DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail [email protected]; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí/SC, Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro, Foz do Iguaçu/PR, no e-mail [email protected] ou tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul/SC, Rua Fernandes Dias, 71, Centro, São Francisco do Sul/SC, ou pelo tel.: (47) 3444-2700; Delegacia da RFB em Joinville/SC - Depósito de Mercadorias Apreendidas, Rua Tenente Antônio João, 2583, Bom Retiro, Joinville/SC ou pelo tel.: (47) 99198-0489; Delegacia da RFB em Londrina/PR, pelo telefone (43) 99141-2588; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R. Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilã[email protected] ou tel. (45) 99153-4663. Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, Rua Claudino Bento da Silva, 11, Centro, Florianópolis/SC, (48) 99196- 3705; Alfândega da RFB em Dionisio Cerqueira/SC, Rua República Argentina, 140, Centro, Dionísio Cerqueira/SC, e-mail [email protected], ou pelo tel. (49) 99181-8123. LUCIANO TRINDADE CARBUNCK Agente de Contratação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 11020.727884/2023-26. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do valor contratual. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.772,48. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2024 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 CVM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR E DE ANALISTA DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24-A da Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: No item 9, DAS PROVAS, subitem 9.1, ONDE SE LÊ: 9.1 A Prova Objetiva e a Prova Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em todas as capitais do país, na data provável de 26 de maio de 2024. LEIA-SE: 9.1 A Prova Objetiva e a Prova Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em todas as capitais do país, na data provável de 23 de junho de 2024. Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados. ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 902874/20 M ES P PM JAPARAÍBA/MG Altera vigência: 30/09/24 T. Aditivo: 08/05/24 . 790369/13 M C I DA D ES PM Nossa Senhora Das Dores/SE Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:08/05/2024 . 0218113-68/07 M C I DA D ES Estado do Rio Grande do Norte/RN Altera contrapartida Física: R$ 2.198.247,60 T Aditivo:08/05/2024 . 949871/23 MIDR PM Santa Rita de Ibitipoca/MG Altera contrap: R$ 24.154,39 T Aditivo:06/05/2024 . 873030/18 MTUR PM Aripuanã/MT Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:08/05/2024 . 893624/2019 MJSP SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E S EG U R A N C A PUBLICA/AP Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:08/05/2024 . 925770/21 M C I DA D ES PM Chupinguaia/RO Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:08/05/2024 . 885515/19 M C I DA D ES PM Sangão/SC Altera vigência: 06/08/2024 T Aditivo:07/05/2024 . 928777/22 M C I DA D ES PM Charrua/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:08/05/2024 . 939797/22 M C I DA D ES PM Charrua/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:08/05/2024 . 939989/22 M C I DA D ES PM Ibirapuitã/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:08/05/2024 . 938778/22 MAP PM Itatiba do Sul/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:08/05/2024 . 938777/22 MAP PM Itatiba do Sul/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:08/05/2024 . 939660/22 M C I DA D ES PM Inhacorá/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:08/05/2024 . 917782/21 M C I DA D ES PM Independência/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:07/05/2024 . 939499/22 M C I DA D ES PM Boa Vista do Buricá/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:08/05/2024 . 934331/22 MTUR PM Derrubadas/RS Altera contrap: R$ 9.166,22 T Aditivo:08/05/2024 . 896899/19 MAP PM Serra do Mel/RN Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:30/04/2024 . 0352254-07/11 M C I DA D ES PM Iapu/MG Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:30/04/2024 . 0352406-37/11 M C I DA D ES PM Belo Oriente/MG Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:30/04/2024 . 0222635-50/2007 M C I DA D ES ESTADO DE P E R N A M B U CO / C E H A B ALTERA VIGENCIA: 28/06/2024 TERMO ADITIVO: 22/12/2023 . 0402494-70/12 M C I DA D ES PM Curitiba/PR Altera vigência: 31/12/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 0351030-77/11 M C I DA D ES PM Curitiba/PR Altera vigência: 31/12/2025 T Aditivo:03/05/2024 . 855713/17 M DA S C F PM Chorozinho/CE Altera vigência: 27/06/2025 T Aditivo:08/05/2024 . 0352694-24/11 M C I DA D ES PM Itabuna/BA Altera vigência: 15/07/2024 T Aditivo:07/05/2024 . 900923/20 M C I DA D ES PM Gandu/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/05/2024 . 903828/20 MAP PM Caxias/MA Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:07/05/2024 . 909229/20 MTUR PM Jaciara/MT Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:08/05/2024 . 931267/22 M ES P PM São Félix do Araguaia/MT Altera vigência: 31/10/2025 T Aditivo:08/05/2024 . 885533/19 M C I DA D ES PM Alegre/ES Altera vigência: 20/09/2024 T Aditivo: 08/05/2024 . 782147/2012 1003470- 48 CAIXA/MS SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO TOCANTINS/TO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo: 03/05/2024 . 0328647-49/2010 CAIXA/MS SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO TOCANTINS/TO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo: 03/05/2024 . 902074/2020-1071078- 60 CAIXA/MAP PM Araguatins/TO Altera vigência: 31/05/2025 Ex-Officio: 06/05/2024 . 931477/2022 -1083222- 60 C A I X A / M C I DA D ES PM Carrasco Bonito/TO Altera contrap: R$ 60.869,53 T Aditivo: 07/05/2024 . 944642/2023-1088010- 26 C A I X A / M C I DA D ES PM Nova Olinda/TO Altera contrap: R$ 150.189,20 T Aditivo: 07/05/2024 . 940364/2022 - 1085944- 94 CAIXA/MAP PM Wanderlândia/TO Altera contrap: R$ 59.352,58 T Aditivo: 07/05/2024 . 867675/2018 - 1053706- 86 C A I X A / M C I DA D ES PM Ponte Alta do Bom Jesus/TO Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo: 07/05/2024 . 949454/2023 1089570- 02 C A I X A / M C I DA D ES PM Araguaína/TO Altera contrap: R$ 335.160,40 T Aditivo: 07/05/2024 . 851855/2017 - 1044783- 79 C A I X A / M ES P PM São Salvador do Tocantins/TO Altera vigência: 26/08/2024 T Aditivo: 07/05/2024 . 931490/2022 1083177- 02 C A I X A / M C I DA D ES PM Tupiratins/TO Altera contrap: R$ 19.707,96 T Aditivo: 07/05/2024 . 0222620-84/2007 M C I DA D ES PM FORTALEZA/CE Alt.Vigência: 30/05/2025 T.Aditivo: 08/05/2024 . 944737/2023 M C I DA D ES ITAPETININGA/SP Altera contrap: R$ 189.410,55 T Aditivo:08/05/2024 . 903797/2020 M C I DA D ES PM RIBEIRÃO B R A N CO / S P Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:08/05/2024 . 945113/23 M C I DA D ES PM Marques de Souza/RS Altera contrap: R$ 227.609,77 T Aditivo:07/05/2024 . 873293/18 M C I DA D ES PM Viçosa/AL Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 07/05/2024 . 854046/17 MTUR PM Viçosa/AL Altera contrap: R$ 47.407,33 T Aditivo: 02/05/2024 . 943041/23 M C I DA D ES PM Serra Negra/SP Altera contrap: R$ 150.168,82 T Aditivo:06/05/2024 . 951998/2023 M C I DA D ES ITAPETININGA/SP Altera contrap: R$ 327.872,89 T Aditivo:08/05/2024 . 887346/19 MTUR PM SANTA T E R ES I N H A / P B Altera vigência: 03/08/2024 T Aditivo:05/05/2024 . 885841/2019 M C I DA D ES PM Jaboticabal/SP Altera vigência: 04/10/2024 T Aditivo:07/05/2024 . 921597/21 MAP PM POÇO DANTAS/PB Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:07/05/2024 . 894122/19 MTUR PM PARARI/PB Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:07/05/2024 . 908713/20 MAP PM DELFINÓPOLIS/MG Altera Vigência: 31/07/24 T. Aditivo: 06/05/24 . 902874/20 M C I DA D ES PM ITAÚNA/MG Altera Vogência:31/07/24 T. Aditivo: 07/05/24 . 913255/21 MAP Cristais/MG Altera Contrap.: R$363,30 T Aditivo- 07/05/2024 . 904386/20 MTUR PM Grajaú/MA Altera vigência: 29/09/2024 T Aditivo:07/05/2024 . 891763/19 MTUR PM Lima Campos/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/05/2024 . 1078977-00/2021 M ES P Baía Formosa/RN Alt. contrapartida: R$ 100.512,08 TAditivo: 07/05/2024 . 928687/22 M C I DA D ES PM Caturaí/GO Altera contrap: R$ 17.758,55 T Aditivo:07/05/2024 . 1047351-47/17 MS Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Araguaia/GO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 07/05/24 . 1053148-39/18 M C I DA D ES São Miguel do Araguaia/GO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 07/05/24 . 897827/20 S U D ECO PM Terenos/MS Altera vigência: 30/07/2024 Ex-Officio:07/05/2024 . 928747/22 M C I DA D ES PM Campo Grande/MS Altera contrap: R$ 1.281.180,42 T Aditivo:19/04/2024 . 921681/21 M C I DA D ES PM Otacílio Costa/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:07/05/2024 . 943048/23 M C I DA D ES PM Campo Grande/MS Altera contrap: R$ 1.529.408,53 T Aditivo:07/05/2024 . 915348/21 M C I DA D ES PM Lábrea/AM Altera vigência: 24/05/2026 T Aditivo:07/05/2024 . 917431 MTUR SEC ESTADO TURISMO Alt. contrap.: R$ 107.144,00 Termo aditivo: 06/05/2024 . 897345/20 S U D ECO PM Campo Grande/MS Altera contrap: R$ 8.972.592,33 T Aditivo:07/05/2024