DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/08/2024 T. Aditivo: 07/05/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5307.01.0506.0/2024. Contrato: 4534/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte. Contratada: Caixa Seguradora S/A; CNPJ: 34.020.354/0001-10. Signatários: Marco Antônio Barbosa Pires e Sany de Jesus Mota Silveira. Objeto: contratação da Apólice de Seguro Patrimonial pelo período de 12 (doze) meses para os bens de uso da CAIXA a partir do dia 02/05/2024. Assinaturas no dia 02/05/2024. Valor Global: R$ 6.345.816,77 (seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/16, c/c Artigo 41, caput, do Novo Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA-RLCC. Processo: 5688.01.0221.0/2024; Contrato nº 4381/2024; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de climatização da Ag. Sudoeste, localizada em Brasília/DF; Contratada: MG INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.079.922/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 84/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/05/2024; Data de assinatura 03/05/2024. Processo: 5688.01.0076.0/2024; Contrato nº 4541/2024; Prestação de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros e pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram às suas futuras instalações, situados no âmbito da região de abrangência da Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura, CEINF - Edifícios Críticos RJ, edifícios de missão crítica e edifícios administrativos localizados no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A CNPJ 33.146.648/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.278.999,76 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); Licitação Caixa nº 38/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/05/2024; Data de assinatura 05/07/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 111/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0258.0/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de licença de plataforma de Business Intelligence integrada Tableau, serviços de capacitação técnica e garantia, suporte técnico e atualização tecnológica para implementação e migração de ambiente de redundância/disaster recovery (dr) e não- produção (NPRD) da Solução de Crédito Imobiliário - SIACI, do site da Unisys para o Centro Tecnológico CAIXA (CTC), para o período de 24 (vinte e quatro) meses, publicado na pág. 85, seção 03, dia 28/03/2024, passou por retificação, com isso terá novas datas: Credenciamento até as 23h59min. do dia 21/05/2024. Recebimento das propostas até as 08h30min. do dia 22/05/2024. Recebimento dos lances das 10h00min. as 10h30min.(+ randômico de até 30min.) no dia 22/05/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected]. WILIAM JOSÉ DA COSTA Licitador AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 0033/2022-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0033.0/2022. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos voltados para as atividades do Agronegócio definidas no edital e abrangência exclusivamente para os Estados de Rondônia, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0033 Ano = 2022, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0033/2022, acionar o link 0033/2022-5688 correspondente ao 4º CICLO, disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 24/05/2024.Email para esclarecimento de dúvidas na obtenção do edital: [email protected]. Demais questionamentos devem ser feitos exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA conforme orienta o edital. DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUSS RESENDE DO NASCIMENTO LICITADORA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº.149/5688-2024 Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0454.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria Técnica especializada em Relações com Investidores (RI), pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 31/05/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 03/06/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia 03/06/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 149/5688-2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. MAIARA ALVES BARROS Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 12714/2019 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 01/05/2024. PROCESSO: 7075.01.1162.0/2019. OBJETO: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Alagoas. EMPRESA: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A. - CNPJ: 25.278.459/0001-82. SUPRESSÃO GLOBAL: R$21.770,40 (vinte e um mil setecentos e setenta reais e quarenta centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$15.457.934,88 (quinze milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. Extrato do 8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 4820/2022. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional (SR) Litoral Paulista e Vale; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Novo Prazo: de 01/10/2024 até 30/09/2025; Valor Global: R$ 11.435.920,44; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do instrumento contratual; Pré-compromentimento SAP: 80000024168; Processo Administrativo: 5688.01.0593.0/2022; Data de Assinatura: 08/05/2024. 10º Termo Aditivo; Processo: 5688.01.0283.0/2021; Contrato: 5948/2021; Fo r n e c e d o r : FRANCA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Sergipe.; CNPJ: 32.834.491/0001-62; Enquadramento Legal : RLCC Art. 68,INCISO II; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Valor da Repactuação: R$1.088.987,00; Data de assinatura: 06/05/2024. 1º Termo Aditivo Acréscimo e Prorrogação da vigência do Contrato 6127/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0557.0/2023; Objeto: confecção e fornecimento de objetos transparentes em policarbonato e acrílico) para utilização nos sorteios das Loterias Federais; Contratada: LEO ACRÍLICOS E PLÁSTICOS LTDA; CNPJ: 03.215.418/0001-04; Novo Prazo: 08/08/2024 a 07/08/2025; Acréscimo de Serviços: R$ 30.870,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e nas Cláusulas Segunda, item IX, e Sétima do Contrato; Data de assinatura: 08/05/2024. 5º termo aditivo do contrato 02097/2023, processo nº. 5688.01.2245.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas -ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas Regiões de Londrina, Maringá e Cascavel no estado do Paraná; Empresa: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ: 10.364.152/0001-99. Valor Global: R$1.621.403,03, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 08/05/2024. 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 4426/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0530.0/2023; Objeto: contratação de empresa principal para prestação de serviços de elaboração de recortes e clipping eletrônico e fornecimento de citações e intimações de interesse da CAIXA; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 03/07/2024 a 02/07/2025; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 07/05/2024. 3º Termo Aditivo Acréscimo e Prorrogação da vigência do Contrato 7676/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1541.0/2022; Objeto: fornecimento de calendários de mesa CAIXA; Contratada: LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 00.356.213/0001-50; Novo Prazo: 19/09/2024 a 18/09/2025; Acréscimo de Serviços: R$ 582.195,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e nas Cláusulas Segunda, item IX, e Sétima do Contrato; Data de assinatura: 07/05/2024. 8º Termo Aditivo para Alteração de Titularidade decorrente de Cisão - Contrato 0215/2021; Processo Administrativo: 7066.01.1699.02/2020; Objeto: serviços de marketing promocional por meio de planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo e monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o conglomerado CAIXA, em nível nacional e internacional; Contratada: AGÊNCIA TERRUÁ LTDA; CNPJ: 12.445.718/0001-70; Alterações: A empresa originalmente contratada, AGÊNCIA TERRUÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.445.718/0001-70, teve seu patrimônio cindido, passando o Contrato 0215/2021 firmado com a CAIXA, a compor a empresa DEPONTO AGÊNCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.128.213/0001-97, a qual passa a ser titular do contrato; Modalidade: Licitação CAIXA; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 06/05/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5240/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.24/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 08.859.463/0001-15. Nova vigência: 03/08/2024 até 02/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/05/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5058/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.22/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e