DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Produto genérico 454 5 10.542,96 8.961,52 7.380,07 4.217,18 1.054,30 527,15 . 4.5.4 Produto genérico especial 455 3 10.542,96 8.961,52 7.380,07 4.217,18 1.054,30 527,15 . 4.5.5 Nova associação no País 456 1 33.507,81 28.481,64 23.455,47 13.403,12 3.350,78 1.675,39 . 4.5.6 Monodroga aprovada em associação 457 0 33.507,81 28.481,64 23.455,47 13.403,12 3.350,78 1.675,39 . 4.5.7 Nova via de administração do medicamento no País 458 8 33.507,81 28.481,64 23.455,47 13.403,12 3.350,78 1.675,39 . 4.5.8 Nova concentração no País 459 6 33.507,81 28.481,64 23.455,47 13.403,12 3.350,78 1.675,39 . 4.5.9 Nova forma farmacêutica no País 460 0 33.507,81 28.481,64 23.455,47 13.403,12 3.350,78 1.675,39 . 4.5.10 Medicamentos fitoterápicos . 4.5.10.1 Novo 461 8 9.573,66 8.137,61 6.701,56 3.829,46 957,37 478,68 . 4.5.10.2 Similar 462 6 9.573,66 8.137,61 6.701,56 3.829,46 957,37 478,68 . 4.5.10.3 Tradicional 463 4 9.573,66 8.137,61 6.701,56 3.829,46 957,37 478,68 . 4.5.11 Medicamentos homeopáticos . 4.5.11.1 Novo 464 2 9.573,66 8.137,61 6.701,56 3.829,46 957,37 478,68 . 4.5.11.2 Similar 465 0 9.573,66 8.137,61 6.701,56 3.829,46 957,37 478,68 . 4.5.12 Novo acondicionamento no País 466 9 2.872,10 2.441,28 2.010,47 1.148,84 287,21 143,60 . 4.6 Anuência para veicular publicidade contendo alerta à população, no prazo e nas condições indicados pela autoridade sanitária . 4.6.1 Anuência para veicular publicidade contendo alerta à população, no prazo e nas condições indicados pela autoridade sanitária 467 7 17.729,00 15.069,65 12.410,30 7.091,60 1.772,90 886,45 . 4.7 Anuência em processo de pesquisa clínica . 4.7.1 Anuência em processo de pesquisa clínica 468 5 19.677,00 16.725,45 13.773,90 7.870,80 1.967,70 983,85 . 5 Portos, aeroportos, fronteiras e relações internacionais 500 . 5.1 Autorização de funcionamento bem como as respectivas Renovações . 5.1.1 Autorização de funcionamento de empresas que prestam serviços de armazenagem e distribuição de medicamentos, matérias- primas e insumos farmacêuticos em terminais alfandegados de uso público 501 0 26.593,50 22.604,48 18.615,45 10.637,40 2.659,35 1.329,68 . 5.1.2 Autorização de funcionamento de empresas que prestam serviços de armazenagem e distribuição de substâncias e medicamentos sob controle especial em terminais alfandegados de uso público 502 9 26.593,50 22.604,48 18.615,45 10.637,40 2.659,35 1.329,68 . 5.1.3 Autorização de funcionamento de empresas que prestam serviços de armazenagem e distribuição de cosméticos, produtos de higiene ou perfumes e matérias-primas em terminais alfandegados de uso público 503 7 10.637,40 9.041,79 7.446,18 4.254,96 1.063,74 531,87 . 5.1.4 Autorização de funcionamento de empresas que prestam serviços de armazenagem e distribuição de produtos saneantes domissanitários e matérias-primas em terminais alfandegados de uso público. 504 5 10.637,40 9.041,79 7.446,18 4.254,96 1.063,74 531,87 . 5.1.5 Autorização de funcionamento de empresas que prestam serviços de armazenagem e distribuição de materiais e equipamentos médico hospitalares e produtos de diagnóstico de uso "in vitro" (correlatos) em terminais alfandegados de uso público. 505 3 10.637,40 9.041,79 7.446,18 4.254,96 1.063,74 531,87 . 5.1.6 Autorização de funcionamento de empresas que prestam serviços de armazenagem e distribuição de alimentos em terminais alfandegados de uso público 506 1 10.637,40 9.041,79 7.446,18 4.254,96 1.063,74 531,87 . 5.1.7 Autorização de funcionamento de empresas que prestam serviços alternativos de abastecimento de água potável para consumo humano a bordo de aeronaves, embarcações e veículos terrestres que operam transporte coletivo internacional de passageiros 507 0 10.637,40 9.041,79 7.446,18 4.254,96 1.063,74 531,87 . 5.1.8 Autorização de funcionamento de empresas que prestam serviços de desinsetização ou desratização em embarcações, veículos terrestres em trânsito por estações e 508 8 10.637,40 9.041,79 7.446,18 4.254,96 1.063,74 531,87 . passagens de fronteira, aeronaves, terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminais aduaneiros de uso público e estações e passagens de fronteira. . 5.1.9 Autorização de funcionamento de empresas que prestam serviços de limpeza, desinfecção e descontaminação de superfícies de aeronaves, veículos terrestres em trânsito por estações e passagens de 509 6 10.637,40 9.041,79 7.446,18 4.254,96 1.063,74 531,87 . fronteira, embarcações, terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminais aduaneiros de uso público e estação e passagem de fronteiras.