DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0002499-08.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20376828 Credenciada: CP - Centro de Atendimento Psicológico Ltda.. Objeto: Prestação, de serviços de assistência à saúde, nas especialidades de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional (método A BA ) , especializados no Tratamento do Espectro Autista - TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Kely Azevedo Barbosa, Administradora. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0036198-24.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20377649 Credenciada: CEPAI - Centro de Atendimento Psicológico Infantil, Adolescente e Adulto Ltda.. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, nas especialidades de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional (método ABA), especializados no Tratamento do Espectro Autista - TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Kely Azevedo Barbosa, Administradora. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0008022-35.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20367377. Credenciada: Rosebud Serviços Administrativos e Clínica Médica Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, na Especialidade de Medicina de Família e Comunidade, conforme Anexo. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Lídia Freire Abdalla Nery, Administradora. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0001120-81.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 013/2009 (20379347) da empresa HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda.. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 013/2009, redação dada pelo Terceiro Termo Aditivo (16577217), firmado entre o TRF1 e o HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda., em conformidade com a Cláusula Nona - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Nabil Nazir El Haje, Administrador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0005444-17.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarta Apostila ao Termo de Credenciamento 018/2010 (20433558) da empresa Integrar - Instituto de Reabilitação Cognitiva Ltda. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 018/2010, firmado entre o TRF1 e o Integrar - Instituto de Reabilitação Cognitiva Ltda., a Especialidade de Psiquiatria, em conformidade com o Parágrafo Único da Cláusula Primeira - Do Objeto. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Bruna Ferreira Valenzuela de Oliveira Antunes, Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000295, emitida em 26/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: NAU D'DES CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso "Da Oralidade aos Algoritmos e a Mudança da Linguagem: Aprendendo sobre Legal Design, Visual Law e Linguagem Simples". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 45.800,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00150. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 10321306. CONVENENTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADA: ZETRASOFT LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para o período de 29/05/2024 a 28/05/2025; 2) inclusão da Cláusula Quatorze ao convênio, baseada na Lei Geral de Proteção de Dados; 3) inclusão da Cláusula Quinze que trata da Lei Anticorrupção; 4) inclusão da Cláusula Dezesseis que permite a troca de informações online diretamente entre o sistema das CONSIGNATÁRIAS e o SISTEMA ECONSIG, utilizando Interface de Programação de Aplicações - API; 5) inclusão da Cláusula Dezessete que trata da Responsabilidade SOCIOAMBIENTAL. . BASE LEG A L : Processo Administrativo Eletrônico nº 0007854-14.2020.4.01.8008; Lei 8.666/93; Lei 13.709/2018 e Lei 12.846/2013. Data da Assinatura: assinado em 06/05/2024 pelo Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Convenente, e em 07/05/2024 pelo Sr. Moisés do Monte Santos, pela Conveniada, todos digitalmente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024; PA SEI TRE/AL nº 0003544-86.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), bem como no art. 579 e seguintes do Código Civil; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96; Objeto: cessão de uso do imóvel, com área de aproximadamente 126,61 m², situado na Praça Santo Antônio de Pádua, nº 30 - Centro, Maragogi/AL, para fins de sediar o Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral de Alagoas; Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de sua assinatura (25/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa A. DA S. BELO LTDA (THONNER & CIA), CNPJ nº 21.6829.995/0001-78. Objeto: Altera a Cláusula Segunda para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem como altera a Cláusula Décima Terceira para incluir a possibilidade de reajuste anual adotando-se a variação do índice IPCA/IBGE, bem como a Cláusula Décima Nona, para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 08.05.2024 a 07.05.2025. DATA DE ASSINATURA: em 07/05/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Adriano da Silva Belo, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa SITELBRA - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Promover alteração qualitativa e quantitativa, com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Raffaele Coelho Improta, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Atitude Terceirização e Serviços. OBJETO: Acréscimo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0006644-65.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000002196-6. Objeto: Eventual prestação de serviços de reprografia e complementares - encadernação, plastificação, perfuração e grampeamento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 07/05/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 40/2023, celebrado com a G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima quarta - das penalidades e do desconto do valor da multa, item 14.16. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 17/2019, celebrado com a empresa OI S.A - Em Recuperação Judicial. Objeto: visa prorrogar excepcionalmente o Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 07/05/2024.