DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 91.000,00); Item 03: (Qtd: 100. Valor Unitário: R$ 930,00. Valor Total R$ 93.000,00); Item 04: (Qtd: 200. Valor Unitário: R$ 950,00. Valor Total R$ 190.00,00); Item 05: (Qtd: 100. Valor Unitário: R$ 800,00. Valor Total R$ 80.000,00); Item 06: (Qtd: 50. Valor Unitário: R$ 870,00. Valor Total R$ 43.500,00); Item 07: (Qtd: 200. Valor Unitário: R$ 342,73. Valor Total R$ 68.546,00); Item 08: (Qtd: 100. Valor Unitário: R$ 1.400,00. Valor Total R$ 140.000,00); Item 09: (Qtd: 250. Valor Unitário: R$ 690,00. Valor Total R$ 172.500,00); Item 10: (Qtd: 250. Valor Unitário: R$ 690,00. Valor Total R$ 172.500,00); Item 11: (Qtd: 400. Valor Unitário: R$ 580,00. Valor Total R$ 232.500,00); Valor total R$ 1.418.046,00. Ata de Registro de Preços nº 09/2024. Disponível no sítio www.tjdft.jus.br. Brasília, 6 de maio de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º Termo Aditivo ao Contrato 085/2019, Proad 35484/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa SR Serviços Terceirizados Eireli (CNPJ: 01.582.046/0001-29). Objeto: Em decorrência de repactuação, entre 1º/01/2024 e 24/03/2024 altera o valor mensal para R$ 158.151,05 e quadrimestral para R$ 5.004,51. A partir de 25/03/2024, devido ao reajuste do Vale-Transporte e dos insumos pelo IPCA-E, altera o valor mensal para R$ 161.459,92 e quadrimestral para R$ 5.041,40. Assinam em 03/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: José Roberto Braga da Silva, Diretor Comercial. 02º Termo Aditivo ao Contrato 036/2022, Proad 16965/2022. Partes: TRT-2ª Região e empresa Artech Informática do Brasil Ltda. (CNPJ: 05.614.306/0001-51). Objeto: Prorroga a vigência para o período de 02/06/2024 a 01/06/2025. Assinam em 06/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Adriana Silvério, Representante Legal. 03º Termo Aditivo ao Contrato 116/2023, Proad 55980/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda. (CNPJ: 05.989.476/0003- 82). Objeto: Acresce unidades ao objeto do contrato. Assinam em 04/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Jaime Luis de Salles Agostinho, Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 12.793/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 06/05/2024) 80010-00001-2024NE000540 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 40/2023 Retificando a publicação de 6/5/2024, o TRT da 3ª Região torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº PE 40/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos novos, zero quilômetro, nos termos do Edital e seus anexos. A decisão da autoridade competente está disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Interessados poderão recorrer da decisão, em 3 dias úteis, conforme art. 165, I, "d" da Lei n. 14.133/2021. Belo Horizonte, 6 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: BL TERAPIAS ESPECÍFICAS LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços paramédicos. PROAD's nºs 20.925/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 012/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Maria Catarina Volite de Lima e a Sra. Clarice Bertolino de Santana. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 n° 17/24. Proad nº 1790/2024. Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA: 47.531.706/0001-43 Objeto: Aquisição de mobiliários em geral para atender o TRT7. Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura. Valor global R$ 147.560,00. Empenho n° 2024NE000306. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e Lei n° 8.078/90. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Cláudio Maurício Marcon Bertazzo, pela Contratada, em 29/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° T. A. ao Contrato nº 24/22. Proad 1777/2021. Contratada: TELTEC S O LU T I O N S LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor do contrato. Fund.legal: Art.57 § 2º da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Diego Brites Ramos, pela Contratada, em 03.05.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 40/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 30/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa H.F7 Comércio e Serviços Eireli; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 12/07/2024 e vigência até 11/07/2025; Processo TRT8 n. 3318/2022; Assinatura: 30 de abril de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Sr. Hudson Freitas Alencar, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 00149/2022. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO. Contratado: 06.175.100/0001-35 - AB SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo devigência do contrato nº 19/2022 por mais 12 (doze) meses..Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.430,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94490/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 4490/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de copa e cozinha para reposição e distribuição nas unidades do TRT-12.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013- 5-94490-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA GOMES FERREIRA Autoridade Competente (secad) (SIASGnet - 06/05/2024) 80013-00001-2024NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 3911/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina - SINTRAJUSC. Objeto: habilitação do SINTRAJUSC para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 6-6-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106 da Lei nº 14.133/21, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 6-5-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo SINTRAJUSC: Denise Moreira Schwantes Zavarize, Coordenadora Geral. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONVÊNIO TRT13 Nº 2/2023 Processo TRT n. 6.141/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com a interveniência executora (CNPJ n. 24.134.488/0001-08) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE, como o interveniente administrativo-financeiro. Objeto: Alteração da "Cláusula Primeira - Do Objeto", da "Cláusula Terceira - dos Aportes Financeiros e Pagamento" e da "Cláusula Quarta - da Vigência do Convênio nº 51/2023 (UFPE-FA D E ) , com acréscimo de 02 (dois) meses a vigência do Projeto, até a data de 29/06/2024. Data da assinatura: 29/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi , Diretora- Geral, pelo Tribunal, e Alfredo Macedo Gomes, Magnífico Reitor, Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente, pela UFPE e FADE. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023. PROAD Nº 3095/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ-MF sob o n° 02.134.947/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 25% do valor inicial atualizado do Contrato nº 29/2023 e dotação orçamentária, referente à contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais, realizados por este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinado: 30/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Nota de Empenho: 2024NE000602, de 24/04/2024. Valor (acréscimo): R$ 30.100,00 (25 % do valor original). Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e a Sra Fabiola França Azzi Paranhos, representante da contratada.