DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900077 77 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 90002/2024- UASG 193008 Nº Processo: 59414.000049/2024-29. Dispensa de Licitação. Nº 90002/2024 DNOCS-CEST/CE. Contratante: DNOCS - C ES T / S E ARACAJU - SE. Contratado: 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação para Fornecimento de computadores e notebook para atender as necessidades do DNO C S / C ES T - S E , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 18/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 24.580.60. Data de Assinatura: 25/04/2024. COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO 2/2021 - UASG 193009 Processo: 59404.000168/2022-39 Objeto: Acréscimo de 22% (vinte e dois por cento) ao item 03 do contrato: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. O valor do item de R$ 90.205,08, passará para R$ 110.050,19, mantendo-se inalterado o valor do desconto ofertado e o valor global do contrato passará de R$ R$ 552.605,07 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinco reais e sete centavos) para R$ 572.450,18 (quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos CNPJ CONTRATADA : 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Antonio Carlos Rocha de Jesus- Chefe Administrativo DNOCS CEST-BA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193009 Processo: 59404.000163/2023-07. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, a partir de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024,perfazendo o montante estimado de aproximadamente 6,71%, no valor mensal do Contrato, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento. Antonio Carlos Rocha de Jesus- Chefe Administrativo DNOCS CEST-BA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003368/2023-36. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0024.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Primasoft Informática Ltda. DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção do software Sophia Biblioteca, incluindo suporte técnico, aquisição do Novo Terminal e atualização de versões, com implantação e treinamento no Terminal WEB. DO PRAZO: O prazo para execução dos serviços, objeto do presente contrato, será de 20 (vinte) meses, contados a partir de sua vigência, que ocorrerá no período de 14/05/2024 a 13/01/2026 (v. peça 61). DO VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 24.186,20 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e vinte centavos). DOS RECURSOS: A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, de acordo com o ADO nº 023/2024-C.00 (peça 55), Nota de Empenho 2024NE400133, de 23/4/2024 (peça 67). DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 - ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. FABRÍCIO LACERDA BIAJOLI - Primasoft Informática Lt d a . EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.002732/2021-89. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0282.00/2022. CONTRATADA: Hydrostec Tecnologia e Eq u i p a m e n t o s Ltda. OBJETO: Fornecimento e montagem de equipamentos hidromecânicos da descarga de fundo, da barragem do Paranã, nos municípios de Flores de Goiás e Formosa, localizado no estado de Goiás, distribuídos em 15 itens. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para execução dos serviços é necessário interromper o fluxo de água da descarga de fundo da barragem, quando a mesma estiver vertendo, e, assim, não interromper a vazão sanitária. Entretanto, neste ano de estiagem, a barragem não verterá por tempo suficiente para execução dos serviços. INTERROMPER A PARTIR DE: 06/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da área de Irrigação - AI - CODEVASF. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.001190/2020-46. ESPÉCIE: Contrato nº 0.178.00/2020. CONTRATADA: ANX Engenharia e Arqueologia Ltda. OBJETO: Solicitamos interrupção do contrato 0.178.00/2020 firmado com a empresa ANX Engenharia e Arqueologia Ltda por 180 dias. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Atualmente a contratada está executando, como ação compensação arqueológica do Projeto Hidrogrícola Jequitaí, o Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, tendo apresentado ao IPHAN os produtos referentes a fase inicial, de levantamento de dados secundários, elaboração de planilhas e mapas, no final do mês de agosto de 2023, e, até o momento, não houve manifestação do IPHAN autorizando o início da etapa de trabalhos de campo. A paralisação por mais 180 dias se faz necessária para que possamos realizar as tratativas junto ao IPHAN para autorização do início dos trabalhos de campo. INTERROMPER A PARTIR DE: 29/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da AD - CODEVASF. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59517.000119/2022-29. ESPÉCIE: Contrato nº 0.647.00/2021. CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de execução de serviços de pavimentação em bloco intertravados de concreto (bloquetes), na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em vista a proximidade do fim do prazo da vigência contratual. bem como vislumbrando à possibilidade de salvaguardar os recursos empenhados para a execução do objeto, a fiscalização é favorável à interrupção do contrato por prazo a definir. INTERROMPER A PARTIR DE: 26/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da AD - CODEVASF. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.003083/2021-33. ESPÉCIE: Contrato nº 0.722.00/2021. CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). em vias urbanas e rurais de municípios do Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tenda em vista a proximidade do fim do prazo da vigência contratual. bem como vislumbrando à possibilidade de salvaguardar os recursos empenhados para a execução do objeto, a fiscalização é favorável à interrupção do contrator por prazo a definir pela gestão. INTERROMPER A PARTIR DE: 22/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da AD - CODEVASF. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000013/2023-76-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1756.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BRANIX EMPREENDIMENTOS , CNPJ nº12.253.900/0001-20. OBJETO: acréscimo de quantitativos, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Bruno Rodrigues Pereira, CPF nº .631.436-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003365/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0110.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA CABECEIRA DO CURRAL DE VARAS , CNPJ nº 00.730.260/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.424,20. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON JOSÉ DA SILVA , CPF nº .180.066-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000682/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0131.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA VENCER JUNTOS - ASVEJ, CNPJ nº 10.875.930/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO FOGÕES E REFRIGERADOR. VALOR: R$ 7.643,62. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IZABEL FRANCISCA DA SILVA, CPF nº .111.006-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001173/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0269.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.569,55. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº .767.436-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000312/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0291.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ENSILADEIRA. VALOR: R$ 143.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº .089.126-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002198/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0587.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO Q U I LO M B O L A BEM VIVER DE VILA NOVA DOS POÇÕES, CNPJ nº 10.312.637/0001-77. OBJETO: Doação de arado. VALOR: R$ 19.900,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO FERNANDES DA SILVA, CPF nº .295.956-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002231/2023-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0606.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MIRAVÂNIA, CNPJ nº 21.356.985/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. V A LO R : R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOEL FERREIRA DA SILVA, CPF nº .021.196-*. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000047/2024-75-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0122/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda., CNPJ nº 18.641.075/0001-17. OBJETO: Fornecimento de: 500 (quinhentos) Kit agricultura familiar - bota cano longo nº 38, bota cano longo 41, carrinho de mão, cavadeira articulada, chapéu australiano, contendor plástico, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, luvas de raspa, manguito (par manga com proteção solar fator 50) pá, plantadeira/adubadeira manual e rastelo, item 1 PE SRP nº 18/2022-5ª SR, no valor total de R$ 803.560,00 (oitocentos e três mil e quinhentos e sessenta reais). RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, aquisição de máquinas e equipamentos - no Estado de Alagoas, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, UGR 195001, Nota de Empenho 550507, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Marcio Gambin. Processo nº 59550.000047/2024-75-e. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000097/2024-98-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0017.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAJEADO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Lajeado/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina largura de 3.500 mm, Ripper traseiro 3 dentes, Tombamento(s): 300.634-6. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000114/2024-97-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0022.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JAÚ/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE JAÚ/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 301.231-8, Placa(s): SGQ4E63, Chassi: 93ZE2HMH0P8953905. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.