DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 01/07/24. VALOR: R$ 106.645,56. Processo 267.688/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/191.1 - firmado com a TK EL E V A D O R ES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0006-22. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e prescritiva e atendimento emergencial em elevadores da marca ThyssenKrupp, instalados em blocos funcionais da Câmara dos Deputados, incluindo o fornecimento de materiais e peças. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo de R$57.082,50 ao item 2 - fornecimento de peças, correspondente a 25% do valor total do contrato. VALOR: R$ 285.412,50. Processo 721432/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/130.3- firmado com a ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. CNPJ n. 60.884.855/0022-89. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SER V I ÇO S CREDENCIADOS. A partir de 30/04/2024. EXTRATO DE APOSTILA Processo 867.915/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2021/161.4- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de operação de tráfego, condução e higienização de veículos. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 7,5% dos salários para a categoria de "Higienizador de Veículos", de acordo com o caput da cláusula sexta da CCT DF000012/2024; Reajuste no valor do auxílio alimentação de R$40,50 para R$42,20, por dia por funcionário, para a categoria de "Higienizador de veículos", de acordo com o caput da cláusula décima sexta da CCT DF000012/2024; Alteração dos encargos sociais de 69,49% para 70,83%, em decorrência da alteração do SAT de 1,50% para 2,61%; Reajuste de 4,62% no valor dos insumos (uniformes, EPIs, EPIs não relacionados diretamente a um posto de trabalho e SREP) em decorrência da variação do IPCA no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2023. VALOR: R$ 11.541.068,88. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2024/0013. Processo: 200.013080/2023-10. Firmada com a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Modalidade: Pregão Eletrônico 90025/2024. Objeto: Fornecimento de água mineral natural (somente o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal. Valor Total: R$255.000,00. Vigência: início: 26/04/2024 - final: 25/04/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Pablo Crispim Loureiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0066, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.018157/2023-30. Data da Assinatura: 06/05/2024. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 17 de maio de 2024 a 16 de maio de 2025. Programa de Trabalho: 191886. Naturezas de Despesas 339037, 339093 e 339030. Notas de Empenho nº 2024NE2006, 2024NE2007 e 2024NE2008, de 02/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda AVISO DE CANCELAMENTO Termo de Cancelamento da Nota de Empenho nº 2023NE002794. Processo: 200.020716/2023-71. Objeto: Declarar cancelamento, unilateral, com efeitos a partir do dia 06/05/2024, a Nota de Empenho nº 2023NE002794, da empresa BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP, CNPJ 22.327.937/0001-09, caracterizada pelo item 17 do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 066/2023, firmado entre o SENADO FEDERAL e a pessoa jurídica. Signatária: Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal. ILANA TROMBKA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0005. Processo: 200.004580/2024-33. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a Sra. ALCINÉIA MARIA CAVALCANTE COSTA (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "POEMAS DO HOMEM DO CAIS", cuja titularidade pertence à CEDENTE. Vigência: Início: 06/05/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, e a Cedente: Alcinéia Maria Cavalcante Costa. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lentes fotográficas, adaptadores para lentes, baterias sobressalentes, acessórios e utensílios de proteção para equipamentos profissionais. MARCELO LOUIS GALVAO DE AQUINO Agente de Contratação (SIDEC - 07/05/2024) 040001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 034/2019 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Poderes Executivo e Judiciário do Estado de Alagoas. Processo SEI n. 10943/2019. Objeto: Incluir Cláusula de Adesão, com vistas a permitir a adesão de outros órgãos do Estado de Alagoas, que tenham interesse na cooperação, para implementação do Escritório Social. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJAL , Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente; e pelo Governo do Estado de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas - Governador. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 2022.00.000004681-2. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescer em 24,89% o valor original do Contrato-TSE nº 19/2023, de modo a acrescentar 5 serviços ao item 1 , sendo 4 para o segundo ciclo de vigência contratual e 1 para o terceiro ciclo; 2 serviços ao item 3, sendo 1 para o segundo ciclo de vigência contratual e 1 para o terceiro ciclo. Valor atualizado do contrato: R$ 291.000,00. Fundamento Legal: art. 65, inciso i, "b", da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 19/2023. Assinatura: 7/5/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Eder de Jesus Pereira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada.. Vigência: 20/4/2023 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo STJ n. 022177/2022. Doação de Projetos. DOADOR: Engepom Equipamentos para Refrigeração Ltda Epp. OBJETO: Doação dos projetos executivos entregues no bojo do Contrato STJ n. 41/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIO: Sérgio Balod Pereira. EXTRATO DE ACORDO Processo STJ n. 022177/2022. Acordo Consensual. CONTRATANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CONTRATADA: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: a) doar os projetos incompletos/documentos elaborados referentes ao Contrato STJ n. 41/2021, com renúncia dos direitos autorais (termo de doação anexo); b) renunciar o crédito referente ao valor do projeto previsto no contrato; c) baixar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da empresa junto ao CREA-DF; d) autorizar o registro dos projetos executivos pelos engenheiros do corpo técnico do Superior Tribunal de Justiça; e) pagar o valor de R$ 10.425,42 (dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), a título de multa compensatória, em única parcela. ASSINATURA: 15/04/2024. Signatários: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ, e Sérgio Balod Pereira - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-031/2024, cujo objeto, aquisição de materiais para utilização em gráfica, foi adjudicado à empresa LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA, pelo valor total de R$ 32.459,98. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 07/05/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6005013/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de café torrado e moído, tipo superior, e de açúcar cristal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/05/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006395/2023-00. Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.236.185/0003-32. Prestação de serviços de segurança pessoal privada armada. Pregão Eletrônico. Contrato PE-002/2024. Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor total: R$ 13.040.019,66. Vigência: do dia 14/05/2024 até 13/05/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000846. Assinatura: 02/05/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Alissandra Gomes Monteiro, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009467/2023-00. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal - APAE/DF CNPJ nº 00.643.692/0001-96, 4º termo aditivo ao contrato PE-092/2018. Prestação de serviços de higienização e conservação de livros e documentos. Prorrogação por 12 meses, de 4/5/2024 até 3/5/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 2/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Maria Helena Alcântara de Oliveira, Representante Legal.