DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES Diretor-Geral ANEXO PCA 2025 . I - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS . ITEM Á R EA R EQ U I S I T A N T E DESCRIÇÃO ORIGINAL VALOR ESTIMADO DATA PREVISTA P R I O R I DA D E . I.1 A ES CO M Serviços gráficos, de bureau e diagramação para atender às necessidades da sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT R$ 380.919,30 29/12/2025 MÉDIA . I.2 A ES CO M Contratação de serviços para a realização de eventos e correlatos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT R$ 814.500,00 10/10/2025 MÉDIA . I.3 A ES CO M Prestação de serviços continuados de apoio a serviços técnicos especializados às atividades de competência regimental da Assessoria Especial de Comunicação, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília - DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva R$ 3.400.000,00 31/01/2025 MÉDIA . I.4 A ES CO M Serviços de clipping impresso, na forma eletrônica, de jornais, revistas de mídia online de matérias jornalísticas relativas às áreas de transporte, infraestrutura, economia, política outras matérias relacionadas com Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT R$ 60.000,00 22/01/2025 MÉDIA . I.5 OUVID Serviços continuados de operação e gestão da Central de Atendimento da Ouvidoria da ANTT R$ 8.292.665,59 03/02/2025 A LT A . I.6 OUVID Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, por meio do Código de Acesso a Serviço de Utilidade Pública 166, destinado à Central de Atendimento da ANTT R$ 237.363,30 10/11/2025 A LT A . I.7 P F/ A N T T Prestação de serviços continuados de apoio administrativo R$ 6.892.145,40 09/12/2025 A LT A . I.8 S U D EG Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, a serem executados por meio de diárias e de forma contínua, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nas instalações dos Escritórios das Coordenações de Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (ESFIS) e da Infraestrutura Rodoviária (ESROD) vinculados à ANTT Rio de Janeiro R$ 122.141,64 24/01/2025 MÉDIA . I.9 S U D EG Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA - Região Centro Oeste e Nordeste R$ 626.176,96 17/03/2025 MÉDIA . I.10 S U D EG Prestação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. (Correspondência Agrupada) R$ 1.125.000,00 15/05/2025 MÉDIA . I.11 S U D EG Prestação de serviços continuados de atividades de suporte e apoio administrativo na Coordenação Regional de Apoio Logístico de Santa Catarina (COLOG/SC), vinculada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva R$ 1.344.580,80 16/07/2025 MÉDIA . I.12 S U D EG Prestação de serviços de copeiragem nas instalações da ANTT em São Paulo/SP, a serem executados de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e utensílios R$ 79.030,56 07/08/2025 MÉDIA . I.13 S U D EG Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, utensílios, equipamentos e mão de obra sem dedicação exclusiva, para atender às demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT nos Postos de Fiscalização Rodoviária - PFR e nos Postos de Fiscalização e Atendimento - PFA, vinculados à Unidade Regional de São Paulo- URSP R$ 161.685,36 11/08/2025 MÉDIA . I.14 S U D EG Prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender demandas de condução de veículos na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília/DF R$ 1.083.513,48 19/09/2025 MÉDIA . I.15 S U D EG Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as instalações do escritório-sede da Coordenação Regional de Apoio Logístico de São Paulo - COLOG/SP da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva R$ 91.965,00 06/10/2025 MÉDIA . I.16 S U D EG Prestação de serviços de transporte, de forma contínua, para o escritório-sede e para os postos de fiscalização da Unidade Regional de São Paulo - URSP/ANTT R$ 915.985,56 31/03/2025 MÉDIA . I.17 S U D EG Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis e substituição de óleos lubrificantes/filtros de óleo (administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis e veículos), contínuo e ininterrupto, dos veículos pertencentes à frota da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT R$ 2.521.312,50 02/12/2025 MÉDIA . I.18 S U D EG Prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, sob demanda, com fornecimento de material, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para Sede da COLOG/SC e Posto de Fiscalização e Atendimento de Florianópolis - PFA Florianópolis-SC R$ 114.374,78 05/12/2025 MÉDIA . I.19 S U D EG Prestação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme solicitação da Coordenação Regional de Apoio Logístico no Ceará - COLOG/CE R$ 1.188.951,12 17/12/2025 MÉDIA . I.20 S U D EG Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do escritório- sede da Agência Nacional de Transporte Terrestres em São Paulo, com fornecimento de peças originais e de primeiro uso R$ 82.384,32 18/12/2025 MÉDIA . I.21 S U D EG Prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios R$ 1.123.575,66 29/12/2025 MÉDIA . I.22 S U D EG Prestação de serviços de locação de veículos, com ou sem motorista, em caráter eventual, pelo sistema de diária, com quilometragem livre, seguro incluído, para suporte às atividades finalísticas e de representação da Agência Nacional de Transportes terrestres/ANTT R$ 158.013,99 29/12/2025 MÉDIA . I.23 S U D EG Prestação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Unidade do Rio de Janeiro e escritórios vinculados (Rio de Janeiro e Espírito Santo) R$ 1.403.158,89 28/11/2025 MÉDIA . I.24 S U D EG Prestação de serviços especializados de natureza continuada de apoio técnico administrativo ao processamento e cobrança das infrações de transporte e de trânsito, correlatas e acessórias, de competência da SUDEG R$ 7.407.379,32 29/09/2025 A LT A . I.25 S U D EG Serviços de registro e manutenção de base de dados referente a títulos ou dívidas, de qualquer valor, vencidas e não pagas, não inscritas em dívida ativa de pessoas naturais ou jurídicas R$ 305.235,00 29/12/2025 A LT A . I.26 S U D EG Contratação de serviço de entrega de notificações de infração e de taxa de fiscalização com logística integrada R$ 5.566.698,91 25/07/2025 A LT A . I.27 S U D EG Contratação de prestação dos serviços especializados e contínuos de serviços de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (Web e Mobile), por meio do Sistema de Gestão de Infrações de Trânsito - RADAR R$ 6.000.002,64 26/09/2025 A LT A . I.28 S U ES P Atendimento Psicossocial R$ 417.520,59 23/12/2025 A LT A . I.29 S U ES P Realização de exames médicos periódicos R$ 528.484,01 01/10/2025 A LT A . I.30 SUFIS Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços de apoio especializado R$ 1.006.339,28 29/09/2025 MÉDIA