DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA PORTARIA Nº 208, DE 7 DE MAIO DE 2024 A Presidente em exercício do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais previstas no art. 59 da Resolução COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1° Exonerar MARCO AURÉLIO CROVADOR do cargo de Assessor Especial da Presidência Nível I. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 7/CREF3/SC, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61; CONSIDERANDO o disposto no artigo 72, inciso XIII do Estatuto do CONFEF; CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as Câmaras Permanentes; CONSIDERANDO o disposto no artigo 79 do Regimento Interno do CREF3/SC, que dispõe sobre as competências da Câmara de Julgamento; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 18 de agosto de 2023 após envio de ofício por parte do Conselheiro André Luiz Salvalaggio da Silva e homologado pelo Plenário solicitando sua saída da Câmara de Julgamento; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada em 21 de outubro de 2023 onde foi homologada a nomeação do profissional de Educação Física Hely de Freitas e Silva para compor a Câmara de Julgamento, resolve: Art. 1° - Substituir o membro conselheiro André Luiz Salvalaggio da Silva - CREF 012696-G/SC, o qual requereu em plenária sua saída da Câmara de Julgamento, pelo membro convidado Hely de Freitas e Silva - CREF 000018-G/SC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2023. PAULO ROGERIO MAES JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS N° 392, DE 7 DE MAIO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços no referido período de férias; CONSIDERANDO o disposto no art.450 da CLT c/c na súmula 159 do TST, resolve: Art. 1º. Promover a substituição temporária do funcionário Alcides Cangussu Franco Filho, ocupante do cargo de Diretor de Orientação e Fiscalização, pelo funcionário João Gabriel de Paula Carvalho, no período de 02.05.2024 a 15.05.2024. Parágrafo único: A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne as suas atividades normais. Art. 2º. Durante o período da substituição o empregado receberá a respectiva "Gratificação de por substituição". Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02.05.2024. ELIANA DE MATTOS CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO RESOLUÇÃO N° 47, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO - CREF18/PA-AP, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CREF18/PA-AP; CONSIDERANDO o parágrafo 7º do art. 5º-C da Lei nº 9.696/1998 que atribuiu ao CONFEF a competência para editar as normas necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no CONFEF e nos CREFs; CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprova as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs; CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário nº 39, realizada em 25 de abril de 2024; resolve: Art. 1° - Nomear os membros da Comissão Eleitoral para o acompanhamento do processo eleitoral dos membros deste conselho, a saber: Presidente da Comissão: Diego Mendes da Mota Coelho - OAB/PA 25.323, membro Efetivo: Gustavo José Ribeiro da Costa OAB-PA 21.328, membro Efetivo: João Batista de Araújo Neto RG: 2837925 SSP/PA , membro Suplente: José Ferreira da Silva Junior RG: 1795082 SSP/PA e membro Suplente: Nadson Augusto Figueiredo Araújo RG: 376970 SSP/AP. Art. 2º - Esta resolução, entra em vigor na data da sua publicação. CRISTIANO DE MIRANDA GOMES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS PORTARIA Nº 8.600, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais instituídas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-GO nº206/2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil vigente; CONSIDERANDO a Decisão nº 63 de 10 de fevereiro de 2010 que institui o quadro geral de cargos na jurisdição do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão 1276 de 13 de abril de 2022 que cria o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor de Compras e Contratos, resolve: Art.1º Nomear o Sr. Ricardo de Oliveira para ocupar o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor de Compras e Contratos. Art. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente WEVERTON TEODORO DE JESUS Secretário CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 157, DE 18 DE ABRIL 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren- SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar, a partir de 18 de abril de 2024, o Senhor João Marcos do Nascimento, Matrícula nº 1187, do cargo em comissão de Gerente Administrativo e Logística Operacional, conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/203/2022. § 1º O empregado exonerado não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN- SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria COREN-SP/DIR/203/2022. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 167, DE 22 DE ABRIL 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren- SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 030/2024, ad referendum do Plenário, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o empregado público Renée Seiji Okada, matrícula 917, para assumir a função gratificada de Assessor II junto à Gerência de Compras e Contratos - GCC, a partir de 22 de abril de 2024. § 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado deixará de fazer jus à gratificação de 20% sobre o salário base definida na Decisão CorenSP/Plenário/042/2023, Art. 2º, §2º, passando fazer jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função. § 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base, caso este retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 168, DE 24 DE ABRIL 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren- SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum, do plenário baixam as seguintes determinações: Art. 1º Exonerar, a partir de 23 de abril de 2024, o Senhor Reinaldo Pardo dos Reis, matrícula nº 1191, do cargo em comissão de Assessor I, conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/023/2023. § 1º O empregado exonerado não faz jus ao recebimento do aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN- SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a Portaria COREN-SP/DIR/023/2023. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário PORTARIA Nº 191, DE 3 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de uma coordenação na operacionalização do teleatendimento proposta por meio do MEMORANDO Nº 017/2024/GARC, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o empregado público Robson Rocha Jovito, matriculado sob o nº 1067, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área da Gerência de Atendimento, Registro e Cadastro - GARC, a partir de 06 de maio de 2024. § 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função. § 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário