DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900165 165 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90004/2024 - CPC/SEOP O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração. Processo nº: 2024/300563 Licitação nº: 90004/2024- CPC/SEOP Modalidade: Concorrência Eletrônica Objeto: Contratação de serviços técnicos para gerenciamento e supervisão das obras associadas ao trigésimo evento da Conferência das Partes - COP 30 (BNDS), no âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas Belém-PA, 7 de maio de 2024 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 1/2024 - CPC/SEOP O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 resolve REVOGAR o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração. Processo nº: 2024/300364 Licitação nº: 90001/2024- CPC/SEOP Modalidade: Concorrência Eletrônica Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de Serviços Técnicos para Gerenciamento e Supervisão das Obras Associadas ao Trigésimo Evento da Conferência das Partes - COP 30, no Âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, no Município de Belém, Neste Estado, de Acordo com as Especificações e Condições Estabelecidas neste Instrumento. (ITAIPU) Belém-PA, 7 de maio de 2024 LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DMP EDITAL N.° 90016/2024-DMP. PREGÃO ELETRÔNICO - EPROTOCOLO N.° 21.963.411-0. Processo GMS nº 401/2024. Licitação Exclusiva para ME/EPP/MEI. UASG n.º 926764 Aquisição de equipamentos de laboratório. Critério de Julgamento. Menor Preço por Item. Valor máximo estimado. Em R$ 22.492,96. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 09/05/2024 até às 08h do dia 23/05/2024. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 23/05/2024. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail licitaçã[email protected]. Maringá, 30 de abril de 2024. MARIA DO CARMO DE SOUZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 41/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2120/2024 AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES EM POLIPROPILENO PARA PEAD. Abertura: 17/05/2024 às 10:00h. Disputa: 17/05/2024 às 14:00h. Edital disponível 09/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 7 de maio de 2024. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 42/2024 CSL PROCESSO Nº 2122/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ANÉIS DE BORRACHA E ARRUELAS. Abertura: 17/05/2024 às 09:00h. Disputa: 17/05/2024 às 10:00h. Ed i t a l disponível 09/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 7 de maio de 2024. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 21/2024 CSL Empresa Vencedora: LAO INDUSTRIA LTDA Lote 01 R$ 1.383.000,00. Recife, 6 de maio de 2024. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Tendo em vista a ordem classificatória geral e os lotes apontados como preferência pelas Entidades, a ordem classificatória por lote é a seguinte: Para o lote 1: classificada em 1º lugar, a COOPTERA, com 11,3 pontos, e em 2º lugar o Vale do Salgado, com 2,9 pontos. Para o lote 2: classificada em 1º lugar, a CEEAD, com 40,5 pontos. Para o lote 3: classificada em 1º lugar, a AACC, com 79,1 pontos, e, em 2º lugar o Instituto Chapéu de Couro, com 13,9 pontos. Por não ter mais informação a ser levado a registro, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pela Presidente e os demais Membros da Comissão. ELETHIANY DO NASCIMENTO ALVES Presidente FILIPE BRUNO DOS SANTOS SILVA Membro ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES ALVES Membro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19102.000615/2022.30. Empresa: LM Construções Ltda., CNPJ nº 21.301.966/0001-39. Objeto: alterar a seguinte Cláusula Terceira - da vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 03/05/2024. Signatários: Anderson Carvalho de Matos - CEL - QOCBM, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Luiz Trajano do Santos, pela empresa Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000517/2022.54. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura: 02/05/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000108/2023.39. Empresa: Amâncio da Silva & Cia Ltda-EPP. CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: Alterar a Cláusula terceira - do prazo e Cláusula quarta - da vigência. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 06/05/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela empresa Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CPL/UERR O Presidente da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação - COSLIC da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.000096/2023.47, objeto eventual Aquisição de material permanente para o laboratório de simulações para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: . ORD EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)/ CNPJ ITEM(NS)/ VALOR UNT.(R$) VLR.TOTAL DA ATA POR E M P R ES A ( R $ ) . 01 RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN-TOS LTDA- 05.665.702/ 0001-08 01=R$5.310,00; 17= R$895,00; 9=R$220,00; 23= R$2.430,00; 27=R$150,00; 30=R$385,00. R$ 49.660,00 . 02 CLAY IMPORTACAO E EXPOR-TACAO LTDA - 10.354.313/0001-00 28=R$7.425,00; 29=R$3.849,00. R$ 45.096,00 . 03 K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPA-MENTOS LTDA - 21.971.041/0001- 03 16=R$1.200,00 R$ 4.800,00 . 04 BIOPULSE BRASIL LTDA - 22.408.118/ 0001-96 18=R$299,00 R$ 1.196,00 . 05 ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- 33.068.320/ 0001- 32 14=R$1.245,00 R$ 37.350,00 . 06 LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - 42.650.279/0001-07 10=R$2.800,00; 12=R$340,00; 20= R$40,00 R$ 37.440,00 . 07 V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESEN-TACAO DE EQUIPA- MENTO MEDICO-HOSPITA-LAR LTDA - 45.030.413/0001-57 06=R$570,00; 13=R$49,00; R$ 18.570,00 . 08 COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - 46.093.723/0001- 83 02=R$2.590,00; 15=R$ 86,00. R$ 15.884,00 . 09 TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - 48.437.606/ 0001-15 08=R$2.910,00 R$ 17.460,00 . 10 RGLMED COMERCIO ATACA-DISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 50.867.070/0001-10 09=R$3.699,00; 11=R$634,00; R$ 29.802,00 . 11 GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - 62.413.869/0001-15 03=R$12.500,00 R$ 75.000,00 . 12 AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 80.243.769/ 0001- 70 26=R$3.100,00 R$ 15.500,00 . 13 J. RIBEIRO COMER-CIO ATACADISTA LTDA - 84.972.926/ 0001-39 24=R$250,00; 25=R$1.232,71. R$ 15.327,10 Perfazendo um Valor Total da Ata em R$363.085,10 (trezentos e sessenta e três mil oitenta e cinco reais e dez centavos.). Itens fracassados: 5 e 7. Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 24 de abril de 2024. ANDERSON VIEIRA DE SIQUEIRA E SILVA