DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA AMORIM VI D R AÇ A R I A LTDA.(CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto: aditamento quantitativo e qualitativo ao Contrato originário; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 16/04/24; Valor Total:R$101.823,40;Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE 063/2023-RP e ARP nº 12.1291.10.23; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária. Processonº0015055-19.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº06.112.11.24 ao Contrato nº 06.112.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MONTES ÁUREOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.(CNPJ nº62.458.476/0001-28); Objeto: a substituição, sem ônus financeiro para a Contratante, do Grupo Motor Gerador a ser fornecido e instalado pela Contratada, com especificação técnica diferente da prevista no Edital (Anexo II - Caderno de Especificações); Fundamento Legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 16/04/24; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 045/2023; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. José de Oliveira Brito, Diretor. Processonº0011226-74.2016.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 07.085.18.24 ao Contrato nº 07.085.10.16; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Locatário:MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO (CNPJ nº 26.989.715/0031-28) e Locadora:FIVE LINKS LTDA.(CNPJ nº 51.499.819/0001-86);Objeto: I) o reajuste do Contrato, no percentual de -5,968090%, com a aplicação do IGP-M, passando o valor mensal de locação de R$20.512,52 (vinte mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) para R$19.288,32 (dezenove mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), a partir de 25/10/2023; II) para fazer constar a alteração da LOCADORA para FIVE LINKS LTDA, CNPJ 51.499.819/0001- 86, ao posto da empresa MCL EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA (CNPJ nº 64.766.967/0001-61), conforme documentos 10464967, 10470587, 10481259, tendo como representante/administrador da empresa o Sr. Mário Celso Lopes Neto;FundamentoLegal:art.65 da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:23/04/24;Vigência:na data de sua assinatura; Valor Total: o valor mensal de locação a cargo da LOCATÁRIA JFSP passará de R$20.042,78 (97,71%) para R$18.846,61 (97,71%), a partir de 25/10/2023, para os 12 meses subsequentes; o valor mensal de locação a cargo do LOCATÁRIO MPU passará de R$469,74 (2,29%) para R$441,71 (2,29%), a partir de 25/10/2023, para os 12 meses subsequentes; Procedimento Licitatório: PE: Dispensa de Licitação;Signatários:pelasLocatárias:Dr. Paulo Cesar Conrado,Juiz Federal Diretor do Foro,e, Sr. Michel François DrizulHavrenne, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e pela Locadora: Sr. Mario Celso Lopes Neto, Sócio Administrador. Processonº0023566-74.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.356.11.24 ao Contrato nº 08.356.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA(CNPJ nº11.472.645/0001-43); Objeto: a prorrogação, por mais 02(dois) meses, do prazo de vigência do Contrato originário; Data da Assinatura:02/04/24;Valor Total:R$500,00; Fundamento Legal:na Cláusula Décima Segunda do Contrato originário e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: fica prorrogado pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 01/06/24;Procedimento Licitatório: 058/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Davi Mendes Paiva, Procurador. Processonº0023590-05.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.359.11.24 ao Contrato nº 08.359.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA(CNPJ nº11.472.645/0001-43); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 2 (dois) meses; Data da Assinatura:01/04/24;Valor Total:R$560,00; Fundamento Legal: no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: fica prorrogado pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 10/05/24;Procedimento Licitatório: 058/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Davi Mendes Paiva, Procurador. Processonº0025689-45.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.360.11.24 ao Contrato nº 08.360.10.21;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA(CNPJ nº54.222.401/0001- 15); Objeto: a) o reajuste de preços do Contrato, a partir de 17/11/2023, no percentual de 3,29%, por força de negociação realizada entre as partes, conforme Informação nº 10614607/2024 - SUAN, Planilha de Reajuste 2023 Negociado nº 10596830, com autorização do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro (doc. nº 10621588), no Processo SEI nº 0003150-17.2023.4.03.8001;b) A alteração do endereço da sede da CONTRATADA, para Rua Chamanta n° 973, Vila Prudente, na cidade de São Paulo/SP, CEP 03127-001; Data da Assinatura:19/04/24; Novo Valor Mensal:R$329,92; Fundamento Legal:Cláusula Quinta do Contrato originário e no artigo 65, inciso II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; Vigência:na data de sua assinatura ;Procedimento Licitatório: 067/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.AlexandreJulio Cassio, Procurador e Sr. Wallace Juliano Vergueiro, Procurador. Processonº0022866-64.