DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 945139/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de PEDRAO/BA, CNPJ 13.648.241/0001-93; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação de distrato contratual pelo convenente. Data do distrato 03/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÕES Contrato de Repasse nº1092804-24/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado Prefeitura Municipal de Aracati/CE, DOU de 07/05/2024, seção 3, página 71, onde se lê 1086537-81, leia-se 1092804-24. TA de 06/05/24. Contrato de Repasse nº1092804-24/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado Prefeitura Municipal de Aracati/CE, DOU de 07/05/2024, seção 3, página 71, onde se lê 1086537-81, leia-se 1092804-24. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 872822/2018/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Turvânia/GO, CNPJ 02.321.883/0001-67; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 07/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 921848/2021, firmado pelo Município de SANTA HELENA - PB, CNPJ 08.764.284/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000575, de 20/12/2021 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2027 - 06/05/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato De Repasse nº 1.082.093-09/2021/MAP/CAIXA. Contratante União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI) CNPJ; 06.554.828/0001-78. Objeto termo de rescisão/distrato. Fundamentação legal: por fim de vigência de Cláusula Suspensiva, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data Da Rescisão: 03/05/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 916631/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedra Azul/MG, CNPJ 18.414.565/0001- 80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 08/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO GAÚCHO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade CENTRO GAUCHO, RS - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GONCALVES E BENEVENTANA LOTERIAS LTDA., código 180155008, CNPJ nº 05.486.810/0001-13, localizada na Rua Andrade Neves, 1921, Sala 12, Centro - Pelotas/RS CEP 96020-080, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA/PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MEGA PREMIO CASA LOTERICA LTDA ME, código 120112272, CNPJ nº 04.155.738/0001-89, localizada na Av. Tancredo Neves, 86, Centro - Goianesia do Pará, Pará/PA CEP 68639-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Processo nº: 18750.111672/2022-46. Objeto: Aquisição Ferramenta de 03 cavidades de PVC para atender as demandas cartão de PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 04 de Junho de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013460, empresa INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA RÉGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.602.942/0001-09, para os itens 06, 07 e 08, pelo valor de R$ 41.972,00; PDC nº 00013461, KURZ DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 44.022.333/0001- 97, para o item 05, pelo valor de R$ 6.000,00; para aquisição de FITAS DIVERSAS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0117/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.110681/2023-58; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90004/2024, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia para proteção, preservação, armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia da informação, necessários para implementação da Transformação Digital, com fornecimento de equipamentos, recursos e materiais necessários à execução das atividades, de forma continuada, sob demanda, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS Diretor de Administração SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90321/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PST-2024/00005. Objeto: Contratação de serviços de circuitos dedicados (categoria 1). Total de Itens Licitados: 3 item. Edital: 09/05/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90321/2024. São Paulo, 8 de maio de 2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO. Pregoeiro. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00832 (7421) CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Locação para instalação de PAT MODULAR BB; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.06.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044922. Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00831 (7421) CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte de Valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.06.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044891. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00831 (7421)". KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável pela licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920011V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MG. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 23.05.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com. LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920012V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados da BA e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: