DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000120 120 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 40.380,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: Castanheira Comercial e Incorporadora Ltda.; CNPJ: 45.482.767/0001-32; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº 4854/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.600.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: 6º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA - ED. ATHOS BULCÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL A D P F, CNPJ nº 00.435.602/0001-71. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 350.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2024 a 07/08/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.809/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VG IMOVEIS LTDA; 24.859.759/0001-92, contrato 04786/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.810/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FMS NEGOCIOS IMOBILIARIOS CONSTRUCAO LTDA; 27.429.765/0001-06, contrato 04860/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.808/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DANIELLE NEVES DE SIQUEIRA FARIAS ; 35.876.293/0001-50, contrato 04729/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.821/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I Contratado: ROGÉRIO GIRARDI ; xxx.381.640-xx; contrato 04728/2024; CR 0014/2021- 5688; Proc. Adm 5688.01.0717.804/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IN SITE IMOBILIARIO MARKETING MULTIPLICADOR LTDA; 42.136.115/0001-58, contrato 04675/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.805/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARIA HELENA APARECIDA COELHO - EPP; 14.023.736/0001-90, contrato 04680/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.795/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BERQUO IMOBILIARIA LTDA; 18.298.291/0001-01, contrato 04606/2024 ; CR 0717/2023- 5688 Proc. Adm 5688.01.0717.796/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: DEISE MARTINS DOS SANTOS ANDRADE; 11.508.297/0001-17, contrato 04607/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.797/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: KHALIFA GESTAO DE CONDOMINIOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ; 15.478.505/0001-33, contrato 04608/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.798/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARIA JOSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 17.234.827/0001-62, contrato 04610/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.801/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ANDREA NEUMANN & CIA LTDA; 15.380.424/0001-04, contrato 04664/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.802/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: NANOS CORRETORA ADMINISTRADORA E CONSULTORIA DE SEGUROS E IMOVEIS LTDA ; 17.799.945/0001-18, contrato 04665/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.803/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: OFFICE IMOVEIS LTDA; 38.492.449/0001-97, contrato 04666/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.819/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I Contratado: ANTONIO JONATHAN NASCIMENTO DE SOUSA ; xxx.880.893-xx, contrato 04354/2024 ; CR 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.820/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratado: 9001 ESA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA E INTERMEDIAÇÃO LTDA - ME ; 10.619.406/0001-00, contrato 04566/2024 ; CR 0014/2021-5688 Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 04495/2024 - André Imóveis Ltda (07.382.360/0001-44); 04496/2024 - Armentano & Siviero Gestão Patrimonial Ltda (50.459.277/0001-55); 04498/2024 - Adquira Imóveis Ltda (03.535.627/0001-35); 04499/2024 - Ana Rita Alves Trindade (16.524.435/0001-75); 04503/2024 - Fenix Corretora de Imóveis Ltda (39.254.125/0001-83); 04615/2024 - Casa Fácil - Imobiliária e Serviços Cadastrais Ltda (16.564.178/0001-03); 04618/2024 - Priscila Costa Gaijutis Imóveis (42.891.338/0001-20). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0178.0/2024; Item: 4; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 4 SR Piracicaba 1 CLASSIFICADA; Contrato nº:4825/2024 1 CLASSIFICADO: MATOSFERREIRA CONST R U CO ES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90 Data de assinatura 08/05/2024; Contrato nº 4828/2024: 1 EQUIPARADO: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES CNPJ sob o nº 30.838.240/0001-20 Data de assinatura 08/05/2024; Contrato nº 4831/2024: 2 EQUIPARADO: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 97.445.696/0001-00 Data de assinatura 08/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: ; Valor global: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).; Licitação Caixa nº 76/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0178.0/2024; Item: 3; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 3 SR Campinas 1 CLASSIFICADA; Contrato nº:4818/2024 1 CLASSIFICADO: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES CNPJ sob o nº 30.838.240/0001-20 Data de assinatura 08/05/2024; Contrato nº 4822/2024: 1 EQUIPARADO: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90 Data de assinatura 08/05/2024; Contrato nº 4826/2024: 2 