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.368.14.24 ao Contrato nº 08.368.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA(CNPJ nº00.192.707/0001-47); Objeto:a) a Retificação do item 3 da CLAÚSULA SEGUNDA - DO PREÇO do Termo Aditivo N.I. 08.368.13.24 (10511295), tendo em vista que neste Termo não foi contemplado o acréscimo solicitado para Materiais, apresentado em tabela específica na Informação DUMT 10485620,b) a formalização de acréscimo nos valores de Materiais ocorrido em 2023, Referente à Nota de Empenho Reforço 2023NE000483 (9970049), de Materiais, de 11/07/2023, no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais), conforme autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo no Despacho DFOR 9957178 e cuja formalização fora solicitada na Informação 10485620, tendo em conta o então saldo insuficiente para pagamento de demandas já contratadas, bem como para reserva visando ao atendimento de demandas a serem contratadas,c) acréscimo do valor de materiais em 2024, com solicitação de novo Reforço de Nota de Empenho, a partir de 01/04/24, a fim de que o valor total mensal para essa rubrica passe a ser de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o que representará um acréscimo mensal de R$21.119,18 (vinte e um mil, cento e dezenove reais e dezoito centavos), e de R$313.267,80 (trezentos e treze mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) até o final do contrato, tendo em conta o então saldo insuficiente para pagamento de demandas já contratadas, bem como para reserva visando ao atendimento de demandas a serem contratadas; Data da Assinatura:25/03/24; Novo Valor Mensal Total:R$595.455,38; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º,da Lei nº 8.666/93; Vigência:na data de sua assinatura ;Procedimento Licitatório: 020/2022, relativamente ao item 1; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra.Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, Sócia. Processonº0016995-87.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.372.14.24 ao Contrato nº 08.372.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DIGENSOR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA(CNPJ nº01.775.353/0001-26); Objeto: formalização da exclusão da Unidade São Paulo - Turmas Recursais da prestação dos serviços, a partir de 12/03/24; Data da Assinatura:19/04/24; Novo Valor Mensal:R$3.930,08; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Vigência:na data de sua assinatura ;Procedimento Licitatório: 025/2022, relativamente ao item 1; Signatários: pela Contratante,Dr. Paulo César Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Mario Nonaka, Sócio Diretor. Processo nº 0020005-08.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 10.297.11.24 ao Acordo de Cooperação nº 10.297.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE(CNPJ nº 05.547.541/0001-58). OBJETO: alteração da Cláusula Sétima - Da Gestão do Acordo de Cooperação: De: CLÁUSULA SÉTIMA - DA GESTÃO:A execução do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA será objeto de acompanhamento, fiscalização, avaliação e controle por parte da JUSTIÇA FEDERAL, por intermédio da SUSO - Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade. Parágrafo único. O não cumprimento pela Cooperada da execução do presente Acordo ensejará na aplicação das penalidades legais cabíveis, em especial aquelas previstas no artigo 73, da Lei nº 13.019/2014. Para: CLÁUSULA SÉTIMA - DA GESTÃO:A execução do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA será objeto de acompanhamento, fiscalização, avaliação e controle por parte da JUSTIÇA FEDERAL, por intermédio da Subseção Judiciária de Presidente Prudente.Parágrafo único. O não cumprimento pela Cooperada da execução do presente Acordo ensejará na aplicação das penalidades legais cabíveis, em especial aquelas previstas no artigo 73, da Lei nº 13.019/2014; Fundamento Legal:arts. 124, inciso I, "a" e 184 da Lei nº 14.133/21; Data da Assinatura: 24/04/24; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Signatários: pela Justiça Federal,Dr. Paulo Cesar Conrado e pelo Partícipe, Sra.Vania Aparecida Alves Vilela, Presidente, Sr. Fernando Henrique Ribeiro Ambrósio, Tesoureiro. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0010725-76.