DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área total do imóvel: 720,00 m²; com área total da União 720,00 m² de Fração ideal: 1,0 %; trata-se da LPM/1831 nº 4, homologada em 21/11/1973 (Processo nº 10586.000313/97-01); VALOR DO IMÓVEL: R$1.042.387,20 (um milhão, quarenta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) FINALIDADE: uso residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família FUNDAMENTO LEGAL: item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/01/2024, conforme Processo SEI 04906.001318/2016-31, da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento Registrado (41650929): SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 12600.101080/2021-72. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar os prazo de vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.378,92. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 12600.102807/2020-58. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do prazo de execução, contado da data de assinatura do termo aditivo a 29/05/2024, conforme cronograma físico-financeiro atualizado; a alteração de documentos anexos à contratação; o acréscimo quantitativo de 2,21%, no valor de R$ 204.835,12 (duzentos e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos), e o acréscimo qualitativo de 0,63%, no valor de R$ 58.360,27 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), resultando na majoração do contrato em R$ 263.195,38 (duzentos e sessenta e três mil cento e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), perfazendo a variação percentual de 2,84%, em relação ao valor inicial atualizado do contrato; a supressão quantitativa de 8,90% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 826.354,23 (oitocentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos); a alteração da cláusula terceira - do preço, do contrato, e da cláusula segunda - preço, do terceiro termo aditivo, em função dos acréscimos e supressões acima descritos, passando de R$ 10.813.415,63 (dez milhões, oitocentos e treze mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e três centavos) para R$ 10.250.256,78 (dez milhões, duzentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), com a diminuição de R$ 563.158,85 (quinhentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), no valor do contrato. Vigência: 23/04/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.250.256,78. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 19974.101478/2021-18. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar qualitativamente o contrato, com a inclusão do anexo I - informações do contratante e anexo II - termo de uso de componente de software; alterar qualitativamente o projeto básico, passando a ser parte integrante do contrato o projeto básico (sei 41228360), em substituição ao anterior. Em decorrência da alteração qualitativa realizada, o valor total da contratação é de R$ 150.624.220,81 (cento e cinquenta milhões, seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte reais e oitenta e um centavos). Vigência: 23/04/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.624.220,81. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 170131 Nº Processo: 10199.108346/2023-33. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 05.478.504/0001-35 - AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA . Objeto: Serviços comuns de perícias médicas psiquiátricas e perícias médicas em geral para avaliar a saúde do servidor para atender os Ministérios participantes do arranjo colaborativo mantido entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 A SRA-SP-MGI tras ao conhecimento o resultado de julgamento e a divulgação da ata de registro de preços do pregão eletrônico 16/2023, tendo como vencedora a empresa Infocable Infraestrutura e Tecnologia LTDA, CNPJ 13.168.343/0001-01 com o valor total de R$ 7.529.827,76. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS Chefe da Divisão de Administração e Logistica /DIAL/SRA- SP (SIDEC - 07/05/2024) 170131-00001-2024NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000020/2024-91. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação e serviços, mediante disponibilização de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, necessários a adequada execução dos serviços, no imóvel e instalações onde funciona a srt na cidade de manaus/am. Dispensa emergencial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 50.072,13. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170214 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10280.100395/2020-56. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/05/2024 a 14/07/2024. Vigência: 30/05/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.751,60. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170153 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 10980.100781/2020-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Proceder ao reajuste dos preços pela variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) apurado no período, correspondente ao percentual 1,66%. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 03/09/2020 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.331,84. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 10768.101435/2018-90. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 16.695.665/0001-05 - BRASERVICE SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional por 02 (dois) meses a contar de 13/05/2024 a 12/07/2024, ou até que se finalize o processo licitatório se em data anterior.. Vigência: 13/05/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.008,86. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44103.001117/2023-22; Contrato e Pedido de Compra nº 21.204849.2024; Pregão Eletrônico nº 90101/2024; Contratada: LOCAL SERVI CO S ESPECIALIZADOS LTDA. - ME - CNPJ nº 12.513.976/0001-47; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Bombeiro Civil -BC, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, treinamento de brigadistas voluntários, abandono de área e prestação de primeiros socorros nas dependências da DATAPREV em São Paulo, localizada na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás -São Paulo -SP, pelo período de 60 (sessenta) meses, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 2.539.896,80 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 06/05/2024; Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.