DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700137 137 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0047959-30.2019.6.26.8000 - PEF 03/2020 - CONTRATADA: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - OBJETO: a alteração quantitativa da contratação, em razão do acréscimo de 03 postos de Eletricista e 01 posto de Marceneiro, a partir de 15/04/2024, perfazendo o valor de R$ 277.017,62 (duzentos e setenta e sete mil, dezessete reais e sessenta e dois centavos) para o período de 15/04/2024 a 26/02/2025. Em consequência, alteram-se as alíneas "d" e "m" do parágrafo 4º da cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como se reproduz o caput da cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, pela contratada. São Paulo, 7 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0000370-93.2024.6.25.8000. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica, especificamente monitoramento, manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação e instalação, para os sistemas de alarme e manutenção (preventiva e corretiva) para os sistemas de segurança e vigilância eletrônica - cftv - circuito fechado de televisão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 204.004,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência, tendo como objeto item 01 café torrado e moído, tipo superior, empacotado a vácuo em embalagem de 500g (quinhentos gramas), com qualidade atestada pela abic (pqc) ou laudo de avaliação emitido por órgão competente, com nota de qualidade global mínima de 6,0 pontos na escala sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza. Sabor mole a duro, isento de gosto rio ou rio zona. validade mínima de 12 (doze) meses, e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha transcorrido mais que 10 % do prazo de validade, na quantidade de 5250 unidades; item 02 café torrado e moído, tipo superior, empacotado a vácuo em embalagem de 500g (quinhentos gramas), com qualidade atestada pela abic (pqc) ou laudo de avaliação emitido por órgão competente, com nota de qualidade global mínima de 6,0 pontos na escala sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza. Sabor mole a duro, isento de gosto rio ou rio zona. validade mínima de 12 (doze) meses, e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha transcorrido mais que 10 % do prazo de validade., na quantidade de 1.750 unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 49.686.829/0001-89 - MF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência., tendo como objeto item 8 do pregão n 90017/2024: adoçante dietético com xilitol em líquido, acondicionado em frasco de pelo menos 60 ml, com validade mínima de 24(vinte e quatro) meses, e que no ato da entrega não tenha transcorrido mais de dois meses da validade, 400 (quatrocentas) unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). AV I S O S REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, firmado com a empresa ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ Nº 46.006.799/0001-24), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 49,99 (quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), e pelo valor total de R$ 745.950,78 (setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos); item 2, pelo valor unitário de R$ 49,99 (quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), e pelo valor total de R$ 457.408,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oito reis e cinquenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, firmado com a empresa I A LIMA (CNPJ Nº 14.777.617/0001-22), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 19,30 (dezenove reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 191.494,60 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 6 de maio de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 0000479-92.2020.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.481.555/0001-96 - PRECISA CLIPPING LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor geral, jonas desmotene ramos, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, com amparo no art. 65, § 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 15/2020, a fim de reajustar o valor pactuado, utilizando-se como fator de correção o ipca/ibge acumulado no período de março/2023 a março/2024, que é de 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis por cento), conforme previsto na cláusula sétima do contrato, passando o valor anual do contrato para r$ 12.678,36 (doze mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos centavos), a ser pago em parcelas mensais no valor de r$ 1.056,53 (um mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 15/03/2024.. Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.575,20. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002357- 47.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ Nº 46.006.799/0001-24), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 49,99 (quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), item 2, pelo valor unitário de R$ 49,99 (quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) no valor total de R$ 1.203.359,28(um milhão, duzentos e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte oito centavos), 2) I A LIMA (CNPJ Nº 14.777.617/0001-22), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 19,30 (dezenove reais e trinta centavos) no valor total de R$ 191.494,60 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.010/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0036064- 06.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA (CNPJ Nº 31.057.891/0001-46), vencedora do item 1, pelo valor total primeiro mês de R$ 2.649,50 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) e valor total no primeiro ano de R$ 21.894,00 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.014/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000821- 64.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) CM Hospitalar S/A (CNPJ Nº 12.420.164/0009-04), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 528,44 (quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) no valor total de R$59.185,28 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), 2) CLINICA REABILITAR LTDA (CNPJ Nº 02.215.288/0001-47), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) no valor total de R$ 32.110,00 (trinta e dois mil, cento e dez reais). Palmas-TO, 3 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.021/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0035444-91.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA (CNPJ Nº 30.722.213/0001- 98), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Palmas-TO, 6 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 092/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e F.C. SARABIA LTDA (EL SHADAY SERVIÇOS GERAIS). b)Objeto: Repactuar o valor e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima primeira e trigésima do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Valor anual estimado do Contrato: R$ R$ 5.015.099,94. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 06/05/2024. g)P.A. N.: 0010752/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao termo de credenciamento 001/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a instituição financeira BANCO DE BRASÍLIA S.A. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula décima terceira do termo inicial c/c artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 14/05/2024 a 14/05/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g) Data da assinatura: 02/05/2024. h) PA: 0009175/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 117/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a FLUG SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, reajustar o valor e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 22ª, 35ª e 36ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 17/05/2024 a 13/09/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado: R$ 242.193,81. h)Data da assinatura: 06/05/2024. i)PA: 0005089/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: 0041672/2023. OBJETO: Habilitar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (Edifício Sede, localizado no endereço: Docas - Central de Resíduos do TJDFT: Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Subsolo, CEP 70094-900, Brasília/DF), mediante assinatura de Acordo de Cooperação próprio. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO : Waldir Leôncio Júnior, Presidente do TJDFT, 06/05/2024. LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA E NÃO CLASSIFICATÓRIA: Associação dos Catadores Ambientalistas da Cidade Estrutural - Ambiente e Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis e de Educação Ambiental - Nova Superação. VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: Prazo de 5 (cinco) anos, contado a partir da data de sua publicação no D.O.U., podendo ser prorrogado, conforme a legislação vigente. Brasília, 6 de maio de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais