DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90026 Nº Processo: 20268920234908000. Objeto: Registro de Preços para um eventual fornecimento de materiais de expediente destinado a atender aos pleitos das diversas unidades do Conselho da Justiça Federal (CJF). . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Portal de Compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2024) 90026-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJMG 2023 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipes: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto do aditivo: alterar o termo final da vigência do acordo de cooperação em epígrafe para 30 de julho de 2024, considerando a alteração da data do IX Encontro dos Juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais de Minas Gerais. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993; Data da assinatura: 2 de maio de 2024. Vigência: 30 de julho de 2024. Valor do Acordo: sem ônus; Signatários do aditivo: Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa - Secretário- Geral do Conselho da Justiça Federal e Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Nota de correção: Ajuste no título da publicação realizada em 6.5.2024, na Seção 3, página 130, edição: 86. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJSC 2/2023, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJMG 2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2024, ref. ao Processo STJ 011371/2018, publicado no D.O.U. do dia 03/05/2024, Seção 3, pág. 180, onde se lê: "Processo STJ n. 011371/2018", leia-se: "Processo STJ n. 016435/2024". SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:Contrato 03/2024.PARTES:Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ n°00.497.552/0024-43, e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGIL NCIA LTDA, CNPJ:09.406.386/0001-00.OBJETO:Serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM, em CARÁTER EMERGENCIAL.FUNDAMENTO LEGAL:Art.75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/21.VALOR DO CONTRATO:R$97.142,42 (noventa e sete mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).VIGÊNCIA:2 (dois) meses, contados do(a) período de 03 de maio de 2024 a 02 de julho de 2024.DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, pela Contratante, a Senhora Geeise Maria da Costa Corrêa, pela Contratada. PROCESSO SEI nº: 000113/24-12.125. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Contratação da empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ:09.406.386/0001-00. OBJETO:Serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM, em CARÁTER EMERGENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/21.VALOR DA CONTRATAÇÃO:R$97.142,42 (noventa e sete mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados do(a) período de 03 de maio de 2024 a 02 de julho de 2024.RECONHECIDA A DISPENSA POR: Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Auditoria da 12ª CJM, em 29/04/2024. P R O C ES S O SEI nº: 000113/24-12.125. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro. AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2018 Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018, celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM e a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Eireli. OBJETO: Prestação dos serviços de segurança e vigilância patrimonial armada. VALOR (quatro meses): R$ 269.912,32 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos), divididos em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 67.478,08 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 - Processamento de Causas na Justiça Militar - JUPRO C, Elemento de despesa: 3.3.9.0.37 - Locação de Mão-de-Obra. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, no período de 27/MAIO/2024 a 26/SET/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/MAIO/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar, pela contratante, e a Paulo César Baltazar Viana Filho, Administrador, pela contratada. Maria do Socorro Leal. Juíza Federal da Justiça Militar. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 110/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº TRF2-EOF- 2023/104. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço de reforma, recuperação e restauro da fachada principal, do muro e dos gradis incluindo os pórticos laterais e seus portões do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, situado na Av. Rio Branco nº 241 - Cinelândia - Rio de Janeiro - RJ. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 06/05/2024) 090028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de uniforme social para Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal, correspondente ao Pregão n.º 130/2023, homologado em 24/04/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00261. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00032, vigência de 07/05/2024 a 07/05/2025, no valor global de R$ 444.465,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000305, emitida em 30/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico. (TRF2-ARP-2023/00044). Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c decreto 10.024/2019. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 997,71. Proc. nº TRF2 - EO F - 2022/00329.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023 de prestação de serviços de gestão de frota de veículos para lavagem de automóveis, aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante Rede de Estabelecimentos próprios ou credenciados, para uso dos veículos oficiais da Justiça Federal da 6ª Região. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1) prorrogação da vigência para o período de 06/06/2024 a 05/06/2025; 2) alteração no valor anual do contrato que passa para R$179.953,13; 3) inclusão dos veículos discriminados na Tabela de Veículos TRF6 do documento id.(0721694) que adita o Anexo I - Tabela de Veículos do Termo de Referência id. (0661134); 4) inclusão da Cláusula Vinte e Um ao Contrato, que trata das Revisões e Manutenções a serem realizadas em veículos que estejam na condição de garantia de fábrica. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE223, Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Nacional (PTRES 168312) e das seguintes Naturezas de Despesa: 339030-39 e 339039-19. BASE LEGAL: Processo SEI 0003001- 06.2024.4.06.8000; Processo SEI Principal 0002524-51.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 02/05/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 06/05/2024 pela Sra. Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90007/2024 (0000412-57.2024.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços, para eventual e futura contratação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação, fornecimento de bens de consumo e mobiliário adequados. Macapá-AP, 6 de maio de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 26020720246040000. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Manutenção de Bens Imóveis e Instalações. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90011- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2024) 70003-00001-2024NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0008072-53.2023.6.04.0000. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 06.820.212/0001-00 - SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais permanentes dentro do estado do amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 62.371,28. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).