EQUIPARADO: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 97.445.696/0001-00 Data de assinatura 08/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CASTRO E CARVALHO LTDA - 32.668.969/0001-21; Valor global: R$ 13.550.000,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais); Licitação Caixa nº 76/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0178.0/2024; Item: 2; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 2 SR Bauru - SEV Presidente Prudente, SEV Assis, SEV Araçatuba, SEV Andradina, SEV Marília e SEV Birigui; Contrato nº 4732/2024:4732/2024 1 CLASSIFICADO: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA CNPJ nº 14.018.342/0001-43 Data de assinatura 07/05/2024; Contrato nº 4734/2024: 1 EQUIPARADO: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64 Data de assinatura 07/05/2024; Contrato nº 4736/2024: 2 EQUIPARADO: BBLIMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - 17.858.444/0001-65 Data de assinatura 07/05/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: CASTRO E CARVALHO LTDA - 32.668.969/0001-21; Valor global: R$ 10.200.000,00 (dez milhões e duzentos mil reais); Licitação Caixa nº 76/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0538.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Montes Claros, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 03/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , selecionar compradores CECOT , em certame informar o número 143 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e- mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador AV I S O LICITAÇÃO CAIXA Nº 148/5688-2024 Objeto: Contratação de até 03 (três) empresas para realizar Pesquisas de Marketing Qualitativas e Quantitativas, em todo o território nacional. Processo: 5688.01.0001.0/2024. Horário e data do credenciamento até às 23h59 do dia 15/07/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 16/07/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA LC nº 148 -5688-2024. Outras informações pelo e-mail [email protected]. MAIARA ALVES BARROS Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 3º Termo de Rerratificação Contrato de Locação 90003/2019 da AG. CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - 2277-2 à Rua Bias Fortes, 106, Centro, Conceição do Mato Dentro/MG, CEP 35860-000, 60 meses período de 01/01/2024 a 31/12/2028, índice INPC/IBGE ou IPCA/IBGE, à escolha do Locador; pagto 5º dia útil; extinção da Ação Renovatória 1026040- 39.2023.4.06.3800 - 6ª Vara da Comarca Belo Horizonte/BH, cada parte arcará com o honorário de seus patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela Caixa Econômica Federal; mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. valor: R$ 30.600,00. locador: Milton de Mattos Seabra CPF 5XX.X2X.31X-1X; processo: 7065.01.806/2011; assinatura: 08/05/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4428/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Pará, região dos Lagos; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 233.675,15; Enquadramento Legal: Parágrafo Primeiro do art. 81 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000025684; Processo: 5688.01.0413.1/2023; Data de assinatura: 06/05/2024. 13 termo aditivo de supressão contrato nº 1919/2021, processo nº. 5688.01.0186.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul.. Empresa: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ:15.712.329/0002-33; Valor da supressão: -R$ 392.406,96. . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 29/04/2024. Vigência: .01/05/2024 a 31/03/2025. 3º termo aditivo do contrato nº 0803/2024, processo nº. 5688.01.1452.0/2023; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 46.708,44; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 09/05/2024. 10º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2729/2021; Processo Administrativo: 7072.01.0421.4/2020; Objeto: serviço de manutenção pre/corretiva ambiente civil e elétrico,hidráulico, caab estruturado,climat/vent.equip de tranp vert c/ reposição substituição de peças, com serviços sob demanda nas unidades da Caixa no RS., CONFORME MN AD 020; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001- 97;Valor do acréscimo estimado a partir de 01/06/2024: R$ 8.791,32; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 R.A.C - imóveis serviços complementar; Data assinatura: 09/05/2024. 6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Barra Mansa-RJ, na Rua Andrade Figueira, nº 45, constituído por uma loja térrea, uma sobreloja e um subsolo, Centro, Barra Mansa/RJ, onde em conformidade com R-2 da Matrícula 10.906, por Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em notas do Serviço Notarial do 4º Ofício de Resende - RJ, no Livro 063, fls. 161/165, ato 059, em 0/02/2024, a Fundação dos Economiários Federais FUNCEF - CNPJ 00.436.923/0001-90 vendeu o imóvel para P E C L Santos Incorporação Ltda - CNPJ 42.510.639/0001-67, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PRO C ES S O : 5531.01.0001.28/2010. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. (cefor.atm) 1º termo aditivo do contrato nº 5486/2023, processo nº. 5688.01.0405.01/2023; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado do Espírito Santo; Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.567.270/0001-04; Acréscimo de Serviços Valor R$ 6.929,19; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 08/05/2024.