DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000121 121 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 29/09/2024 até 28/09/2026, ao contrato 8285/2022 Processo administrativo 5688.01.1441.0/2022. Pregão Eletrônico nº 296/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis metropolitanos, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Acesso e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE 4, incluindo instalação, manutenção e suporte; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 516.628,08. Data de assinatura: 08/05/2024 1º Termo de Aditamento ao contrato 7358/2022, processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI, CNPJ 24.857.944/0001-48; Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de Serviços prestação de serviços de comunicação de dados fim- a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte, Item I; Enquadramento legal: Art. 81, II da Lei 13.303/2016, Art. 65 do RLCC e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 422.084,16 passando o valor global estimado do contrato para R$ 2.111.712,87. Data de assinatura: 08/05/2024 3º Termo de Aditamento ao contrato 7392/2022, processo 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ 07.756.651/0001-55; Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de Serviços prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte, Item III; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, II, RLCC artigo 65 e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 1.182.233,40 passando o valor global estimado do contrato para R$ 5.941.765,95. Data de assinatura: 08/05/2024 5º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90586/2018 de locação de imóvel para uso da Agência Serra de Santa Helena/MG, um prédio situado na Rua Santa Helena, 103, Canãa, Sete Lagoas/MG, CEP 35700-285 por 60 (sessenta) meses, de 02/12/2023 até 01/12/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.413/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$33.000,00; Locadores: JOSE MAURO BARBOSA ANDRADE CPF XXX.166.046-XX e MARCO ANDRÉ BARBOSA ANDRADE CPF XXX.946.796-XX Assinatura: 23/04/2024 RUBRICA: 5704-01 4º Termo Aditivo de Renovação de Locação Contrato 90281/2019, AG. SERRA DOS CRISTAIS SP - 2216-0 à Av. Dr. Hamilton Prado, 496, Centro, Franco da Rocha, CEP 07801-000; 60 meses de 18/08/2024 até 17/08/2029; R$ 36.800,00; índice IGPM/FGV se o índice do período for negativo, a correção não será aplicada, permanecendo o valor pago até a data de apuração; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.0221.0/2013; Locador: BAKUS NEG. PART. LTDA, CNPJ 06.188.240/0001-48 e N.G.F. EMPR. PART. LTDA CNPJ 10.934.824/0001-92; assinatura 08/05/2024; Rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 3º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 4702/2022 de prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, em suas unidades localizadas no Estado de São Paulo..Contratada: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LT DA ; CNPJ:13.119.679/0001-84 ; Novo Prazo: de 01/09/2024 a 31/08/2025; Valor Global: R$ 9.099.949,08; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0600.0/2022; Data de Assinatura: 07/05/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da GRIFFI TRANSPORTES LTDA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.381,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBÉ - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.741,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/07/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.818,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2025. EXTRATOS DE DISTRATOS DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/05/2023. OBJETO: distrato do contrato assinado em 11/05/2021 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC. DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DAT A : 30/04/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 27/04/2021 para fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - SE. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COER - CENTRO ODONTOLOGICO ESTETICA E REABILITACAO LTDA, CNPJ: 03.388.484/0001-86; ESP ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ROMMA CENTRO CLINICO LTDA, CNPJ: 10.581.967/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, OFTALMOLOGIA , CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE ARAXA LTDA, CNPJ: 08.350.968/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VANDETE MARINHO DE MELO LTDA, CNPJ: 37.739.126/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL, CONTRATADO; CNPJ: 17.032.293/0001-91 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS LTDA - HOSPITAL DR. OSCAR, CNPJ 07.883.775/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA - HOSPITAL PRONTOCOR DE MURIAE, CONTRATADO; CNPJ: 04.875.146/0001- 31 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949339/2023, firmado pelo Município de Jacundá-PA , CNPJ 05.854.633/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de agua na comunidade ribeirinha vila santa rosa no município de jacundá/pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 486.004,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002030, de 20/11/2023 e R$ 4.900,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2027 - 09/05/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Itonir Aparecido Tavares. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 878805/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de MILAGRES/BA, CNPJ 13.720.263/0001-17; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 02/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e Comunica a Senhora Flavia Modesto Teles, CPF nº 980.XXX.3XX-1X, que se encontra em local incerto e não sabido, na qualidade de inventariante ou Administradora Provisória no Espólio do ex-Prefeito Luiz Alberto Maguito Vilela, CPF nº 070.XXX.5XX-53, nos termos do Contrato de Repasse nº 0251088- 41/2008/MDR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e o Município de Aparecida de Goiânia, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 2510.006.00348011-6 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito (obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº 0251088- 41/2008, assinado em 30/04/2008. Irregularidade: não consecução dos objetivos pactuados (Não titulação dos beneficiários). Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 18/03/2024: R$ 7.600.891,69. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. FLAVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 0351740-61/11Contratante: MCIDADES Contratado: Estado do Rio Grande do Norte/RN, DOU nº 27 de 07/02/2024, seção 3, Pág. 81, Onde se lê: "01/03/2024", leia-se: "29/06/2024". ASS ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA CAR GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956234/2024, firmado pelo Município de Adamantina-SP, CNPJ 43.008.291/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society no município de adamantina/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000014, de 22/04/2024 e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 09/05/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Marcio Cardim. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955788/2024, firmado pelo Município de Martinópolis-SP, CNPJ 44.855.443/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura da quadra de esportes da vila jakelaitis, no município de martinópolis/sp; Programa Esporte; Valor: R$