DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900163 163 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: serão recebidas em deposito, mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, TAIS COMO: Artigos de cama, mesa e banho; Artigo de papelaria; Móveis; Artigo de iluminação; ferragens e ferramentas; Artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; Bicicletas e triciclos; peças e acessórios; Artigos de caça, pesca e camping; Bolsas, malas e artigos de viagem; Joias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas, Brinquedos e artigos recreativos; Aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico; Acessórios novos para veículos automotores; Fios e fibras beneficiados; DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM: Para realização dos trabalhos o Armazém conta com os equipamentos: 1 (uma) empilhadeira elétrica com capacidade mínima de 2 (duas) toneladas com torre de elevação mínima de 6 (seis) metros; 13 (treze) módulos de sistema de armazenagem tipo Porta Pallets( tamanhos diferentes, linha simples e linha dupla.) desmontável nas dimensões 1.000mm (profundidade) x 2.300mm (cumprimento) x 10.483 / 11.123 mm de altura com capacidade máxima de 1.200 (hum mil e duzentos) kg. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE O ARMAZÉM GERAL: Além dos serviços de armazenagem geral propriamente ditos, a empresa prestará os serviços abaixo discriminados, observando as normas especificas e as condições estabelecidas neste Regulamento quanto ao recebimento, armazenamento, movimentações, expedições, conservação, processamento e transporte de mercadorias. A entrada e saída das mercadorias nas Unidades Armazenadores somente será admitida se acompanhada de Nota Fiscal e elas referentes, Serviços: Recepção, armazenagem comum estocagem, estivagem, movimentação interna e expedição de mercadorias, armazenagem "in house" cross docking; locação de escritórios; filial virtual, inventariação, gestão e controle de estoque, controle do prazo de validade das mercadorias, controle de ponto de pedido programação, negociação, contratação e administração de empresas de transportes para distribuição das mercadorias; consolidação e desconsolidação; unitização com filme plástico (stretch); paletização; embalagem ou reembalagem; etiquetagem ou rotulagem; identificação com código de barras; selagem (sealing) e lacração; picking (separação), roteirização e despacho; preparação e montagem de kits comerciais; locação de rampas e plataformas para ova/desova de containers e transferência de cargas para caminhões; locação de empilhadeiras, paleteiras, pallets e outros equipamentos para movimentação de cargas pesadas e indivisíveis e execução de serviços com o uso desses equipamentos; logística reversa; passagem; rastreamento de mercadorias e cargas; redespacho; transbordo; carga e descarga. A empresa poderá prestar outros serviços além dos acima mencionados mediante acordo e contrato mercantil. São Paulo, 07 de fevereiro de 2024. POLAR STAR COMERCIAL E LOGISTICA LTDA; Zixin Chen - RNM F3903128 TARIFA REMUNERATÓRIA Armazém Geral. A sociedade empresária POLAR STAR COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35262492279, inscrita no CNPJ nº 52.695.057/0001-56, localizada no endereço: ALAMEDA AFRICA, 685 - Bairro: TAMBORE, Santana de Parnaíba - SP CEP 06543306. Valores de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral: . Serviço Valor Forma de Cálculo Período . Armazenagem R$ 8,00 Por pallet Quinzenal . Ad Valorem 0,10% Sobre o valor do inventário Quinzenal . Gris 0,05% Sobre o valor do inventário Quinzenal . In por Pallet R$ 7,00 Por pallet, entrada Por entrada . Separação por período R$ 4,00 Por pedido Por saída . Separação Caixa Fracionado R$ 2,50 Por caixa Por saída . Separação Caixa Master R$ 0,50 Por caixa Por saída . Valor por linha de pedido R$ 0,50 Por linha Por evento . Et i q u e t a g e m R$ 0,50 Por etiqueta Por evento . Out por Pallet R$ 8,00 Por pallet Por saída . Desova R$ 350,00 Por container Por evento São Paulo, 07 de fevereiro de 2024. POLAR STAR COMERCIAL E LOGISTICA LTDA; Zixin Chen - RNM F3903128 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - SEINF/GEA PARTES: CONTRATANTE: O Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, como CONTRATADA: R. SOTERO DA COSTA LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável, decorrente no Edital de Tomada de Preço nº 014/2023-CLC/PGE e seus anexos, constante no Siga n° 00005/SEIN/2023 e Prodoc. nº 0038.0370.2022.0019/2022-GAB/GEA. DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. DO PREÇO: O Preço deste Contrato foi estabelecido no valor de R$ 790.867,88 (setecentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: SEINF. Públicos. I - Unidade Orçamentária: UO 20.101- Secretaria de Estado da Infraestrutura - II - Programa de Trabalho: 1.15.451.0036.2098 - Construção de Equipamento III - Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. IV - Fonte: - 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Notas de Empenho nº 2024NE00110 de 01/04/2024. V - Fonte: - 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, no valor de R$ 190.867,88 (cento e noventa mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), Notas de Empenho nº 2024NE00111 de 01/04/2024. DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO: O contrato terá vigência de e 217 (duzentos e dezessete) dias e o prazo de execução terá 150 (cento e cinquenta) dias. Macapá-AP, 26 de abril de 2024. JOHN DAVID BELIQUE COVRE SECRETARIO DE ESTADO DA I N F R A ES T R U T U R A GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROPOSTA DE PREÇOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 e CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE - HABILITAÇÃO- SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO A Comissão de Dispensa de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços no certame em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa para Reforma do Telhado no Parque do Queimado, na sede do Programa NEOJIBA - Salvador/BAHIA, Convenio Federal nº 903903/2020/MTUR/CAIXA. Empresa classificada: CATTUS ENGENHARIA E CONSULTORIA , com valor global de R$ 147.096, 38 (cento e quarenta e sete mil, noventa e seis reais e trinta e oito centavos). O Parecer de julgamento, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria da Administração - SAEB/SUPAT/ASS, ou por e-mail: [email protected]. A sessão pública para a fase de habilitação ocorrerá na data de 09/05/2024 às 10h00m. BA, 03/05/2024 - Aurelino do Amaral Neto - Presidente da Comissão. Salvador-BA, 3 de maio de 2024. AURELINO DO AMARAL NETO Presidente da Comissão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 035/2024, cujo objeto é "Execução das obras de implantação da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ruy Barbosa", que estava marcada para o dia 19/06/2024 às 09h, foi remarcada para o dia 22/07/24 às 14h. Salvador, 6 de maio de 2024. JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 079/2024. Objeto: Aquisição registros gaveta (vários diâmetros); no sistema de registro de preços. Disputa: 22/05/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1044760). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 6 de maio de 2024. RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 082/2024. Objeto: Aquisição adaptador comp pp macho 20mmx1/2" pn16+adaptador comp pp femea 20mmx1/2" pn16+colar tomada pp 85mmx1/2" tubo pvc+te servico integrado artic pp 85x20mm+te servico integrado artic pp 110x20mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 21/05/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1044945). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 6 de maio de 2024. GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 083/2024. Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros); no sistema de registro de preços. Disputa: 21/05/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1044949). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 6 de maio de 2024. CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240004 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240004, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CAMPUS EM FORTALEZA DO ITA - INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA COMPREENDENDO UM BLOCO DE ALOJAMENTO COM 3.130,38 M² E BLOCO DE ENGENHARIA COM 15.468,21 M², COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 18.568,59 M², conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95011/2024, até o dia 9/8/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 6 de maio de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 005/2023 Processo: 202216448079830. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, CNPJ/MF: 09.070.101/0001-03. Objeto: Atualização da dotação orçamentária para a execução das despesas no ano de 2024 com base nas Declarações de Adequações Orçamentárias e Financeiras: nº 51.2906/2024 - DGPP/GEFO e nº 140.2906/2024 - DGPP/GEFO. E, Notas de Empenho: nº 2024.2906.008.0001 no valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões) Recursos: 15000100 - Recursos não vinculados de impostos - Receita Ordinária e nº 2024.2906.030.00001 no valor de R$ 1.216.760,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil e setecentos e sessenta reais) Recursos: 27000280 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres. Data do Apostilamento: 29/04/2024. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO. Diretor-Geral da Polícia Penal.