DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 59336.000987/2023-18; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 025/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 47.458.159-Eulampio Jose da Silva Neto, CNPJ nº 47.458.159/0001-18, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 47.458.159-Eulampio Jose da Silva Neto, CNPJ nº 47.458.159/0001-18, Eulâmpio José da Silva Neto, (responsável legal), domiciliado em João Pessoa/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 025/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024. Processo n.º 59336.000983/2023-30; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 21/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial DASFOLHAS FITOELABORADOS IN OV A SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 48.390.673/0001-21, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA (FAPESQ-PB); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Dasfolhas Fitoelaborados Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 48.390.673/0001-21, Rafaela Kleinhans Pereira (responsável legal), domiciliada em João Pessoa/PB; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 21/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024. Processo n.º 59336.000988/2023-62; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 027/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial E - MINING SOLUTIONS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 49.425.487/0001-43, tendo como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial E - MINING SOLUTIONS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 49.425.487/0001-43, Emerson Diego Gomes Sales, (responsável legal), domiciliado em Campina Grande/PB, INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ-PB, Antônio Guedes Rangel Junior, domiciliado em Campina Grande/PB; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 027/2023 para o dia 27 de dezembro de 2024. 4) Data da Assinatura: 06/05/2024. Processo n.º 59336.005780/2023-30. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br n.º 950230/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, CNPJ nº 11.361.870/0001-02, no valor original de R$ 636.100,00 (seiscentos e trinta e seis mil e cem reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 136.100,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Prefeito, domiciliado em Ferreiros/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar o valor da Contrapartida e valor do Convênio; 4) Prazo de vigência: a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 07/05/2024. José Lindoso de Albuquerque Filho- Diretor de administração. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0017.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda., CNPJ 03.263.975/0001-09, para Fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 2 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 172116, 219451,228299, conforme Notas de Empenhos nº: 2023NE400534 172166 1051 (peça 216); 2023NE400785 172116 1051 (peça 260); 2023NE400788 219365 1000 (peça 263); 2023NE400806 228299 1000 (peça 265). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - MARCE LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. BRUNO RODRIGUES DE MATTOS - Systech Sistemas e Tecnologia em Informática Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0018.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FVR Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa FVR Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda CNPJ 10.664.239/0002-09, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 10 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 172116, 237684, conforme Notas de Empenhos nº: 2023NE400541 172166 1051 (peça 222); 2023NE400725 237684 1000 (peça 227); 2023NE400753 237684 1000 (peça 250); 2023NE400754 237684 1000 (peça 251); 2023NE400755 237684 1000 (peça 252); 2023NE400756 237684 1000 (peça 253); 2023NE400757 237684 1000 (peça 254); 2023NE400758 237684 1000 (peça 255). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - MARCE LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. FÁBIO VITOR REOLON - FVR Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0019.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Marcelo Cunha Grenier - ME. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Marcelo Cunha Grenier - ME CNPJ: 41.741.673/0001-80, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 12 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 172116, 219451,228299, conforme Notas de Empenhos nº: 2023NE400542 172166 1051 (peça 223); 2023NE400551 219451 1000 (peça 224); 2023NE400805 228299 1000 (peça 264). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 - MARCE LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. MARCELO CUNHA GRENIER - Marcelo Cunha Grenier - ME. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0020.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Easytech Security Comercio de Eletrônico Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Easytech Security Comercio de Eletrônico Ltda. CNPJ 48.924.825-0001-29, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme item 14 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 49.905,60 (quarenta e nove mil e novecentos e cinco reais e sessenta centavos), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho - 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional categoria econômica 4 - fonte 1000 - PTRES 237684, conforme Notas de Empenhos nº: 2023NE400724 237684 1000 (peça 226); 2023NE400759 237684 1000 (peça 256); 2023NE400760 237684 1000 (peça 257); 2023NE400761 237684 1000 (peça 258); 2023NE400762 237684 1000 (peça 259). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - MARCE LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. ROBERTO SILVA QUERINO - Easytech Security Comercio de Eletrônico Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000896/2023-33. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0021.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Systech Softwares Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto contratação da empresa Systech Softwares Ltda., CNPJ 18.932.864/0001-07, para fornecimento de equipamentos de apoio institucional, para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf conforme itens 9 e 13 da ARP 87/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 731.934,00 (setecentos e trinta e um mil novecentos e trinta e quatro reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos programas de trabalho 20.608.2217.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 219449, 172116,267684conforme Notas de Empenhos nº: 2023NE400540 172116 1051 (peça 221); 2023NE400746 237684 1000 (peça 243); 2023NE400747 237684 1000 (peça 244); 2023NE400748 237684 1000 (peça 245); 2023NE400749 237684 1000 (peça 246); 2023NE400750 237684 1000 (peça 247); 2023NE400751 237684 1000 (peça 248); 2023NE400752 237684 1000 (peça 249); 2023NE400552 219449 1000 (peça 225). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR DA CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA DA CODEVASF. JOSÉ VITOR MARTINICHEN FALCÃO - Systech Softwares Ltda.