04, IWM8I57, EPSMA00158562024, 683-12; 18.487.756/0001-72, HEH8A61, EPSMA00197682024, 683- 11; 31.692.341/0001-07, HXK4B47, EPSMA00210862024, 683-12; 79.038.097/0074-37, OON2670, EPSMA00216332024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13937/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; *.498.930-, IZE2C76, EPSMA00174992024, 683-12; 21.109.697/0013-47, RFE3J44, EPSMA00180242024, 683-12; 09.195.514/0001-14, ODI1180, EPSMA00180712024, 683-13; 04.694.319/0001-15, AWP9D55, EPSMA00182592024, 683- 13; 07.358.761/0041-56, KWN6F42, EPSMA00184032024, 683-12; 60.500.246/0016-30, KZS8584, EPSMA00191122024, 683-11; 91.023.168/0031-93, IZY2A43, EPSMA00157242024, 683-12; IZY2A43, EPSMA00157232024, 683-12; IZY2A43, EPSMA00157222024, 683-12; IZY2A43, EPSMA00157212024, 683-12; IZY2A43, EPSMA00157252024, 683-12; 62.952.551/0001-02, ETI0B95, EPSMA00153152024, 683- 11; 03.990.431/0007-26, AWB6H72, EPSMA00155062024, 683-12; 10.305.270/0001-64, IZH3003, EPSMA00198322024, 683-13; 97.225.346/0012-82, RUY7B39, EPSMA00210582024, 683-13; OQO4J30, EPSMA00215052024, 683-12; SLW1I81, EPSMA00215202024, 683-12; 05.324.072/0006-12, IZD7I26, EPSMA00212562024, 683- 12; IZF2I34, EPSMA00216102024, 683-12; 00.404.233/0006-64, JCF5D42, EPSMA00213062024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT