DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 06/05/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017, apurou-se as novas planilhas de custos e o serviço de orçamento e finanças apurou que o valor mensal repactuado para os períodos correspondente em conformidade com a revisão em correção ao termo de apostilamento 1/2024 (0038507173),. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.879.603,40. Data de Assinatura: 05/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.005874/2024-12. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006139/2023-37. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029. Valor Total: R$ 608,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007986/2022-38. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA HIDROFÓBICA E R ES E R V AT Ó R I O ) . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 24.983,04. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006320/2024-24. Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.860.733/0001-61 - SMET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Aquisição de imagens de Raio X) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 07/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25053.000203/2019-20. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 22.380.978/0001-69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 02/2022 que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a Empresa Nicolau Comercio e Serviços - EIRELI. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.769.423,36. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25043.000339/2021-73. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.218,72. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 25060.001518/2015-71. Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: JOAO AVELINO MIQUITA. Objeto: Locação do imóvel que abriga as instalações do polo base de miracatu - sp, pertencente ao dsei/lsul. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.206,54. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 25060.002077/2012-82. Inexigibilidade. Nº 6/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Prorrogação de contrato para viabilizar empenhamento e liquidação de faturas em 2024.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.441,96. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001245202343. Objeto: Aquisição de materiais para implementação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5- 90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 07/05/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257030 Número do Contrato: 24/2022. Processo: 25040.000245/2021-24. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins. Contratado: 12.698.592/0001-46 - Fábio Andrey Alves dos Santos. Objeto: serviço de outsourcing de impressão, reprodução e encadernação. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 56.184,98 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Parintins/AM, 6 de maio de 2024. Mecias Pereira Batista Junior . Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2014. Nº Processo: 25059.000537/2013-58. Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: JANIA MARIA DELGADO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03/05/2024 a 02/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.953,03. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.002286/2018-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI. Objeto: Rescisão do Contrato nº 09/2019, conforme previsto na cláusula 1.1.1. do Sexto Termo Aditivo, em razão da conclusão da assinatura do novo contrato decorrente da licitação na modalidade pregão eletrônico. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000643/2023-64. Pregão Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 37.279.779/0001-36 - L. CZELUSNIAK. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção e reparos nos revestimentos cerâmicos de parede e substituição das portas de madeira da casai alta floresta d'oeste, adstrita ao distrito sanitário especial indígena porto velho.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 230.215,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).