DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Imóvel para adequação de ampliação de área locada onde funciona a Ag. Mongoios -BA, na R. Crescêncio Silveira, 430, Centro, Vitória da Conquista/BA, que ocupa atualmente uma área de 594,00 m em pavimento térreo, de um prédio de 3 pavimentos e, passará a ocupar também o 1º pavimento, que conta com 589,39 m , onde serão realizadas as obras para adequação de uso, totalizando os 1.183,39 m . Carência de 12 meses para execução das obras, cujo término será em 01/05/2025, onde o valor da locação passará a ser de R$ 35.205,98, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.045.1/1999. VALOR MENSAL DO ALUGUEL ATUAL: R$ 21.477,44. LOCADOR: Comercial Casa Sufi Papelaria Ltda CNPJ 16.189.946/0001-88. DATA DA ASSINAT U R A : 03/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel, relativo a Ag. Valentina-PB (Ex. Ag. Bairro Jaguaribe-PB), na R. Dr. Valdevino Gregório de Andrade, nº 910, Bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa/PB, CEP 58.063-480, pelo período de 01/02/2024 a 31/01/2034, valor do aluguel começará a ser pago após findar o prazo de carência de 90 dias contados a partir da data do recebimento em 01/02/2024, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0946.01/2022. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$33.800,00. LOCADOR: HPE Empreendimentos Imobiliarios Ltda CNPJ 09.342.068/0001-23 e MAG Patrimonial e Participações Ltda-EPP -CNPJ 08.988.065/0001- 07. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. RUBRICA: 5704-01.(cefor.atm) 3º termo aditivo do contrato nº 0250/2024, processo nº. 5688.01.1668.0/2023; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado de Sergipe; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 41.888,83; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 07/05/2024. 10º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 12829/2020, de prestação serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Pará, II CASTANHAL; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/08/2024 até 31/07/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 007-2020; Valor da Prorrogação: R$ 6.097.154,04; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000025230; Processo Administrativo: 5625.01.2509.01/2019; assinado em 29/04/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1117/2024, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), Clientes CAIXA AQUI (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, item I Santa Cruz do Sul; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(ME) nº: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 460.033,49; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1671.1/2023; Data da Assinatura: 24/04/2024. 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 16076/2020, de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas para unidades da CAIXA no Estado de São Paulo, Item I Região de Sorocaba; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(ME) nº: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 267.730,60; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7063.01.0747.1/2020; Data da Assinatura: 23/04/2024. 4º Termo de Aditamento para Repactuação do Contrato 1767/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0076.0/2021; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura (EET) para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito das Regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística de Goiânia GILOG/GO, localizadas na Região das SR GOIÁS SUL/GO, SR GOIÁS NORTE/GO e SR TOCANTINS/TO; Contratada: CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIA SERVIÇOS E OBRAS LTDA. Novos valores unitários da HT: R$ 108,91 a partir de 01/11/2021 e R$ 115,50 a partir de 01/11/2022; Enquadramento legal: artigo 81, inciso I e 1º, da Lei 13.303/2016; artigo 88, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa ; Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: 5303-23. 3º termo de aditamento ao Contrato nº 3537/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2421.0/2022, Pregão Eletrônico nº 0057/2023; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.021.735/0001-90; Espécie: acréscimo de 6,59% no valor de R$ 115.132,48, a partir de 03/05/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Alagoas, no estado de Alagoas - Ag. Itaigara/BA; Valores: global estimado R$ 1.977.287,74 1º termo de aditamento ao Contrato nº 3725/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0558.1/2023: TFW TRADUÇÕES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SONORIZAÇÃO LTDA., CNPJ(MF) nº 20.020.938/0001-80; Espécie: prorrogação de 10/05/2024 a 09/05/2025; Objeto: prestação de serviços especializados para degravação e elaboração de ata das reuniões do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social CCFDS, do Ministério das Cidades; Valores: global estimado R$ 14.400,00. 