DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000122 122 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000008, de 05/04/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 09/05/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Valdeci Soares dos Santos Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956737/2024, firmado pelo Município de São Paulo-SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do clube da comunidade guarani do município de São Paulo; Programa Esporte; Valor: R$ 2.316.000,00; dos recursos: R$ 2.292.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL3928, NE 2024NE000028, de 29/04/2024 e R$ 24.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Felipe Becari Comenale. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5307.01.0858.0/2023. Contrato nº 04456/2024. Data da assinatura: 07.05.2024. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos-Especializados de Elaboração de Laudos Técnicos Contábeis Independentes, com possibilidade de abordagens Atuariais, Econômicas e de Engenharia, pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: nº 00.360.305/0001-04. Contratada: PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS CORPORATIVOS & RECOVERY LTDA; CNPJ (MF): nº. 03.784.250/0017-15; Valor Global: R$ 32.577.078,00 (trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil e setenta e oito reais). Recursos orçamentários compromisso SAP/ERP nº 8000016689. Fundamento Legal: Contratação direta por Inexigibilidade, conforme art. 30, II, b da Lei 13.303/2016 c/c art. 69, II, b 2º, do Novo Regulamento de Licitações e Contratações da CAIXA RLC C . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956520/2024, firmado pelo Município de Serafina Corrêa- RS, CNPJ 88.597.984/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de eventos geraldo arnaldo peccin no município de serafina corrêa/rs - 3ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000016, de 23/04/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 08/05/2024 Iuri Jadovski e VALDIR BIANCHET. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956830/2024, firmado pelo Município de Nova Bassano- RS, CNPJ 87.502.894/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de eventos no município de nova bassano/rs - 3ª etapa; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 391.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000015, de 23/04/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 08/05/2024 Iuri Jadovski e IVALDO DALLA COSTA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIÃO FEDERAL, neste ato representada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL, vem comunicar e notificar o SR. (Cristian Whitman Sr.Bueno da Silva Reinelli, a Sra Kamila Lemos Reinelli e o Sr. Gabriel Lemos Reinelli, em endereço não encontrado, nos termos do subitem 3.2 da Cláusula Terceira do contrato de repasse 0310.280-49/2009, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e a ADRPLAN- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO DO PLANALTO NORTE CATARINENSE , por intermédio da CAIXA ECONOMICA FEDERAL , firmado em 31/12/2009 , para que , no prazo de 30 (trinta) dias, seja efetuada a prestação de contas ou sejam devolvidos os recurso utilizados, atualizados monetariamente e apresente razões de defesa quanto à irregularidade verificada da não conclusão do objeto , na qualidade de sucessores do Sr. Antonio Marinaldo Reinelli, então presidente da ADRPLAN e administrador dos recursos do contrato à época da execução. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, será instaurada Tomada de contas especial (TCE), o processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas, para julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº035, de 23/08/00 e a Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/97, podendo ser providenciada a inclusão de V.S.as no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), caso seja o entendimento do TCU após o trânsito em julgado do processo. GABRIELA ALBIERO Coordenadora de Filial GABRIELA ALBIERO Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade AMAZONAS, AM - 2656, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica RD RW CASAS LOTERICAS LTDA, código 020257562, CNPJ nº 36.443.621/0001-97, localizada na Rua Edson Herculano, 90, Centro - Guajara/AM CEP 69895-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1307/2023, cujo objeto é a aquisição de solventes de secagem moderada, rápida e lenta para atender as demandas de produção de cédulas e impressos diversos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ICQL QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 02.825.366/0001-25; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0004/2023; Processo de Acompanhamento nº 18750.105055/2023-92; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do contrato original, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 12/05/2024 e acrescer em 25% o valor do item 2 (código 136145) em função da alteração quantitativa no mesmo percentual; amparo legal: Art. 71, 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 07/05/2024, com vigência até 12/11/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 19.500,00; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Paulo Cesar de Abreu Leite e Flávio Roberto Gonçalves da Silva - Sócios. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - Processo: 18750.114575/2023-96. Objeto: Aquisição de Monômero, Estabilizador e Plastificante. Total de 3 itens. Data da sessão: 28 de maio de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186781/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 92682/2021. Processo Nº: 00064/2021. PREGÃO Nº: 00064/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.066.218/0001-00 - DIGITALE SYSTEMS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, serviços Low Code. Vigência: 10/05/2024 a 09/09/2024. Valor: R$ 30.998,88. Data da Assinatura: 09/05/2024. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE RESCISÃO Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: CLARO S/A, inscrita no CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2019/275, firmado em 18/12/2019, referente ao fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação dos serviços em 30/04/2022; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 24/04/2024; Data da assinatura: 26/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Gigabyte Network Comércio E Serviços Eireli-EPP, inscrita no CNPJ/MF: 18.671.267/0001-76; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2020/001, firmado em 10/01/2020, referente ao fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação dos serviços em 31/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 26/04/2024; Data da assinatura: 30/04/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: JC Serviços De Internet Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 04.955.538/0001-00; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2019/269, firmado em 06/12/2019, referente ao fornecimento de 05 (cinco) links de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação dos serviços em 31/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 29/04/2024; Data da assinatura: 02/05/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Master Serviços De Comunicação Multimídia-SCM Eireli, inscrita no CNPJ/MF: 08.015.194/0001-00; Objeto: Rescindir em comum acordo o Contrato nº 2019/264, firmado em 04/12/2019, referente fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação dos serviços em 31/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta, § 6º do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 29/04/2024; Data da assinatura: 03/05/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - G ECO G . Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: DE Almeida E Dantas Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 10.653.719/0001-85; Objeto: Rescindir por rescisão unilateral o Contrato nº 2019/281, firmado em 17/12/2019, referente fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação dos serviços em 15/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 09/04/2024; Data da assinatura: 06/05/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Jan Charles Rueckert-EPP, inscrita no CNPJ/MF: 05.011.908/0001-14; Objeto: Rescindir por rescisão unilateral o Contrato nº 2019/286, firmado em 30/12/2019, referente fornecimento de 01 (um) link de internet banda larga e links dedicados, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de agências do Banco da Amazônia, a partir da data de assinatura deste termo, com encerramento da prestação dos serviços em 15/01/2024; Fundamento legal: Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, em consonância ao previsto no inciso VII, do art. 69, da Lei 13.303/2016, c/c art. 108, inciso VII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 09/04/2024; Data da assinatura: 06/05/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. ESTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA-2023/386; Acordo de Cooperação Técnica: 2024/040; Fundação PAPA JOÃO XXIII- FUNPAPA; CNPJ/MF: 05.065.644/0001-81; Objeto: Cooperação entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações articuladas para inclusão sócio-produtiva de 10(dez) adolescentes e jovens em cumprimento e pós cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no Município de Belém-PA, na faixa etária entre 14 a 21 anos de idade, atendidos nas Unidades da FUNPAPA, oferecendo-lhes a oportunidade da primeira experiência profissional, por meio de contrato de aprendizagem; Modalidade: Convênio;