DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MOVEIS SOSSAI MOVELARIA & UTILIDADE LTDA, CNPJ: 30.773.253/0001-69, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005173- 30.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 133,00, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 0008210-02.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, alterando a cláusula sexta. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 00002.200000/0493-80. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigẽncia do contrato tre-go nº 79/2022. Vigência: 10/07/2024 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.882,96. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 42/2024. SEI nº. 0003247-49.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - TRE-SP). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. (CNPJ: 30.350.032/0001-88). Objeto: subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços nº. 021/2024-TRE/SP. Valor Total: R$ 160.000,00. Notas de Empenho: 2024NE000386 e 2024NE000387. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070389 - SESEC; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; Planos Internos: SIN LOCSOF e SIN APOIO. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo a subscrição de licença de uso ser prorrogada até o limite previsto no art. 57, IV da Lei n° 8.666/1993. Data de assinatura do último signatário: 7/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ADRIANA LABRES DA SILVA CASTRO, Representante da Contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 06-2023, referente à prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, diurna e noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral de Rosário/MA. SEI nº 0008463-25.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA (CNPJ: 29.734.891/0001-91). Objeto do aditivo: repactuação do valor. Data de assinatura do último signatário: 06/05/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e LUCIANE FERREIRA DUARTE, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2024 - SEI Nº 00207.2024-6. CONTRATADA: Corso & Souza Estúdio Ltda - CNPJ: 28.806.028/0001-30. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 91,00, equivalente a 23,33% do valor contratual atualizado, para custeio do aumento de 07 páginas do Relatório de Acessibilidade - 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Bruna Luiza de Oliveira Corso. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SEI nº 02289.2023-0. Pregão 41/2023. Objeto: o registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços locação de veículos (diárias) a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital, cujo quantitativos, especificações, preços e serviços foram previamente definidos, por meio do procedimento licitatório em epígrafe. Ata de Registro de Preços nº 20/2024 - Fornecedor: empresa Rico Soluções & Serviços Especializados Ltda, CNPJ: 29.202.575/0001-79. Grupo 1 - Valor global: R$ 255.850,00 Grupo 2 - Valor global: R$ 354.171,65 Grupo 4 - Valor global: R$ 331.100,00 Grupo 5 - Valor global: R$ 182.750,00 Vigência: 12 (doze) meses a contar de 26/4/2024. Cuiabá-MT, 7 de maio de 2024. Tânia Yoshida de Oliveira. Secretária de Administração e Orçamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SEI nº 02289.2023-0. Pregão 41/2023. Objeto: o registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços locação de veículos (diárias) a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital, cujo quantitativos, especificações, preços e serviços foram previamente definidos, por meio do procedimento licitatório em epígrafe. Ata de Registro de Preços nº 20/2024 - Fornecedor: PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ 10.596.241/0001-07. Grupo 3: Valor global: R$ 225.019,00 Grupo 6: Valor global R$ 86.172,00 Item 51: Valor global: R$ 656.371,20 Vigência: 12 (doze) meses a contar de 6/5/2024. Cuiabá-MT, 7 de maio de 2024. Tânia Yoshida de Oliveira. Secretária de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0001671-38.2024.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante ICTUS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA., CNPJ nº 40.578.862/0001-10, a penalidade de multa, no valor de R$ 601,47 (seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por deixar de entregar documentação exigida para o certame referente ao item 1 [Planilha de Quantificação e Orçamento (Anexo X), Composição de Encargos Sociais utilizados no orçamento, Demonstrativo de Composição do BDI (Anexo IV) e Proposta Detalhada (Anexo XI)]. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico n. 04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 02/05/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0001677-45.2024.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante L. DA S. C. LIMA - LTDA., CNPJ 33.955.439/0001-27, a penalidade de multa, no valor de R$ 1.593,35 (um mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, por deixar de entregar documentação exigida para o certame [item 2 - documentos de habilitação do item 02 ; itens 03 e 04 - Planilha de Quantificação e Orçamento (Anexo X), Composição de Encargos Sociais utilizados no orçamento, Demonstrativo de Composição do BDI (Anexo IV) e Proposta Detalhada (Anexo XI)] e não manter a proposta (item 7). Fundamento Legal: art. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV e IV, ambos da Lei n. 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico n. 04/2023, itens 9.1.1 e 9.1.2.3 e dos artigos 6º, IV e V, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 02/05/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001171-18.2019.6.13.8000; 9º TA ao Contrato 155/18; Contratada: Elo Administração & Terceirização LTDA; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do Contrao 155/18, por 3 meses de 05/05/2024 a 04/08/2024; Valor: R$17.023,74; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000837; Fundamento Legal: Art.57, II , §4º, da Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto - Titular, pela Contratada; Assinatura: 03/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0014866-97.2023. Objeto: Prestação de serviços de suporte oficial do fabricante para os appliances, switches e servidor que compõem a infraestrutura de Hiperconvergência dos Datacenters do TRE-MG. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l : 08/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/05/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0006972-09.2024.6.14.8000. Pregão Nº 55/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 39.750,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 30/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0003801-30.2024.6.14.8037. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.105.135/0001-35 - MUNICIPIO DE MOJU. Objeto: A cessão de link de acesso à rede mundial de computadores à zona eleitoral no município de Moju - PA . Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).