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 6247/2021, de é prestação de serviços de organização de leilões e gestão de bens móveis nos estados do Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Amapá, Pará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins e Distrito Federal; Contratada: MELO LEILÕES PB LTDA; CNPJ: 19.269.396/0001-03; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento: alterar as cláusula primeira do objeto, cláusula décima segunda das sanções administrativas ítens VII, X e cláusula quinta dos preços e seu reajuste, do contrato 6247/2021 e alterar Termo de Referência, itens 3 alínea k), alínea l) (inclusão), 5.28.1, 6, 6.4.3, 6.4.3.1, 6.4.3.2 (inclusão), 7.4.8.4, 7.5.2.2, 7.8.4.3, 7.9, 7.9.1, 7.9.3, 7.9.6.2, 7.11.4, 7.11.6, 7.11.9, 7.11.14, 7.11.15, 7.11.16, 7.11.17, 7.11.25, 7.11.27, 7.11.29, 8.1.1, 9.1, 9.8 e 9.10; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/16 artigo 28, 3º, I, e artigo 81, inciso I, no RLCC, Artigo 11, Inciso I, no MN AD 242 apensado C, item 3.1.1 e 3.3.1, tem b) e na Cláusula Décima Sétima, inciso I, do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1038.0/2021. Data de assinatura: 06/05/2024 4º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4324/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0016.01/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA; Contratada: AMJ AUTO LOCADORA LTDA ME, CNPJ(MF) nº 08.865.102/0001-81,; Valor do acréscimo: R$298.076,93; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5308-01 - TRANSPORTES E FRETES; Data assinatura: 06/05/2024. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90249/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MATOZINHOS, um prédio situado na PRAÇA BOM JESUS, n 66, CENTRO, MATOZINHOS/MG - CEP 35.720-000, por 60 (sessenta) meses, de 15/07/2024 até 16/07/2029; data de vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.0513/91; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.940,00; Locadora: FLORIANO DE OLIVEIRA BARROS CPF 653.XXX.006-XX; LUISA PEREIRA STORINO CPF 052.XXX.086-XX; CRISTINA PEREIRA STORINO CPF 063.XXX.306-XX; CECÍLIA PEREIRA STORINO CHAGAS CPF 600.XXX.046-XX Assinatura: 06/05/2024 RUBRICA: 5704-01. 7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7071.01.1874.01/2020 Contrato: 17460/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua, Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Tocantins na região de GURUPI ITEM 1; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 1.870,98; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 29/04/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4453/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2411.1.2022. Objeto: serviços preliminares e canteiro de obras, serviços de instalações civis, instalações elétricas, lógicas, alarmes, na Ag. Tibagi/PR, Praça Leopoldo Mercer, 126, Centro, Tibagi/PR. CONTRATADA: GEDANSKI INSTALAÇÃO E MANUTEN Ç ÃO ELÉTRICA LTDA. CNPJ 24.885.112/0001-35. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 09/06/2024 até 08/09/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 03/05/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 4454/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2411.1.2022. Objeto: serviços preliminares e canteiro de obras, serviços de instalações civis, instalações elétricas, lógicas, alarmes, na Ag. Carambei/PR, Av. Do Ouro, 557, Centro Cívico, Carambei/PR. CONTRATADA: GEDANSKI INSTALAÇÃO E MANUTE N Ç ÃO ELÉTRICA LTDA. CNPJ 24.885.112/0001-35. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 22/06/2024 até 21/09/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 03/05/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 07/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.310,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 237.737,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA - PR. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 5.216,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 85.289,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.537,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0034/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/05/2024 até 11/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancetotal.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANGELICA MIEKO INOUE DANTAS, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n. 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11)3393-3160, no horário de atendimento das 09:00 às 17:00, segunda-feira a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 04/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lancetotal.com.br. CEMAB CN MANUT E N C AO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA