DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170010 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 10166.760546/2020-36. Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18/06/2024 a 17/06/2025 e a supressão de 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento) do valor originalmente contratado, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea b e parágrafo segundo, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.555.258,82. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.737643/2023-61. Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia em elétrica para a edificação onde funciona a drf/belém (delegacia receita federal do brasil) ligada a superintendência regional da receita federal do brasil na 2 ª região fiscal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a . Valor Total: R$ 673.157,04. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 19615.720423/2020-00. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 0xx.4xx.2xx-00 - ANTONIO BATISTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.280,80. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024- 05-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 5/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 6/2024. onde se lê: o presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf04 nº 08/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da in seges nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de referência, bem como a compensação e restituição ao erário dos valores pagos, indevidamente, a maior, consoante o §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93 . Leia-se: o presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf04 nº 08/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da in seges nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de referência, bem como a compensação e restituição ao erário dos valores pagos, indevidamente, a maior, consoante o §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93. Esta publicação tem a finalidade de corrigir o número do termo de apostilamento da publicação em 26/04/2024, pois onde se lê termo de apostilamento nº 05/2024, leia-se nº 06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 10707.720118/2020-14. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviço de manutenção de levadores de 03/05/2024 a 03/05/2025, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30(trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.600,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE I T AG U A Í EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2024 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/006/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa ROTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.909.476/0001-03, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720186/2023-96. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). IURI FERNANDES DE CARVALHO Presidente da Comissão de Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S EQ U I P E EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 0817600 / EVCA104741/ 2024, DE 07 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27-A, § 1º, IV - 27-B, IV e 27-C, §1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os interessados abaixo relacionados a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos respectivos Autos de Infração. Caso não apresentada impugnação no prazo estabelecido, será declarada a revelia e aplicada a pena de perdimento dos bens, ficando estes disponíveis para destinação. . Sq. Processo Termo de Guarda Interessado N° do Documento . 1 10814.720857/2024-12 36058/2024 HECTOR GABRIEL CASTRO MUNOZ 891 1405 2496 . 2 10814.720858/2024-59 37300/2024 ISIDRO SANTANA SOLIS 891 0906 0310 . 3 10814.720859/2024-01 37316/2024 JUAN VALDEZ CAIRO 891 1903 7675 . 4 10814.720860/2024-28 238189/2023 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES 045 4920 5925 282955475TX . 5 10814.720913/2024-19 49662/2024 ARON BESANCON D23 0007 8002 . 6 10814.720947/2024-03 49567/2024 ANDREW JAMES LOJERO D23 0007 0161 . 7 10814.720948/2024-40 49626/2024 BENJAMIN THIERRY BRAYE D23 0007 2411 . 8 10814.720949/2024-94 53384/2024 FREDDY R ALFARO 891 2302 4901 . 9 10814.721096/2024-16 40028/2024 FEI HUANG 001 5180 6020 4920357396 . 10 10814.721116/2024-41 51353/2024 MARCUS ANTONIO MC LAUGHLIN D23 0008 6800 . 11 10814.721117/2024-95 51677/2024 PABLO MUNOZ D23 0010 8591 . 12 10814.721129/2024-10 148881/2021 LUCAS PEIXOTO LINO 756 1382 7133 190657876 . 13 10814.721130/2024-44 164876/2022 JOAKIM ALEXANDER FREDRIKSSO 891 2014 6840 . 14 10814.720524/2024-85 138102/2023 TDK ELETRONICS INC 891 2109 4382 Guarulhos, 7 de maio 2024. JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170156 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 10905.720001/2023-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 25.102.370/0001-60 - MYBOX ESTRUTURAS MODULARES LTDA. Objeto: ALTERA-SE de R$ 3.350,00 para R$ 3.481,51(três mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos ) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global , referente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo —IPCA/IBGE no período de 04/2023 a 03/2024 ( 3,925600 %) perfazendo um valor global estimado de R$ 111.408,32 (cento e onze mil quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos ) para 32 meses, com efeitos financeiros para o mês de abril, a partir do dia 13/04/2024.. Vigência: 19/04/2023 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.408,32. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).