DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900074 74 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 complementam. Contratada: FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 08.859.463/0001-15. Nova vigência: 28/07/2024 até 27/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/05/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4793/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.022/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 08.859.463/0001-15. Nova vigência: 23/07/2024 até 22/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/05/2024. 7º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Sapucaia do Sul-RS, situado na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 100, Sapucaia do Sul/RS, pelo período de 19/02/2025 a 18/02/2030, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para IGP-M e IPCA (média aritmética), a ser aplicado 12 meses após a renovação, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7070.01.028/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.960,00. LOCADOR: Rosi Incorporações Imobiliárias Ltda CNPJ 47.682.937/0001-58, Julio Vilson Stroher CPF XXX.200.210-XX, Iolanda Maria Stroher CPF XXX.181.820-XX. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 3º Termo de Aditamento ao contrato 7781/2019, processo 5307.01.1174.0/2019, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GFS SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 24.928.756/0001-63; Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação a prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para os produtos AFM - Sistema gerenciador de fitas e fitoteca; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, Artigo 65 do RLCC e Cláusula contratual Décima Sexta; Acréscimo total de R$ 670.442,64 passando o valor global estimado do contrato para R$ 8.850.501,20. Data de assinatura: 07/05/2024 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90268/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CIDADE DE CHARQUEADA, um prédio situado na RUA SANTO ANTÔNIO, n 55, CENTRO, CHARQUEADA/SP - CEP 13.515-086, por 60 (sessenta) meses, de 18/05/2022 até 17/05/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.2987.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 11.800,00; Locadora: RITA DE CÁSSIA MARTINEZ DE ANDRADE CPF 110.XXX.338-XX; FERNANDO DE ANDRADE CPF 154.XXX.278-XX; Assinatura: 15/03/2024 RUBRICA: 5704-01. Processo: 5307.01.1873.0/2019; Contrato nº 6475/2020; RJE CONSULTORIA E A S S ES S O R I A LTDA; CNPJ nº 04.794.544/0001-23; Objeto: Repactuação de Preços do Contrato de prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação e suporte ao desenvolvimento (sustentação) de soluções de tecnologia da informação que compõem as Soluções SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, além de consultoria ao negócio, ao desenvolvimento e manutenção para continuidade deste atendimento na CAIXA; Valor estimado da repactuação do contrato a partir de 01/09/2022: R$ 3.208.957,39; Novo valor Global: R$ 21.820.247,17; Enquadramento Legal: art.88, I, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e clausula quinta do contrato; Data de assinatura: 07/05/2024 Quinto termo aditivo ao contrato 14122/2020; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, suporte técnico e manutenção da disponibilidade dos ambientes e sistemas em produção que utilizam softwares livres e/ou com código-fonte aberto (Open Source), atualização tecnológica e transferência de conhecimentos para Unidades da CAIXA localizadas no Rio de Janeiro/RJ, Osasco/SP e Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 04491152000195; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 7066.01.0993.0/2020; Modalidade: P.E. 044/2020; Valor estimado da prorrogação: R$7.507.427,20 (sete milhões quinhentos e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Novo período de vigência: 14/08/2024 até 13/08/2025; Data da assinatura: 07/05/2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2024 até 03/05/2025, ao contrato 2647/2023, Processo administrativo 5688.01.0147.0/2023, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA DTVM - CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., e a empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.931.931/0001-52; Objeto: fornecimento de licença de uso da plataforma QUANTUM AXIS ONLINE, via internet,; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 73.470,48. Data de assinatura: 03/05/2024 6º Termo de Aditamento ao contrato nº 6529/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0344.01/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa situadas na região de Recife/PE e região metropolitana, com polo operacional na cidade de Recife/PE. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/10/2024 até 30/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 06/05/2024. AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 06 de maio de 2024, decidiu por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), cumulada com Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos à Rosaneide Alves, CPF: 036.XXX.XXX-27, em referência ao PGE 262-5688-2021, processo administrativo 5688.01.1790.06/2021, SICLG nº 55456. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR(A) DE FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão amigável do contrato 7115/2019, pactuado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ n.º 02.685.728/0001-2019.018.628/0001-42, prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para as unidades de Tocantins; Modalidade: Pregão Eletrônico 023/7071-2019; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7071.01.1077.1/2019; Data da rescisão 31/07/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.374,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - AL. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 33.954,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.877,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JUSSARA JUSSARAPREV - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.272,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.381,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.397,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/07/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0058/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 07/05/2024 a 07/06/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, situado na: Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000, telefone (31) 2117-9001 e no site www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 07/06/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14/06/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21/06/2024. Outras informações nos telefones (31) 2117-9001 / (31) 3241-4164 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WOLMAR THOMASI MERLO FILHO, CNPJ: 24.557.575/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO RADIOLOGICO DE URUACU LTDA, CNPJ: 00.436.435/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RESSIGNIFICAR - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 45.414.553/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOMEPS SOCIEDADE MEDICA DE PRESTACAO DE SERVICOS S/S LTDA ZILCA, CNPJ: 10.543.211/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ/MF 45.968.716/0001-15. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DR. LUIZ ANTON I O, CNPJ: 08.428.765/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.