DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Venceu o LOTE 01 (único) no valor de R$ 46.332,00 (QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) a empresa ECOSUS EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 16.422.981/0001-03. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.002017/2024-61. Dispensa de Licitação Nº 2/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.555.565/0001-23 - VERTICAL 2000 SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de implantação com fornecimento de placas de sinalização vertical para os Portos sob jurisdição da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/16. Vigência: 29/04/2024 a 29/07/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 141.499,20. Data de Assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 18/2024 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 8/2024. Nº Processo: 50905.002206/2024-34. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.490.183/0001- 60 - TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) decodificador para painel de vídeo (videowall) para uso nas dependências do Centro de Comando e Controle (CCCSP). Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 33.800,00. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 19/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 2/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.996.382/0001-01 - R. JUAREZ DE ALMEIDA-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 5.550,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 20/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 3/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.435.379/0001-20 - A.G.S. COMERCIAL EIRELI-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 5.950,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 21/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 4/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 4.036,56. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 22/2024 - UASG 399008 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 7/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.802.043/0001-51 - PROSPERAR PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 62.900,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 23/2024 - UASG 399008 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 8/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.835.422/0001-05 - ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 9.375,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 25/2024 - UASG 399008 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 10/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.721.030/0001-02 - ALL IN - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 6.995,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 26/2024 - UASG 399008 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 12/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.721.030/0001-02 - WPLACE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 3.112,20. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 27/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 16/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 29.520.946/0001-60 - EXEBR INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 25.528,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 28/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 10/2023 Nº Processo: 50905.002303/2023-46. Ata de Registro de Preços Nº 17/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.872.401/0001-28 - PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e peças de infraestrutura de TIC. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 62.100,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/04/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Empresas que manifestaram interesse em elaborar e doar projeto básico para dragagem do canal derivativo e do canal da Ilha do Martins no Porto de Itaguaí, conforme o edital de chamamento público nº 02/2023. A empresa que manifestou interesse em doar projeto básico para dragagem do canal derivativo e do canal da Ilha do Martins no Porto de Itaguaí, conforme o edital de chamamento público nº 02/2023, foi: VALE S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Praia de Botafogo, nº 186, salas 701, 1101, 1601, 1701, 1801 e 1901, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, sendo portanto a vencedora do chamamento. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024. HELIO SZMAJSER Superintendente de Engenharia RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é a "prestação dos serviços de assessoria tributária com enfoque na legislação previdenciária e fiscal, nos âmbitos federal e municipal". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa ELIM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL S/S LTDA, CNPJ: 38.261.490/0001-52, no valor total de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais). RODRIGO PANAZIO ZEITUNE Gerente de Compras Substituto Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI: 08620.011841/2018-94. Espécie: Termo de Cooperação Técnica Objeto: Execução de cláusulas e condições não cumpridas, especificamente quanto ao "Capítulo V - Das Comunidades Indígenas" do "TAC FURNAS. Vigência: 8 (oito) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 03/05/2024. Assinaturas/Compromissários: FURNAS Centrais Elétricas S.A. (ELETROBRAS FURNAS), CNPJ n° 23.274.194/0001-19: CAIO POMPEU DE SOUZA BRASIL NETO - Presidente; FUNDAÇ ÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, CNPJ n° 00.059.311/0001-26: JOENIA BATISTA DE CARVALHO - Presidente; COMISSÃO GUARANI YVYRUPÁ, CNPJ n° 21.860.239/0001- 01: Gabriela Pires e Luisa M. Cytrynowicz; REPRESENTANTES DA TERRA INDÍGENA TENONDÉ PORÃ: Tiago Honório dos Santos e Priscila Para Poty Silva; REPRESENTANTES DA TERRA INDÍGENA JARAGUÁ: Mateus Vidal e Eunice Martim e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: Steven Shuniti Zwicker. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo De Cooperação Tecnica, publicado no Diário Oficial da União n° 85, seção 3, p. 144, de 03 de maio de 2024, Onde se lê: ÓRGÃO PARTÍCIPE: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0003-98. Leia-se: ÓRGÃO PARTÍCIPE: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0001-26. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA E ASSISTIDA Processo SEI n° 08743.000294/2024-73 Espécie: Termo de Execução Compartilhada e Assistida de Projeto da Renda do Patrimônio Indígena. ÓRGÃO: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0001- 26. ASSOCIAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DO POVO ÃWA/ APÃWA-GO, CNPJ n° 53.927.143/0001-00. OBJETO: repasse de recursos do Projeto Comunidade Indígena Avá-Canoeiro (P C I AC ) DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. Vigência: 02 (dois) anos e 6 (seis) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Joenia Batista de Carvalho, Presidente da FUNAI, Kamutaja Silva Ãwa, Presidente da Associação. ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194026 Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 08761.000070/2020-10. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a realização de alteração contratual no item 1.3 do Contrato nº 203/2021 e de seus Termos Aditivos, com o seguinte procedimento, com base no o art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, mantendo inalterados os percentuais de desconto do contrato, as demais cláusulas do contrato e as demais condições contratadas: DECRÉSCIMO de R$ 45.400,93 de diesel comum óleo diesel, uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 50 mg.kg, item 8, ao preço de R$ 3,544, com desconto contratado de 3%; ACRÉSCIMO de R$ 45.400,93 de diesel s-10 óleo diesel, uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 10 mg.kg, item 7, ao preço de R$ 3,612, com desconto contratado de 3%. Valor Total Bruto Atualizado do Contrato: R$ 384.230,49. Valor Total Líquido Atualizado do Contrato: R$ 353.629,38. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).