DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 referente a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção e conservação de áreas verdes, limpeza, raspagem e pintura de meio fio e serviços técnicos de manejo de árvores/poda, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, nas dependências da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, bem como nas áreas externas que as delimitam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.368,50. Data de Assinatura: 30/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08657.097738/2021-10. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 22/2023 de prestação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, copeiragem, com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.255,08. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS E DE SUAS CARGAS, sendo os mesmos considerados de natureza comum, compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na Lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da PRF. MAYALU FARIA FRANCISCO GOUGET Agente Administrativo (SIDEC - 08/05/2024) 200116-00001-2024NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2024. . Leia-se: Vigência: 08/05/2024 a 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 8640000054202427 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: nome do infrator, CPF/CNPJ do infrator anonimizado, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 604060009, G002364325, 07/01/2024, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, 433408, G002364326, 07/01/2024, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, 433408, G002364331, 07/01/2024, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 604060009, G002364332, 07/01/2024, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, 433408, G002364333, 07/01/2024, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 604060009, G002364334, 07/01/2024, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; PRONTO CARGO DO BRASIL LTDA, 398240001, G002688081, 07/01/2024, art. 43, §3°, XII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; TRANSPORTES F S S.A, 432670003, G002414213, 07/01/2024, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CARBOPIN CARVAO ATIVADO LTDA., 161010001, G001656939, 07/01/2024, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CARBOPIN CARVAO ATIVADO LTDA., 161010001, G001656940, 07/01/2024, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CAIBIENSE GRAN VITA LTDA, 171630007, G002902654, 07/01/2024, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA, 051792, F000006553, 07/01/2024, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA, 051792, F000006554, 07/01/2024, art. 43, §3°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA, 051792, F000006555, 07/01/2024, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CLEOMAR D CHITOLINA, 269110001, G002902649, 07/01/2024, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CLEOMAR D CHITOLINA, 269110001, G002902650, 07/01/2024, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; UNIAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, 282640001, F000006563, 07/01/2024, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; UNIAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, 282640001, F000006564, 07/01/2024, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 500010001, G001611049, 07/01/2024, art. 43, §6°, XXIV - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; TRANSPORTES F S S.A, 432670003, G002414209, 07/01/2024, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CARBOPIN CARVAO ATIVADO LTDA., 161010001, G001656937, 07/01/2024, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CARBOPIN CARVAO ATIVADO LTDA., 161010001, G001656938, 07/01/2024, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CARBOPIN CARVAO ATIVADO LTDA., 161010001, G001656941, 07/01/2024, art. 43, §3°, XVIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CARBOPIN CARVAO ATIVADO LTDA., 161010001, G001656942, 07/01/2024, art. 43, §6°, XXXIV - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CARBOPIN CARVAO ATIVADO LTDA., 161010001, G001656943, 07/01/2024, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, 433408, G002364324, 07/01/2024, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, 433408, G002364327, 07/01/2024, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 604060009, G002364330, 07/01/2024, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CLEOMAR D CHITOLINA, 269110001, G002902645, 07/01/2024, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CLEOMAR D CHITOLINA, 269110001, G002902646, 07/01/2024, art. 43, §2°, XVIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; TRANSPORTADORA S I LTDA (1592), 382230001, G002603199, 07/01/2024, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; TRANSPORTADORA S I LTDA (1592), 382230001, G002603200, 07/01/2024, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; MENDONCA E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 984640001, G002603202, 07/01/2024, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; MENDONCA E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 984640001, G002603203, 07/01/2024, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, 497640008, G002603206, 07/01/2024, art. 43, §6°, XXX - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; MENDONCA E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 984640001, G002603207, 07/01/2024, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, 497640008, G002603208, 07/01/2024, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; NELIO KORP TRANSPORTES, 538860001, G002619690, 07/01/2024, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; MONSANTO DO BRASIL LTDA, 585250002, G002619691, 07/01/2024, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; UNIAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, 282640001, F000006558, 07/01/2024, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; LUZTOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 643740001, F000006559, 07/01/2024, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; GERDAU ACOMINAS S/A, 274220001, G002414205, 07/01/2024, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; GLOG TRANSPORTES EIRELI, 716600001, G002414206, 07/01/2024, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; LUZTOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 643740001, F000006565, 07/01/2024, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; DARCY TOZZO, 007090, G002902651, 07/01/2024, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CAIBIENSE GRAN VITA LTDA, 171630007, G002902652, 07/01/2024, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 500010001, G002603211, 07/01/2024, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 500010001, G002603212, 07/01/2024, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; UNIAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, 282640001, F000006568, 07/01/2024, art. 43, §3°, XIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; LUZTOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 643740001, F000006569, 07/01/2024, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA, 051792, F000006556, 07/01/2024, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; PRONTO CARGO DO BRASIL LTDA, 398240001, G002688080, 07/01/2024, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; PRONTO CARGO DO BRASIL LTDA, 398240001, G002688082, 07/01/2024, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; PMZ DISTRIBUIDORA S.A, 635020017, G002688083, 07/01/2024, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 604060009, G002364328, 07/01/2024, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; JOSE VANDERLEI DOS SANTOS, 433408, G002364329, 07/01/2024, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CLEOMAR D CHITOLINA, 269110001, G002902644, 07/01/2024, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CLEOMAR D CHITOLINA, 269110001, G002902647, 07/01/2024, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CLEOMAR D CHITOLINA, 269110001, G002902648, 07/01/2024, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; VIBRA ENERGIA S.A, 742330059, G002603201, 07/01/2024, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA, 497640008, G002603204, 07/01/2024, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; MENDONCA E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 984640001, G002603205, 07/01/2024, art. 43, §2°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; GLOG TRANSPORTES EIRELI, 716600001, G002414204, 07/01/2024, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; GERDAU ACOMINAS S/A, 274220001, G002414207, 07/01/2024, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; GLOG TRANSPORTES EIRELI, 716600001, G002414208, 07/01/2024, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; UNIAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, 282640001, F000006560, 07/01/2024, art. 43, §3°, XII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; UNIAO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, 282640001, F000006561, 07/01/2024, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; LUZTOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 643740001, F000006562, 07/01/2024, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; DARCY TOZZO, 007090, G002902653, 07/01/2024, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; DARCY TOZZO, 007090, G002902655, 07/01/2024, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CAIBIENSE GRAN VITA LTDA, 171630007, G002902656, 07/01/2024, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; DARCY TOZZO, 007090, G002902657, 07/01/2024, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; CAIBIENSE GRAN VITA LTDA, 171630007, G002902658, 07/01/2024, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 500010001, G002603209, 07/01/2024, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 500010001, G002603210, 07/01/2024, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 500010001, G002603213, 07/01/2024, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024; BRAVO SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 500010001, G002603214, 07/01/2024, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 05/07/2024;