DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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diagnóstico ou terapia 732 3 49.641,20 42.195,02 34.748,84 19.856,48 4.964,12 2.482,06 . 7.7.4 Família equipamentos de médio e pequeno portes para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais, reagentes de diagnóstico de uso in-vitro e demais produtos para saúde 733 1 21.274,80 18.083,58 14.892,36 8.509,92 2.127,48 1.063,74 . 7.8 Revalidação de registro de produtos para saúde . 7.8.1 Equipamentos de grande porte para diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronariografia entre outros 734 0 35.143,20 29.871,72 24.600,24 14.057,28 3.514,32 1.757,16 . 7.8.2 Outros equipamentos de médio e pequeno porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais, produtos para diagnóstico de uso in vitro e demais produtos para saúde 735 8 14.057,28 11.948,69 9.840,10 5.622,91 1.405,73 702,86 . 7.8.3 Família de equipamentos de médio e pequeno portes para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais, reagentes de diagnóstico de uso in-vitro e demais produtos para saúde 736 6 19.147,32 16.275,22 13.403,12 7.658,93 1.914,73 957,37 . 7.8.4 Família de equipamentos de grande porte para diagnóstico ou terapia 737 4 44.677,08 37.975,52 31.273,96 17.870,83 4.467,71 2.233,85 . 7.9 Alteração, inclusão ou isenção de registro de produtos para saúde . 7.9.1 Alteração ou inclusão no registro de produtos para a saúde 738 2 3.514,32 2.987,17 2.460,02 1.405,73 351,43 175,72 . 7.9.2 Alteração referente à instrução de uso e rotulagem. 742 0 ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO . 7.9.3 Isenção de registro 752 8 3.514,32 2.987,17 2.460,02 1.405,73 351,43 175,72 . 7.10 Certidão, atestado e demais atos declaratórios . 7.10.1 Certidão, atestado e demais atos declaratórios quando não se tratar de atividade voltada para exportação 753 6 3.514,32 2.987,17 2.460,02 1.405,73 351,43 175,72 . 7.10.2 Certidão, atestado e demais atos declaratórios quando se tratar de atividade voltada para exportação 754 4 ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO . 7.11 Desarquivamento de processo e segunda via de documento . 7.11.1 Desarquivamento de processo e segunda via de documento quando não se tratar de atividade voltada para exportação 757 9 3.514,32 2.987,17 2.460,02 1.405,73 351,43 175,72 . 7.11.2 Desarquivamento de processo e segunda via de documento quando se tratar de atividade voltada para exportação 765 0 ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO . 7.12 Cancelamento de registro . 7.12.1 Cancelamento de registro de produto 758 7 NI NI NI NI NI NI . 7.13 Anuência para veicular publicidade contendo alerta à população . 7.13.1 Anuência para veicular publicidade contendo alerta à população, no prazo e nas condições indicados pela autoridade sanitária 760 9 17.729,00 15.069,65 12.410,30 7.091,60 1.772,90 886,45 . 8 Toxicologia 800 . 8.1 Avaliação toxicológica para fim de registro de produto . 8.1.1 Produto técnico de ingrediente ativo não registrado no País 801 0 3.172,14 2.696,32 2.220,50 1.268,86 317,21 158,61 . 8.1.2 Produto técnico de ingrediente ativo já registrado no País 802 8 3.172,14 2.696,32 2.220,50 1.268,86 317,21 158,61 . 8.1.3 Produto formulado 803 6 3.172,14 2.696,32 2.220,50 1.268,86 317,21 158,61 . 8.2 Avaliação toxicológica para outros fins . 8.2.1 Avaliação toxicológica para fim de registro de componente 810 9 3.172,14 2.696,32 2.220,50 1.268,86 317,21 158,61 . 8.2.2 Avaliação toxicológica para fim de registro especial temporário 804 4 3.172,14 2.696,32 2.220,50 1.268,86 317,21 158,61 . 8.2.3 Avaliação toxicológica para fim de inclusão de cultura 807 9 3.172,14 2.696,32 2.220,50 1.268,86 317,21 158,61 . 8.3 Reclassificação toxicológica . 8.3.1 Reclassificação toxicológica 805 2 3.172,14 2.696,32 2.220,50 1.268,86 317,21 158,61 . 8.4 Reavaliação de registro de produto . 8.4.1 Reavaliação de registro de produto conforme decreto n° 991/93 806 0 3.172,14 2.696,32 2.220,50 1.268,86 317,21 158,61 . 8.5 Alteração de dose . 8.5.1 Alteração de dose para maior na aplicação 808 7 3.172,14 2.696,32 2.220,50 1.268,86 317,21 158,61 . 8.5.2 Alteração de dose para menor na aplicação 809 5 ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO . 8.6 Certidão, atestado e demais atos declaratórios . 8.6.1 Certidão, atestado e demais atos declaratórios quando não se tratar de atividade voltada para exportação 811 7 3.514,32 2.987,17 2.460,02 1.405,73 351,43 175,72 . 8.6.2 Certidão, atestado e demais atos declaratórios quando se tratar de atividade voltada para exportação 814 1 ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO