DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800105 105 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Abastecimento de Águas" no Município de Curralinho/PA, processo nº 25100.043.643/2009-97, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa do SECOV/SUEST/PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa Ferreira &. Pantoja, Consultoria e Construção Ltda, CNPJ 14.699.252/0001-65 na pessoa do seu representa legal, Sr. Manuel de Jesus Pantoja Miranda , que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884847 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 406/2024/SOPRE- PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 17/04/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. Ronélio Antônio Rodrigues Quaresma, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, por irregularidades na execução da meta física - Convênio CV/0111/2015, inscrito no Transferegov sob nº 822288, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de água" no Município de Igarapé Miri/PA, processo nº 25100.016.760/2015-/26, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa do SECOV/SUEST/PA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000472202309. Objeto: Aquisição de reagentes.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 08/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O presente instrumento tem por objeto a retificação do valor total do item e o valor total do pregão eletrônico nº 90.039/2024 referente ao resultado de julgamento divulgado no dia 07/05/2024. Onde se lê: para o único item no valor total de R$ 9.500,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 9.500,00. Leia-se: para o único item no valor total de R$ 19.000,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 19.000,00. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 25386.000644/2022-65. Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato n.º 190/2022 - execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "consolidação das ações de qualidade e biossegurança implementadas no âmbito da covid-19. ". Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.501.799,26. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.002238/2022-37. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 20/05/2024 e 21/06/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Álcool Etílico 70% e 96%. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 7 de maio de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000594202488. Objeto: Aquisição de Fitas para impressão.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000264202492. Objeto: Aquisição de conectores da marca Colder. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000570202429. Objeto: Aquisição de material de escritório personalizado ASCOM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 144/2020. Nº Processo: 25380.001883/2020-21. Dispensa. Nº 118/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 3 (três) meses, bem como a alteração contratual, com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato e à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 144/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, ii c/c art. 58, i c/c art. 65, §1°, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.336.146,69. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 25380.102120/2019-62. Dispensa. Nº 239/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 6 (seis) meses e cinco dias , bem como a alteração contratual, com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato e à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 41/2020 doc sei 0078261, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, ii c/c art. 58, i c/c art. 65, §1°, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 09/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.044.817,50. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25389.000509/2021-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 10/08/2024 a 09/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 37.777,13. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.692,78. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 166/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação com transferência de recursos financeiros n° 166/2022, com acréscimo no valor R$ 1.629.236,61, entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Gereb, com a Interveniência da Fiotec, CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.040-361, a UFMG, CNPJ nº17.217.985/0001-04, sediada na Avenida Antônio Carlos, nº 6.627, Belo Horizonte, Minas Gerais, por meio da Faculdade de Medicina e FUNDEP, CNPJ sob o no. 18.720.938/0001-41, com sede na Av. Presidente Antônio Carlos, 6627, Unidade Administrativa II. Objeto: O objeto do presente instrumento é ampliar a plataforma com a capacitação adicional de 250 (duzentos e cinquenta) médicos bolsistas no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), com o respectivo ajuste de vigência em virtude dos novos ingressos, adequação de valores inicialmente previstos, ajustes na estratégia de monitoramento e avaliação, essencial para o componente da pesquisa, nos relatórios de prestação de contas e, por fim, nas rubricas previstas para melhor operacionalização entre as partes. Assinatura: 06 de maio de 2024. Vigência: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/06/2026. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da Gereb/Fiocruz, Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fiotec, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP. Processo Fiocruz nº 25027.000327/2022-28.