DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 06/05/2024) 70022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0002283-46.2024. Objeto: Aquisição de filtros de linha. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/05/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0003383-43.2023.6.14.8000. Pregão Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.949.632,56. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa FOCUS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 13.689.624/0001-00, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em face da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.502/2002, e no item 19.1 "e" do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2023, que lhe foi aplicada. Ao responder a esta notificação, fazer referência ao Processo Eletrônico nº 0000068-70.2024.6.14.8000, para maior celeridade no andamento processual. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 TERMO ADITIVO AO CONVENIO n 03/2023-TRE/PB; Processo SEI n 0001026- 29.2024.6.15.8000; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO-PB, CNPJ: 08.866.501/0001-67; CESSIONARIO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA TRE/PB, CNPJ 06.017.798/0001-600; OBJETO: Prorrogar a vigencia do convenio n 03/25023 pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar do dia 30/06/2024, sendo que o seu termo final passara a ser, com a prorrogacao, o dia 29/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024; SIGNATARIOS: Antonio Jose Ferreira, pelo Cedente e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pela Cessionario. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 15/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 032468/2022. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.538.584/0001-19 - HENRY VAZ DREON. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato de 01 (um) posto de engenheiro eletricista (cbo - 2143-05), 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 06/05/2024 a 04/10/2026 (28 meses e 28 dias), nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/05/2024 a 04/10/2026. Valor total do termo aditivo: R$ 555.792,85. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0023211-41.2023. Objeto: Aquisição de removedor de etiquetas, cabo extensor USB 3.0 flexível, malote tipo envelope para acondicionar mídias de eleições, chave com ponta philips, chave de fenda, chave-teste, cadeado e cartela de etiquetas autoadesivas, para as eleições municipais de 2024, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90018- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0001547-87.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas das eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 20/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 82.090,33. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000152266. Objeto: Prestação de serviços de impressão (outsourcing), pelo período de 24 meses, com fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades de impressão monocromática e de digitalização no formato A4 dos servidores das zonas eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 0000382-64.2024.6.23.8000. Dispensa. Nº 3/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.162.481/0001-92 - ANDRE VIEIRA SILVA LTDA. Objeto: Fica a carta-contrato tre-rr n.º 7/2024 (0841396) aditivada em 6,18% (seis vírgula dezoito por cento), concernente ao acréscimo de 90 (noventa) unidades de cadeiras plásticas na locação a que se refere o item 3 do objeto contratual, totalizando 5.800 (cinco mil e oitocentos diárias).. Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.840,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Objeto: Registro de Preços para contrataço de serviços de recarga e manutenção em extintores de incêndio A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA para item único. São Paulo, 6 de maio de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 06/05/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 Objeto: Aquisição de produtos para manutenção de imóveis. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes ROMEO COMERCIAL LTDA- ME 1, 2, 4 e 5 e BIGPAR Comércio dParafusos,ferramentas e materiais elétricos ltda item 3. São Paulo, 6 de maio de 2024 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 06/05/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 Objeto:Registro de Preços para a contratação de serviços de publicação de extratos de edital de licitação em jornal diário de grande circulação O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA para o item 1. São Paulo, 6 de maio de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 06/05/2024) 070018-00001-2024NE000061