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.304.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e MUNICÍPIO DE OURINHOS(CNPJ nº 53.415.717/0001-60). OBJETO:a conjugação de esforços para a facilitação do acesso ao Poder Judiciário e a implementação de medidas para melhoria da localização das instalações da 25ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Ourinhos e dos serviços prestados em prol da coletividade; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e pelo art. 62, inciso II, da LC nº 101/2000; Data da Assinatura: 25/04/24; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,pelo Partícipe, Sr. Lucas Pocay Alves da Silva, Prefeito Municipal. Processo nº 0025218-34.2018.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.305.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e INSTITUTO C - CRIANÇA, CUIDADO, CIDADÃO(CNPJ nº 14.644.881/0001-98). OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal: aLei nº 13.019/14, o Decreto nº 8.726/16, a Lei nº 9.784/99, a Lei nº 7.210/84 e o Decreto-Lei nº 2.848/40; Data da Assinatura: 18/04/24; Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir do dia seguinte ao término da vigência do Acordo nº 10.181.10.19; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal,Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal,eDra.Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta e pelo Partícipe, Sr. Diego Tessitore Schultz, Diretor Administrativo. Processo nº 0000936-19.2024.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.307.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO MATEUS - COOPERLESTE(CNPJ nº 07.006.179/0001-33). OBJETO:a instituição de procedimentos para coleta e o processamento, para fins de reciclagem, dos documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental, bem como demais materiais recicláveis e, também, resíduos eletroeletrônicos descartados pela Justiça Federal; Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/22, Lei nº 12.305/10, Lei nº 13.019/14, Recomendação CNJ nº 37/11,Resolução nº 714/21 - CJF, Resolução CNJ nº 400/21, Resolução Pres. TRF3 nº 451/21; Data da Assinatura: 04/04/24; Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Partícipe, Sr. Hamilton Silva Oliveira, Presidente, Sra. Damiana Pereira da Silva, Tesoureira e Sra. Maria da Paz da Silva Rodrigues, Secretária. Processo nº 0015130-92.2022.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.308.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. OBJETO:o estabelecimento de ações conjuntas que assegurem a formalização e o fortalecimento de uma parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e o MPF para a implantação e desenvolvimento da Justiça Restaurativa no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo; Fundamento Legal:Lei Federal nº 14.133/21; Data da Assinatura: 19/04/24; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Partícipe, Sr.Michel François DrizulHavrenne, Procurador Geral Regional da República. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0003507-31.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1301.10.24, firmada em 11/04/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: TMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 25.149.750/0001-50); Objeto: registro de preços para aquisição de portais detectores de metais; Validade: 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total:R$503.360,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 068/2023 - RP, itens 1 e 2; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Tomás Moraes Barros, Sócio Diretor. Processo nº 0003507-31.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1302.10.24, firmada em 11/04/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: DETEC S U L INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ nº 11.192.771/0001-44); Objeto: registro de preços para aquisição de detectores de metais portáteis; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total:R$29.775,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 068/2023 - RP, item 3; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Mauro Bertuol, Sócio Administrador. Processo nº 0003507-31.2022.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1303.10.24, firmada em 09/04/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ADRIANA CEVE COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA. (CNPJ nº 21.849.320/0001-90); Objeto: registro de preços para aquisição de lanternas táticas operacionais; Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total:R$8.400,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 068/2023 - RP, item 4; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 e o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Jhonatan Bocutti Colaço, Procurador.