DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 94, DE 7 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar LUÍS FELIPE CAMPELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5020), código TRT 9ª CJ-3, da 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10978), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024); II - designar CECILIA VALERIO CUNHA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10978), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5257), código TRT 9ª FC-5, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024); III - dispensar MAURO ACIR APFELGRÜN, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5020), código TRT 9ª CJ-3, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 87, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0004342-72.2024.5.10.8000, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor TIAGO SANTANA QUEIROZ, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 23/4/2024. RIBAMAR LIMA JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 3701/2024, resolve: Alterar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Ato TRT CGP N.º 095/2019, de 17 de setembro de 2019, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, para incluir a parcela vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 5/5 (cinco quintos) da função comissionada de Executante de Mandados e Notificações - FC-02, transformados em décimos (art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação original, arts. 3º e 11 da Lei nº 8.911/94, art. 15 da Lei n.º 9.527/97, art. 2º da Lei n.º 9.624/98 e art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pelo artigo 3º da MP n.º 2.225-45/2001), nos termos do § 3º do art. 16 da Lei n.º 11.416, de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687, de 2023), com efeitos a contar da data de republicação desta última Lei (22.12.2023). THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 45 - DLP, DE 6 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 1982/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora ELISA MARIKO YAMADA, no cargo de Analista Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 7 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10117/2024, resolve: Nº 484 - Dispensar, a partir de 7 de maio de 2024, LYS PETRONI GALLI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de São Carlos. Nº 485 - Dispensar, a partir de 7 de maio de 2024, PAULA REGINA COSTA MACIEL, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Porto Ferreira. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 487 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA PAULA ISOPPO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 389, DE 7 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 000002688/2024, resolve: Exonerar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, ITHAIARA CARVALHO LIMA, matrícula nº 2125, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 26 de abril de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE N° 1.246, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 8274/2024 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06 e no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/07 e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, resolve: Art. 1º Remover a servidora LUCIANA DE CARVALHO PINHEIRO CARDOSO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora JULIANNA ARAÚJO BARREIRA GOUTHIER, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no art. 13 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 295, de 26 de agosto de 2014, que autorizou a remoção de ofício da servidora LUCIANA DE CARVALHO PINHEIRO CARDOSO para o Tribunal Superior do Trabalho. Art. 3º Lotar a servidora JULIANNA ARAÚJO BARREIRA GOUTHIER no Gabinete do Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 91, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no Processo Administrativo nº 2327/2024; resolve: EXONERAR o servidor LEVI LARA BELÃO, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CJ-2, da Coordenadoria de Apoio à Execução e à Conciliação - CAEC, com efeitos a contar de 6.5.2024. NOMEAR o servidor LEVI LARA BELÃO, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, símbolo CJ-3, na Secretaria de Apoio à Execução e à Conciliação - SAEC, com efeitos a contar da data da publicação. JOÃO MARCELO BALSANELLI PORTARIA TRT/GP/DG Nº 92, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no Processo Administrativo nº 2327/2024; resolve: EXONERAR o servidor BORIS VALÉRIO VERBISCK, cedido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, da Divisão de Gestão do NUPEMEC e do CEJUSC JT/2º Grau, com efeitos a contar de 6.5.2024. NOMEAR o servidor BORIS VALÉRIO VERBISCK, cedido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, na Divisão de Gestão do NUPEMEC e do CEJUSC JT/2º Grau - DGNC2, vinculada à Secretaria-Geral Judiciária, com efeitos a contar da data da publicação. JOÃO MARCELO BALSANELLI DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 175, DE 7 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor MÁRCIO YAMAZATO, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação na DIVISÃO DE GESTÃO DO NUPEMEC E DO CEJUSC JT/2º GRAU, da Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (452), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO À DIVISÃO DE GESTÃO DO NUPEMEC E DO CEJUSC - JT/2º GRAU, símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar da publicação. DISPENSAR a servidora DULCE SUSANA GUAZZELLI WANDERLEY, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na DIVISÃO DE GESTÃO DO NUPEMEC E DO CEJUSC JT/2º GRAU, da Função Comissionada de CALCULISTA (219), símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de CALCULISTA, símbolo FC-4, do NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS E ACÓRDÃOS - NLSA, tudo com efeitos a contar da publicação. DISPENSAR a servidora VIVIAN REGINA DA SILVA SOUSA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (321), símbolo FC-3, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO, símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar da publicação. DISPENSAR o servidor SAULO FIGUEIREDO GUEDES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (264), símbolo FC-3, bem como DESIGNÁ-LO para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DA ASSISTÊNCIA DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA, símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar da publicação. DISPENSAR o servidor JOÃO LUIZ BITTENCOURT, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (309), símbolo FC-4, com efeitos a contar da publicação. EDILSON TOMI