DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 908344/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lagarto/SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: 3.13.5.1.2 O Distrato ocorre mediante solicitação do Contratado. Sem execução contratual. Data do distrato 07/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 937632/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 06 de maio de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 910716/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SAAD SUDESTE TERESINA/PI/PI, CNPJ 06.056.770/0001-32; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/16. Data da rescisão 3 de maio de 2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957157/2024, firmado pelo Município de Santa Maria do Oeste-PR, CNPJ 95.684.544/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do ginásio municipal de esporte Gunercindo Mendes Neto, no Município de Santa Maria do Oeste/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0041, NE 2024NE000029, de 29/04/2024 e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 06/05/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Oscar Delgado. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE - CNPJ 07.589.369/0001-20. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CASCAVEL I APF 0488.169-48. Valor: R$ 274.560,00 (sem alteração). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 06/05/2024. TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE CNPJ 07.974.082/0001-14. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LEANDRO BEZERRA DE MENEZES III APF 0512.689-66. Valor: R$ 480.000,00 (sem alteração). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. GLEDSON LIMA BEZERRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE CNPJ 07.974.082/0001-14. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LEANDRO BEZERRA DE MENEZES II APF 0512.315-49. Valor: R$ 480.000,00 (sem alteração). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. GLEDSON LIMA BEZERRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE CNPJ 07.974.082/0001-14. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LEANDRO BEZERRA DE MENEZES I APF 0512.314-34. Valor: R$ 480.000,00 (sem alteração). Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. GLEDSON LIMA BEZERRA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Aquisição de Correias, cujo objeto foi ADJUDICADO às licitantes: NV IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.746.144/0001-57 (itens 01 a 36; 38 a 42; 46-47; 49; 54; 55; 59 a 62; 64 a 69; 72-73; 75; 79 - 90; 94 a 96; 99); SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.341.779/0001-60 (itens 44; 45; 48; 50;71; 76; 78; 81; 83; 86; 87; 88; 91; 100; 101; 102); GB AUTO PEÇAS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 04.636.451/0002-51 (Itens 57; 63; 70); CORTECK PEÇAS E FERRAMENTAS, inscrita no CNPJ sob nº 10.763.189/0001-28 (item 93). Conforme consta no processo administrativo nº Processo: 18750.103883/2023-96. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:Pregão Eletrônico nº 20/2024 - Processo SEI nº: 18750.001245/2024-12. Objeto: Prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da Casa da Moeda do Brasil e de terceiros. Data da sessão: 04 de junho de 2024, às 09h. Quantidade de itens licitados: 6. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - Processo: 18750.113939/2023-11. Objeto: Contratação de Serviço para Realização do Treinamento Programa de Desenvolvimento da Liderança. Data da sessão: 22 de maio de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro EMPRESA GESTORA DE ATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado Julgamento do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de auditoria independente das Demonstrações Financeiras Anuais da Emgea, das Demonstrações Intermediárias Trimestrais, das Revisões Tributárias e das Obrigações Acessórias, dos Sistemas do Ambiente de Tecnologia da Informação e da elaboração de Relatórios de Auditoria Independente de Revisão Eventual das bases de contribuição ao FCVS, que devem ser realizadas de acordo com as normas de auditoria aplicáveis e as práticas contábeis adotadas no Brasil, com respeito à legislação societária, aos pronunciamentos e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e demais órgãos reguladores como CFC, IBRACOM e CVM, conforme especificações do Edital e seus anexos, declarando vencedora a empresa RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S.S., CNPJ nº 13.098.174/0001-80, no valor global de R$ 1.995.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas. LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186664/2024 - UASG 803080 Contrato RG Nº 127738/2022. Processo Nº: SERPRO-PFE-2023/00004. DISPENSA Nº: 00795/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETR I C I DA D E DE SÃO PAULO S.A. Objeto: Reajuste de valores do contrato. Vigência: 06/05/2024 a 25/07/2027. Valor: R$ 404.067,28. Data da Assinatura: 06/05/2024. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/212802 Lote 03 - COMPRADOR: RONALDO CESAR SOAVE - OBJETO: Lote 03: Um imóvel situado em Rio das Pedras, compreendendo os prédios 293 e 299 da rua Prudente de Moraes, e 169a rua Dr. Moraes Barros, todos contíguos e formando um só todo, e do respectivo terreno, medindo 21,70m de frente para a rua Prudente de Moraes, com igual medida nos fundos, onde divide com o remanescente do imóvel, por 44,30m de ambos os lados da frente aos fundos - Matrícula 5.762 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.870.000,00. ASSINATURA em: 24.01.2024. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/960042 Lote 03 - COMPRADOR: LFC Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - OBJETO: Imóvel Urbano: Apartamento nº 192 com 84,03 m² de área privativa e fração do terreno de 1/100, situado à Avenida Mascote, 1158, Vila Mascote, município de São Paulo, SP. Matrícula 143.103 do 08º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 530.000,00. ASSINATURA: 17/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00827(7421) CESUP -Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; Objeto: Contratação de serviços gerais de apoio: Controle de Estacionamento, Recepcionista de Comitê de Administração e Recepcionista Bilíngue para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 29.05.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1044836. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação