DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800064 64 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 912244/21 M C I DA D ES PM Jóia/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:07/05/2024 . 913520/21 M C I DA D ES PM Jóia/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:07/05/2024 . 915132/21 M C I DA D ES PM Santo Augusto/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/05/2024 . 925458/21 MIDR PM Santo Ângelo/RS Altera contrap: R$ 257.875,43 T Aditivo:06/05/2024 . 895319/19 FDD PM ANDARAÍ/BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 939938/22 M C I DA D ES PM Guaporema/PR Altera contrap: R$ 960,98 T Aditivo:07/05/2024 . 1035287-43 // 838429/16 MTUR PM Maragogi/AL Altera subitem I do item 5.4.1 da Cláusula Quinta T Aditivo . 863925/17 M C I DA D ES PM DESTERRO/PB Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:28/04/2024 . 805543/14 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/05/2024 . 889322/19 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:07/05/2024 . 847007/17 MTUR PM Maxaranguape/RN Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 899211/20 MTUR PM Rio Pardo/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:02/05/2024 . 843677/17 M ES P PM Rio Pardo/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:02/05/2024 . 0402097-67/14 M C I DA D ES PM Goiânia/GO Altera vigência: 16/07/2024 T Aditivo:07/05/2024 . 0348621-63/10 MTUR PM Rondonópolis/MT Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:07/05/2024 . 871055/18 MTUR PM CALDAS B R A N DÃO / P B Altera vigência: 25/08/2024 T Aditivo:27/04/2024 . 0218600-62/07 M C I DA D ES PM TERESINA/PI Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 832183/2016 MTUR/CAIXA Município de Pariconha/AL Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio: 06/05/2024 . 942787/23 M ES P PM Campina Verde/MG Altera contrap: R$ 27.387,53 T Aditivo:06/05/2024 . 892884/19 MAP PM Rio Claro/SP Altera contrap: R$ 12.933,12 T Aditivo:06/05/2024 . 907658/2020 M C I DA D ES PM Careiro da Várzea/AM Altera contrap: R$ 478.841,69 3º Termo Aditivo: 07/05/2024 . 914185/21 M C I DA D ES PM Três Ranchos/GO Altera vigência: 30/07/2025 T Aditivo:06/05/2024 . 1065388-51/2019 M C I DA D ES PM de Apodi/RN Alt. Vig.: 30/07/2024 TAditivo: 30/04/2024 . 893395/19 MAP PM VALENCA DO P I AU I / P I Altera contrap: R$ 109.534,44 T Aditivo:06/05/2024 . 890279/19 MTUR PM Caicó/RN Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:29/04/2024 . 849251/17 M C I DA D ES PM Parnamirim/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 939268/22 MIDR PM Fazenda Rio Grande/PR Altera contrap: R$ 488.337,69 T Aditivo:06/05/2024 . 939008/22 MAP PM Fazenda Rio Grande/PR Altera contrap: R$ 123.840,13 T Aditivo:06/05/2024 . 0424413-52/14 M C I DA D ES PM Itaúna/MG Altera contrap: R$ 3.934.456,67 T Aditivo:06/05/2024 . 832349/16 MTUR PM São Luíz do Paraitinga/SP Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:06/05/2024 . 893826/19 MIDR PM Canutama/AM Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:06/05/2024 . 944955/23 M C I DA D ES PM Campo Florido/MG Altera contrap: R$ 72.393,98 T Aditivo: 07/05/2024 . 1073353-17 - 906294/20 M C I DA D ES PM São Gonçalo do Amarante/RN Altera vigência: 19/11/2024 T Aditivo:23/04/2024 . 892525/2019 M C I DA D ES PM Jundiaí/SP Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 03/05/2024 . 888599/19 M ES P PM de São Francisco de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 03/05/2024 . 871266/2018 MAP PM RIBEIRÃO GRANDE/SP Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:06/05/2024 . 943739/23 M C I DA D ES PM Patos de Minas/MG Altera contrap: R$ 376.370,59 T Aditivo: 06/05/2024 . 899336/20 M ES P PM Alvorada/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:06/05/2024 . 922939/21 MIDR PM Alvorada/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:06/05/2024 . 914654/21 M DA S C F PM Novo Aripuanã/AM Altera vigência: 16/06/2025 T Aditivo:06/05/2024 . 928765/22 M C I DA D ES PM Normandia/RR Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:06/05/2024 . 931142/22 M ES P PM Vilhena/RO Altera contrap: R$ 2.347,53 T Aditivo:06/05/2024 . 893506/2019 MAP PM Careiro/AM Altera Vigência: 31/07/2024 Termo Aditivo . 918226/21 M C I DA D ES PM JURU/PB Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01 de setembro de 20 T Aditivo:03/05/2024 . 945159/2023 M C I DA D ES ITAPETININGA/SP Altera contrap: R$ 107.426,46 T Aditivo:06/05/2024 . 947606/23 MIDR PM Campestre da Serra/RS Altera contrap: R$ 1.294,27 T Aditivo:03/05/2024 . 939544/22 MIDR PM Ipê/RS Altera contrap: R$ 947.541,33 T Aditivo:03/05/2024 . 940346/22 MAP PM Jaguaribe/CE Altera contrap: R$ 29.563,80 T Aditivo:03/05/2024 . 928565/22 M C I DA D ES PM Vargem Grande do Sul/SP Altera contrapartida: R$ 306.799,68 T Aditivo:03/05/2024 . 917014/21 MIDR PM São Geraldo/MG Altera contrap: R$ 769,00 T Aditivo: 06/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 02999/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1446.