DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050800158 158 Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . I.31 SUROC Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado às atividades da Superintendência de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas para realização das atividades de acompanhamento e monitoramento do mercado do transporte rodoviário de cargas, Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), Vale Pedágio Obrigatório (VPO), Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC), Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), dentre outras R$ 2.545.579,12 03/12/2025 A LT A . I.32 SUROD Contratação de serviços técnicos especializados para o apoio ao desenvolvimento das atividades institucionais de competência legal da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - GEGEF, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD, nos termos da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, na sede da ANTT, em Brasília/DF R$ 22.919.670,20 30/06/2025 A LT A . I.33 S U T EC Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de gerenciamento de acesso lógico privilegiado R$ 3.414.421,32 29/12/2025 A LT A . I.34 S U T EC Solução de Plataforma Integrada de Continuidade e Melhoria dos Serviços da ANTT - (Solução de Performance e Segurança de Aplicação - APM), com análise de performance e segurança de ativos, aplicações, microsserviços e logs com experiência do usuário R$ 3.295.705,12 11/07/2025 A LT A . I.35 S U T EC Licenciamento de Backup R$ 1.062.401,02 02/10/2025 A LT A . I.36 S U T EC Solução de tecnologia da informação e comunicação de auditoria, monitoramento e gerenciamento de acessos do ambiente Microsoft R$ 2.604.897,49 29/12/2025 MÉDIA . I.37 S U T EC Solução de Comunicação de Rede de Dados na Nuvem R$ 2.645.142,34 15/08/2025 A LT A . I.38 S U T EC Serviço de manutenção para o Data Center (Sala Cofre) da ANTT R$ 414.266,49 12/12/2025 A LT A . I.39 S U T EC Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de fornecimento de subscrição de solução corporativa de proteção de dispositivos, contemplando instalação, configuração, suporte com operação assistida e transferência de conhecimento R$ 1.514.700,00 29/12/2025 A LT A . I.40 S U T EC Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicação R$ 1.332.230,10 07/11/2025 MÉDIA . I.41 S U T EC Serviços de manutenção, suporte técnico, atualização de versão de licenciamentos e garantia técnica da solução de telefonia IP, atualmente em uso na ANTT, do fabricante Av a y a R$ 366.596,76 22/08/2025 BA I X A . I.42 S U T EC Serviços em regime de Fábrica de Qualidade e Testes R$ 1.554.480,00 09/07/2025 A LT A . I.43 S U T EC Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de envio de mensagens eletrônicas registradas R$ 207.000,00 16/07/2025 MÉDIA . I.44 S U T EC Serviços de Fábrica de Software R$ 11.582.628,51 27/01/2025 A LT A . I.45 S U T EC Serviços continuados de Apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) R$ 3.031.820,28 18/12/2025 A LT A . I.46 S U T EC Solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de garantia e suporte da solução de inspeção de pacote de dados (firewall) R$ 2.822.256,16 05/06/2025 A LT A . S U BT OT A L R$ 114.764.902,87 (cento e quatorze milhões, setecentos e sessenta e quatro mil novecentos e dois reais e oitenta e sete centavos) . . II - SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATOS . ITEM Á R EA R EQ U I S I T A N T E D ES C R I Ç ÃO VALOR ESTIMADO DATA PREVISTA P R I O R I DA D E . II.1 A ES CO M Contratação de serviços de distribuição de PUBLICIDADE LEGAL da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT R$ 1.400.000,00 18/07/2025 MÉDIA . II.2 S U CO N Contratação de prestação de serviços de consultoria especializada, gerenciamento e operação das demandas referentes às novas outorgas e prorrogações antecipadas em ferrovias e em rodovias para o desenvolvimento das atividades de competência regimental da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (SUCON), da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nos termos do art. 30 da Resolução ANTT nº 5.976, de 07 de abril de 2022 R$ 11.400.000,00 04/07/2025 A LT A . II.3 S U D EG Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, na Sede da Unidade Regional de Santa Catarina (URSC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) R$ 134.387,77 31/10/2025 MÉDIA . II.4 S U D