DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 0005848-11.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: RAILSON LIMA DE ARAUJO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.786,52. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo SEI 0000216-04.2024.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente. O Presidente do TRE/AM decide: homologar o resultado do certame em favor das empresas AMANDA COIMBRA DE LIMA, CNPJ 51.892.665/0001-9, para os itens 1, 2 e 15; F C DA AMAZONIA INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA., CNPJ 22.897.425/0001-88, para o item 3; OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ 37.334.256/0001-45, para os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12; C C G FROES LTDA, CNPJ 45.803.449/0001-26, para o item 14 e declarar fracassados os itens 10, 11 e 13. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 29/04/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 2 de Maio de 2024. IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0000116-49.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento), a partir de 01/04/2024. Vigência: 17/02/2022 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.467,06. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 0002724-20.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 12/2019, que trata de seu preço, a partir de 01/01/2024, de acordo com a data-base da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - nº am000563/2023. Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.690,68. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção anual preventiva e corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIDEC - 06/05/2024) 070013-00001-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000022012-1. Objeto: Contratação de serviços gráficos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 06/05/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 43.ª ZONA ELEITORAL e o Município de CARIÚS/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo da 43.ª ZE, Hércules Antônio Jacot Filho, Juiz Eleitoral da 43.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de CARIÚS/CE, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, Prefeito de CARIÚS/CE. Data: 19/04/2024. HÉRCULES ANTÔNIO JACOT FILHO. Juiz Eleitoral da 43.ª ZE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2023, celebrado com a OFICAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima quinta - da sujeição das partes, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 38/2022, celebrado com a OFICAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima sexta - da sujeição das partes, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 65/2021, celebrado com a OFICAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima sexta - da sujeição das partes, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/03/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 8.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: retificar o número de sequência do Termo Aditivo que acresceu o item 16.2 à Cláusula Décima Sexta do Contrato, passando a ser numerado como 21º Termo Aditivo ao Contrato 69/2022. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 06/05/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No extrato de publicação do Extrato de Termo Aditivo, constante no DOU de Número 86, fls. 132, do dia 06/05/2024, onde se lê: "4.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 76/2022", leia-se: "4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 76/2022". Processo n.º 2024.0.000008321-0. Coordenadoria de Aquisições, Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23.0.000007652,0. Pregão. Nº 48/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por escopo o acréscimo de mais 2 (dois) postos de trabalho fixos do tipo apoio administrativo, de serviços contínuos de direção veicular, nos mesmos termos ora pactuados, a fim de garantir os serviços necessários ao regular funcionamento da frota de veículos deste TRE- GO. Vigência: 06/05/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.946,56. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESFAZIMENTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. Na Ementa do Edital 1, ONDE SE LÊ:. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, situado à Av. Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís, Maranhão, inscrito no CNPJ nº 05.962.421/0001-17, por meio da Comissão Especial destinada a proceder ao desfazimento de bens móveis, instituída pela PORTARIA Nº 1592/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP, torna PÚBLICO à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, Autarquias, Empresa Públicas e Sociedade de Economia Mista, Instituições Filantrópicas reconhecidas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e a todos que do presente Edital tomarem conhecimento, que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo único deste Edital, em consonância com as determinações do Decreto-lei n.º 9.373/2018. LEIA-SE: O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, situado à Av. Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís, Maranhão, inscrito no CNPJ nº 05.962.421/0001-17, por meio da Comissão Especial destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação, instituída pela PORTARIA Nº 617/2024 TRE-MA/PR/DG/S A F, torna PÚBLICO à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, Autarquias, Empresa Públicas e Sociedade de Economia Mista, Instituições Filantrópicas reconhecidas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e a todos que do presente Edital tomarem conhecimento, que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo único deste Edital, em consonância com as determinações do Decreto-lei n.º 9.373/2018. Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados. São Luís/MA, 6 de maio de 2024. GEORGE ANDRÉ DE MELO CASTRO