DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3501-68.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Rodrigo Leite Ribeiro, pela Contratada. VARA ÚNICA DE ITUMBIARA EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 04/2024, CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. OBJETO: Cessão de uso de parcela do imóvel de propriedade da cedente, à titulo oneroso. VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 08/04/2027. VALOR TOTAL: R$ 566.057,88. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003397-37.2023.4.01.8006, Lei 14.133/21 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. Assinado por: Rodrigo Leandro Silva, pela Cedente, e Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cessionária. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de apoio técnico e especializado na área de comunicação social (jornalista) para a Seção Judiciária de Mato Grosso FABIO LUIZ DA SILVA Apoio (SIDEC - 06/05/2024) 090021-00001-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 51623420234018009. Objeto: Contratação de de empresa de engenharia para elaboração de projeto de reforma e modernização do sistema de climatização do prédio sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO LUIZ DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2024) 90021-00001-2024NE099999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 0006422-46.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Pará (incluindo as Subseções), conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2024) 90003-00001-2024NE000079 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: PARTES: Justiça Federal-Seção Judiciária do Pará e Faculdade Metropolitana do Marajó-FAMMA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência judiciária gratuita à população carente, nas ações demandadas na Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará, mediante atendimento pelo Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metropolitana do Marajó - NPJ/FAMMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: Lei nr.14.133/2021 e suas alterações. ASSINATURAS: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça Federal, Taciana Faria Lopes, pela FAMMA. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: PARTES: Justiça Federal-Seção Judiciária do Pará e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). OBJETO: Estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da IFPA que tenham correlação com as atividades da Justiça Federal. VIGENCIA: 05(cinco) anos, a contar da data da publicação. Base Legal: Lei nr.11.788/2008, Resolução Presi 7029958-do TRF1, Resolução CJF nr.208/2012, Lei nr.14.133/2021 e demais alterações. ASSINATURAS: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça Federal, Alexandre Nunes da Silva, pelo IFPA. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção de instalações físicas, copeiragem e apoio administrativo com fornecimento mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamento, insumos necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Tocantins - LOTE 01, da Subseção Judiciária de Gurupi - LOTE 02, e da Subseção Judiciária de Araguaína - LOTE 03, pelo pe SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2024) 090038-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 09/2024, firmado em 24/04/2024 com a LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 25 (vinte e cinco) microcomputadores, com garantia on site, correspondentes a 25% do valor do Contrato, constante do item 1 da Cláusula Sexta do Contrato. Base Legal: a Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19 e Lei nº 8.666/93. Processo: JFRJ-EOF-2023/00815; Valor: R$ 83.375,00; Empenho: 2024 NE 274; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Hamilton Viana Cohim, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo nº 0000428-73.2024.4.03.8001. Espécie: Convênio nº 01.113.10.24; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e AAMEC - Associação Amigos do Esporte, Educação e Cultura (CNPJ nº 10.389.818/0001-00). OBJETO:execução do Projeto"Despertando Vidas", no âmbito da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias. Fundamento Legal: Resolução CNJ nº154/12, Resolução CJF nº 295/14, naLei nº 14.133/21, na Lei nº 13.019/14, no Decreto nº 8.726/16 e no Manual de Procedimentos para Utilização dos Recursos Oriundos da Pena de Prestação Pecuniária, aprovado pela Corregedoria Regional no despacho nº 8455479/2022, Processo SEI nº 0051739-50.2017.4.03.8001; Data da Assinatura: 18/04/24. Vigência: 07 (sete) meses, a contar da data da assinatura. Recursos Financeiros:a JUSTIÇA FEDERAL repassará à CONVENENTE o valor total e irreajustável de R$28.600,30. Signatários: pela Justiça Federal,Dr.Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal,e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, JuízaFederal Substituta e pela Convenente, Sra. Neide da Silva Nogueira. Processo nº 0000374-10.2024.4.03.8001. Espécie: Convênio nº 01.116.10.24; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA(CNPJ nº 62.590.856/0001-11). OBJETO:execução do Projeto "Na Moral Jovens Talentos", no âmbito da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, com recursos oriundos da aplicação de pena ou medida alternativa consistente em prestações pecuniárias. Fundamento Legal: Resolução CNJ nº154/12, Resolução CJF nº 295/14, naLei nº 14.133/21, na Lei nº 13.019/14, no Decreto nº 8.726/16 e no Manual de Procedimentos para Utilização dos Recursos Oriundos da Pena de Prestação Pecuniária, aprovado pela Corregedoria Regional no despacho nº 8455479/2022, Processo SEI nº 0051739-50.2017.4.03.8001; Data da Assinatura: 18/04/24. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Recursos Financeiros:a JUSTIÇA FEDERAL repassará à CONVENENTE o valor total e irreajustável de R$557.700,00. Signatários: pela Justiça Federal,Dr.Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal,e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta e pela Convenente, Sr. Silvio Aparecido Soledade dos Santos. EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº0008032-88.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.773.10.24, firmado em 16/04/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECN O LO G I A LTDA.(CNPJnº 05.437.734/0001-56); Objeto: aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, implantação, treinamento, suporte técnico e garantia; Valor Total: R$7.244.657,90; Vigência:na data de sua assinatura pelo período de 64(sessenta e quatro) meses e 10 (dez) dias; Procedimento Licitatório: PE nº045/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, o Decreto nº 7.746/12, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, a Lei nº 8.248/91, o Decreto nº 7.174/10, a Lei nº 8.078/90 eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Alexandre Otoshi, Sócio Administrador e Sr. Sediney Mari da Silva Junior, Procurador. Processonº0004435-11.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.774.10.24, firmado em 23/04/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA .(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Fórum Federal Criminal e Previdenciário; Valor Total: R$13.946,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.