EG Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e controle de pessoas, a serem executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, na COLO G / S C, localizada na Rua Felipe Neves, nº 413, Bairro Canto, na cidade de Florianópolis/SC R$ 270.433,44 20/11/2025 MÉDIA . II.5 S U D EG Prestação de serviços de limpeza e conservação executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas nas instalações ocupadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília/DF R$ 1.537.074,84 29/12/2025 MÉDIA . II.6 S U D EG Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos junto às companhias aéreas para atendimento das demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT R$ 11.466.620,00 14/10/2025 MÉDIA . II.7 S U ES P Serviços de agente de integração de estágio R$ 68.000,00 08/08/2025 MÉDIA . II.8 SUPAS Contratação dos serviços técnicos especializados de apoio nas atividades da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - SUPAS, relacionados ao transporte rodoviário interestadual, internacional e semiurbano de passageiros R$ 20.728.281,40 10/03/2025 A LT A . S U BT OT A L R$ 47.004.797,45 (quarenta e sete milhões, quatro mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) . . III - NOVAS DEMANDAS . ITEM Á R EA R EQ U I S I T A N T E D ES C R I Ç ÃO VALOR ESTIMADO DATA PREVISTA P R I O R I DA D E . III.1 A ES CO M Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres R$ 120.000,00 24/11/2025 MÉDIA . III.2 A ES CO M Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação e relações públicas para prover soluções que atendam às necessidades da Área de Comunicação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Agência de Comunicação) R$ 8.000.000,00 28/11/2025 MÉDIA . III.3 A ES CO M Serviços de proteção a marcas e patentes por meio de ações técnico-administrativas de remoção/correção de conteúdos indevidos na internet R$ 1.000.000,00 28/11/2025 MÉDIA . III.4 A ES CO M Contratação de Serviços de acessibilidade à informação e à comunicação R$ 300.000,00 28/11/2025 MÉDIA . III.5 A ES CO M Contratação de serviços para desenvolvimento de Nova Intranet para a ANTT R$ 500.000,00 28/11/2025 MÉDIA . III.6 A ES CO M Inscrição de Projetos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em concursos e premiações de âmbito nacional e internacional R$ 70.000,00 28/11/2025 MÉDIA . III.7 OUVID Contratação de serviços de realização de pesquisa de satisfação dos usuários quanto aos serviços regulados pela ANTT R$ 4.200.000,00 28/11/2025 MÉDIA . III.8 S U CO N Tradução, Adaptação e Versão de Textos (Tradução de textos, da língua portuguesa para a língua inglesa, referente aos documentos oficiais (Edital, Contrato e Anexos) aos atos e procedimentos preparatórios para o processo de concessões rodoviários e ferroviários) R$ 150.000,00 19/05/2025 MÉDIA . III.9 S U D EG Serviços de implantação, instalação, manutenção, conservação, adaptação e/ou reforma de imóveis ocupados ou a serem ocupados por setores da ANTT R$ 4.000.000,00 28/11/2025 A LT A . III.10 S U D EG Aquisição, instalação, manutenção, higienização e reparos referentes a mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos, periféricos de informática para as Unidades Regionais, Sede em Brasília e Postos de Fiscalização R$ 2.000.000,00 28/11/2025 A LT A . III.11 S U D EG Aquisição de uniformes R$ 3.000.000,00 28/11/2025 A LT A . III.12 S U D EG Aquisição de equipamentos para fiscalização R$ 380.000,00 28/11/2025 MÉDIA . III.13 S U D EG Contratação empresa especializada para fornecimento de equipamentos, serviços e treinamento na tecnologia RFID (Identificação por Rádio Frequência) para controle patrimonial na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT R$ 2.000.000,00 28/11/2025 MÉDIA . III.14 S U D EG Serviços de apoio administrativo, motoristas, copeiragem, limpeza e recepção para as Unidades Regionais, Sede em Brasília e Postos de Fiscalização R$ 3.600.000,00 28/11/2025 A LT A . III.15 S U D EG Aquisição de materiais de consumo, copa e almoxarifado, que não constam nem podem ser incluídos no rol de itens do sistema "almoxarifado virtual" para Sede e escritórios regionais R$ 160.000,00 28/11/2025 MÉDIA . III.16 S U D EG Serviços de Identificação Visual - em escritórios Regionais e PFAs R$ 100.000,00 28/11/2025 MÉDIA . III.17 S U D EG Aquisição de EPIS e acessórios para veículos R$ 160.000,00 28/11/2025 MÉDIA . III.18 S U D EG Aquisição de veículos R$ 10.000.000,00 28/11/2025 MÉDIA