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0516/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do município de Porto Alegre, na Região da Serra Gaúcha e Extremo Sul do estado do Rio Grande do Sul. Contratada: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0002-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 36.964.033,60 (trinta e seis milhões novecentos e sessenta e quatro mil trinta e três reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 03/05/2024; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 06/05/2024. Contrato nº 4369/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0515.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto FEIRA DE IMÓVEIS DE CARUARU 2024. Contratada: PEVILE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.826.466/0001-19. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2024 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 24/04/2024 Contrato nº 4127/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0452.01/2024. Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado A SBÓRNIA KONTRA'ATRAKA. Contratada: MARILOURDES FERREIRA FRANARIN, CNPJ nº 03.409.008/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/05/2024 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Contrato nº 4253/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0504.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para a VI ENCONTRO FNNIC. Contratada: FORUM NORTE NORDESTE DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - FNNIC, CNPJ nº 03.305.229/0001-22. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/04/2024 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024 Contrato nº 4246/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0490.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto BALLET DE LONDRINA 30 ANOS - ETAPA RECIFE; Contratada: FUNDACAO CULTURA ARTISTICA DE LONDRINA - FUNCART; CNPJ: 81.884.439/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2024 à 16/07/2024. Data de Assinatura: 24 de abril de 2024. Contrato nº 4726/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0582.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO CARUARU 2024; Contratada: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU; CNPJ: 11.474.400/0001-55; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/05/2024 à 27/09/2024. Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. Contrato nº 4725/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.579.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: VENCECORES II. Contratada: SD FOTOJORNALISMO LTDA, CNPJ nº 13.243.664/0001-23. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/05/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 03/05/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0118.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA - item 1 SR AMAZONAS; 1 CLASSIFICADA; Contrato nº 4569/2024: 1 CLASSIFICADO: MACH ENGENHARIA LTDA - CNPJ 38.028.484/0001-50 Data de assinatura 06/05/2024; Contrato nº 4205/2024: 1 EQUIPARADO: JS INSTALACOES LTDA - CNPJ 05.968.077/0001-73 Data de assinatura 29/04/2024; Contrato nº 4565/2024: 2 EQUIPARADO: FORT FACILITI ES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05 Data de assinatura 30/04/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 13.370.606,10 (treze milhões, trezentos e setenta mil, seiscentos e seis reais e dez centavos); Licitação Caixa nº 57/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0092.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio Grande do Norte; Contrato nº 4603/2024 1 CLASSIFICADO: RESULT CONSTRUCÕES LTDA - 32.697.604/0001-25 Data de assinatura 07/05/2024; Contrato nº 4205/2024 1 EQUIPARADO: METRODATA ENGENHARIA LTDA - 04.453.613/0001-35 Data de assinatura 30/04/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 37.369.338/0001-25; Valor global: R$ 8.760.000,00 (oito milhões, setecentos e sessenta mil reais); Licitação Caixa nº 43/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; LICITAÇÃO CAIXA Nº.152/5688-2024 Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0473.0/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de serviços eletrônicos de Autenticação Digital de Pessoas, por meio da aferição do grau de autenticidade de dados pessoais fornecidos por clientes na internet/intranet em qualquer processo de identificação que permitam a geração de uma pontuação/score de risco de fraude por meio de cada consulta/requisição, bem como gerenciamento das transações, resultados e parametrização de score mínimo de aprovação, pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 29/05/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 31/05/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia 31/05/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 152/5688-2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FABIO NERI Licitador AV I S O Comunicamos a revogação do Extrato de Contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 550/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 06/03/2024, na Edição: 45 Seção: 3 Página: 77, Órgão: Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Centralizadora Nacional Contratações. Retificamos: Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos discos Huawei Oceanstor 18500F V5, em B r a s í l i a / D F. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira