DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar apoio técnico à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA na identificação e coleta de dados de campo de 56 (cinquenta e seis) empreendimentos em 8 (oito) estados da federação, com estimativa de 12.895 km de distância total a ser percorrida durante as visitas de campo em rodovias, ruas pavimentadas e trechos de terra, para que sejam executadas as vistorias em 44 dias úteis sem dados suficientes para enquadramento quanto à Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, no âmbito da competência fiscalizadora da Agência. Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 254.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS –EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 143/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0010-34 e Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Rio Largo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80JPCJ67000, SIADS - 23045178, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; e Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS: 23045230, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2023; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000158/2024-56. 154/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0010-34 e Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 04 (QUATRO) TRATORES, Modelo: YANMAR SOLIS 90RX; POTÊNCIA: 90CV; SIADS - 23072786, 23072787, 23072632, 27072797; CHASSI: FYYDR1061576MS, FYYDR1061652MS, HYYDR1071226MS, HYYDR1068788MS; Ano Fabricação: 2021; Ano Modelo: 2022; Diesel; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000152/2024-89. 155/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0010-34 e Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG Modelo: XT870BR; SIADS - 23072768; CHASSI: XUG08700HNPA0190; Ano Fabricação: 2021; Ano Modelo: 2022; Diesel; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Alagoas e Aldo Lira de Jesus Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000208/2024-03. AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS, ANULA, para todos os fins legais, o Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS-118/2024, publicado no DOU nº 77, de 22/04/2024, tendo em vista a divergência de informação da Cláusula Primeira - Do Objeto, a qual cita a Prefeitura do Município de Boca da Mata; Data da Assinatura: 07/05/2024. Processo nº 59413.000158/2024-56. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000085/2022-21 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 555/2022 CEST-SE DNOCS- 25/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 555/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO CNPJ 13.114.533/0001-46; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de São Miguel do Aleixo no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 07/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Gilton da Costa Meneses, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000085/2022-21. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193003 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59402.003750/2019-71. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Ajuste do valor contratual com base nas alterações da convenção coletiva de trabalho ano 2024, de acordo com o parecer 16 doc. Sei nº 1632188 e termo de apostilamento doc. Sei nº 1636669, cujo valor anual passa a ser de r$ 1.137.883,92 (hum milhão, cento e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) e valor mensal r$ 94. 823,66 (noventa e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137.883,92. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921642. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU, CNPJ nº 05421300000168. CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO. Valor Total: R$ 1.237.370,44, Valor de Contrapartida: R$ 1.237.370,44, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-*, Convenente: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES, CPF nº .834.482-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n.º 59336.000990/2023-31; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 026/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Suntech PB Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.689.875/0001-31, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Suntech PB Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.689.875/0001-31, Sidneia Lira Cavalcante, (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/ P B, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 026/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024. Processo n.º 59336.000980/2023-04; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 019/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida 01414586400, CNPJ nº 48.487.079/0001-53, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida 01414586400, CNPJ nº 48.487.079/0001-53, Maria Lívia Cunha Cavalcanti de Almeida, (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 019/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 07/05/2024. Processo n.º 59336.000982/2023-95; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 20/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 48.911.453 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.911.453/0001-04, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 48.911.453 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.911.453/0001-04, Dayanne Tomaz Casimiro da Silva (responsável legal), domiciliada em Campina Grande/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 20/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 07/05/2024. Processo n.º 59336.000985/2023-29; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 23/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 46.725.454 Layane Cândido de Oliveira Ferreira, CNPJ nº 46.725.454/0001-20, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 46.725.454 Layane Cândido de Oliveira Ferreira, CNPJ nº 46.725.454/0001-20, Layane Cândido de Oliveira Ferreira, (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 23/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024. Processo n.º 59336.000984/2023-84; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 22/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial IN XEPA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 47.947.090/0001-96, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial IN XEPA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 47.947.090/0001-96, Matheus Cavalcante Montenegro, (responsável legal), domiciliado em Campina Grande/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 22/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura:06/05/2024. Processo n.º 59336.000986/2023-73; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 024/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial ANVERSA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.892.538/0001-84, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial ANVERSA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.892.538/0001-84, Gabriela Lucena de Oliveira Coutinho (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 024/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024. Processo n.º 59336.000991/2023-86; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 029/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Denizard Sobreira Duarte Junior 67393659468, CNPJ nº 42.769.883/0001-49, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Denizard Sobreira Duarte Junior 67393659468, CNPJ nº 42.769.883/0001-49, Denizard Sobreira Duarte Júnior, (responsável legal), domiciliado em João Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 029/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024.